estou a construir casa, para a qual tive q fazer desaterro. Como o meu terreno ficou numa cota mais baixa que a dos vizinhos, gostaria de saber se tenho alguma obrigação de fazer muros de suporte para a terra deles, ou se posso apenas fazer o muro de divisória (eles ainda n desaterraram mas vão ter que o fazer, embora não tanto quanto eu). Se for possível gostaria que alguém me arranjasse a legislação. Muito Obrigado!
Regra geral pode sempre construir o muro considerando a altura regulamentar tendo por referência a cota natural dos seus vizinhos, ou seja se a camara lhe permitir até dois metros, deve então considerar-se dois metros máximos apartir do terreno natural do seu vizinho. Mas isto é uma generalidade e cada caso tem as suas caracteristicas próprias e no seu caso pode ser obrigado a efectivamente ter de conter as terras na divisória com os seus vizinhos pois o facto de eles terem que futuramente tambem "escavar" não legaliza automáticamente voçê não o fazer.