Olá a todos! Antes de mais quero dar os parabéns ao forum. O que se passa é o seguinte: coloquei o meu apartamento à venda numa imobiliária e surgiu um comprador interessado, foi feita uma reserva que estipulava o valor a pagar caso a mesma nao fosse cumprida. Depois de esperar imenso tempo por noticias do comprador conseguimos finalmente falar com ele e concordámos em assinar um contrato de promessa compra e venda com assinatura no notario. No dia, marcado pelo comprador, para assinar o mesmo, este nao compareceu. Fiquei eu (vendedor), o director da imobiliária e a advogada à espera que ele aparece-se e nada... Desta forma entregaram-nos o cheque que tinha sido entregado quando foi feita a reserva. Passados uns dias o comprador aparece na imobiliaria a dizer que tinha tido um problema grave e que foi para o hospital com a esposa e que por isso nao compareceu ao contrato, disse que como ja tinhamos o cheque, seria descontado no valor do apartamento a pagar e nós concordámos. Mas o comprador nao quis fazer contrato de promessa. A partir daqui a imobiliaria estabeleceu contacto com o advogado do comprador por escrito de onde recebeu cartas e faxes assinados pelo advogado a exigir que marcassemos a escritura o mais rapido possivel, que deixassemos a casa completamente desimpedida no dia da escritura e outras coisas que nem vou referir porque custa-me a acreditar que um advogado seja capaz de tamanha indelicadeza. Conforme o pedido, tentamos encontrar uma casa onde colocar todos os nossos pertences e assim foi feita a mudança. Chegado o dia da escritura esta nao se realizou porque, mais uma vez o comprador nao compareceu! Logo a seguir foi contactado e disse-nos que não valeira a pena insistir pois não queria mais ficar com o apartamento.
A minha questão é onde ficam os meus direitos no meio de tudo isto? será que ele pode pura e simplesmente fazer isto connosco? Obriga-nos a tirar tudo e casa e outras coisas mais... Parece que gozou com a minha cara! O que devo fazer?
Mas ficou com o cheque do sinal, não é? Se o valor do sinal der para cobrir as despesas que teve, já não é mau de todo. Em relação às expectativas criadas, não sei se pode pedir compensação. O comprador até pode ter uma razão válida para não ter comprado mas não estar a justificar...
Bem. Muito obrigado por responder. Sim esse cheque já foi descontado há muito... mas depois disso passou-se muito tempo e muitas exigencias foram feitas. Não me parece que a justiça não faça nada relativamente a isto. De facto hoje falei com um advogado que me disse que o melhor é avançar com um processo porque tenho direito a pedir o valor da casa, se bem que so devo receber metade. Mas pelo menos não fico e "mãos a abanar". Tenho direito de ser "compensada " por esta brincadeira de mau gosto. com todos os papéis que temos, e pela expectativa que criámos, temos direito de pedir tudo aquilo que teriamos direito se o negocio se tivesse concretizado, e tudo aquilo que gastámos na expectativa do mesmo. e ainda bem que guardo sempre todos os papéis. Tenho inclusivé dois documentos passados no notário que comprovam a presença de todos, menos do comprador, no local e hora marcados quer para o contrato quer para a escritura (o comprador não se dignou a aparecer em nenhum). Portanto vou avançar com o processo pa frente que isto de brincarem comigo durante 4 meses já perdeu a piada.
Custa-me muito a crer que qualquer tribunal lhe vá conceder essa compensação que acha ter direito, mas se for esse o conselho do seu advogado e a sua vontade, força vá em frente e boa sorte.
Obrigado por responder. Eu gostava que me explicassem porque acham que o tribunal não vai decidir a meu favor uma vez que houve uma clara violação do principio da boa fé contratual (que está no código civil)? Se ficar de braços cruzados é que me parece não ser solução nenhuma. Se eu não tivesse documentos.., mas tenho, não percebo...
Voces ficaram com o dinheiro da sinal a titulo de que? Não venha mais tarde ele reclamar que vocês ficaram com o dinheiro dele, já que não há contrato nenhum...
Alerto que não percebo nada de direito, código penal ou civil, apenas dou a minha opinião como treinador de bancada...
Edit: Tem aqui uma leitura interessante sobre contratos-promessa: Contrato Promessa
Boa noite rui silva e mt obrigado por comentar. Ficámos com o dinheiro porque o contrato de reserva não foi cumprido - havia uma alínea que estipulava que o comprador deveria entregar no banco todos os papéis indispensáveis à realização do empréstimo no prazo de 5 dias (após assinar o contrato), o que não aconteceu. Eu é que, estupidamente, fui tolerante e deixei passar, tentando negociar de novo com as pessoas. Mas perdi a paciência depois d ser tao gozado e resolvi ficar com o cheque, o que devia ter feito logo no início, quando a situação começou a "cheirar mal". Agradeço, também pelo link. Infelizmente, com o passar destes meses tive que aprender bastante sobre contratos de promessa, bem como ler o código civil (é verdade, só quando precisamos é que vamos ver :) ). Hoje lá fui eu ao advogado levar umas fotos que ele me pediu da minha casa e da casa que eu ía comprar e tudo corre-se como previsto - para comprovar que já tinha a casa vazia conforme foi exigido por eles, por escrito.... Enfim vamos ver no ue dá.