Pode, o pedido de licenciamento dá entrada na Câmara Municipal em nome do actual proprietário, acompanhado de certidão predial actualizada, no fim de fazer a passagem do terreno para seu nome e antes de levantar a licença de construção faz um pedido de averbamento com a alteração do requerente, neste caso você acompanhado de nova certidão predial actualizada, na qual você aparece como sujeito activo e o antigo requerente como sujeito passivo, no entanto, convém questionar a câmara municipal que vai fazer o licenciamento, desconheço se alguma delas não permite este tipo de situação. É necessário fazer um levantamento topográfico georeferenciado do terreno e cruzar a área do levantamento (m2 do terreno) com os mencionados na certidão, caso não esteja correcta é necessário proceder á rectificação desta ultima.
Cumprimentos, rui rodrigues, arq. e restante equipa flash_arquitectos viste-nos em www.flash-arquitectos.com
já foi bem explicado que sim, e eu acrescento, se o que pretende é uma nova moradia, o projecto demorará algum tempo, reuniões com o arquitecto, tomadas de decisão etc, e assim vai já trabalhando com esse tempo, a criar o seu projecto, depois preocupe-se com a questão do proprietário, isto claro tendo a certeza que o terreno será mesmo seu.
não deixa de ser intrigante, ou seja diz que vai herdar? ora isso pressupoe que alguem esteja para se finar, não ? já pensou é de atraves de doação ou outra forma ficar já com o terreno. claro que pode ir tratando do projecto mas lembre-se que se pedir emprestimo para a construção terá que já estar no seu nome.
Colocado por: peter_pan__Vou herdar um terreno, a questão é se posso ir tratando do projecto e pedido de licença para construir mesmo o terreno ainda não estando em meu nome.
pode e pode fazer uma procuração, com a qual você passa a poder tratar de tudo em nome do proprietário. ou seja depois da posse de esse documento, não precisará mais da autorização do proprietário nos tratos com a câmara.