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1. • Hugo Ruão
   • 19 julho 2011

    # 1

   Exmos Senhores,
   Pretendo adquirir um lote de terreno, nos arredores de Sintra, que tem agregado um acesso de passagem comum. Pelo menos o proprietário está a comercializá-lo desta forma.
   Passo a explicar, o proprietário tinha um lote maior e decidiu dividir em duas parcelas. Uma é onde ele mora e a outra é a que pretendo comprar.
   
   PS: Anexei um desenho onde podem ter melhor noção do que tento explicar.
   
   Uma vez que o lote se encontra todo vedado, tenho eu que comprar também a parte comum?
   Será que o proprietário ao estar a incluir a parte comum no meu lote, irei ser penalizado (Finanças, Câmara Municipal, etc...)?
   
   Diz ele que até então todos dividem as despesas de manutenção (muros, gravilha, produto para as ervas daninhas, etc... e nunca houve problema).
   
   Como salvaguardar os meus interesses?
   Agradecia os vossos comentários para tentar chegar a alguma conclusão.
   
   PS: Procuro empresas de construção na zona de Sintra ou arredores que sejam honestas e que practiquem preços de construção acessíveis, a fim de consultar orçamentos.
   O meu email é o seguinte: [email protected]
   
   
   
   Melhores Cumprimentos
   Hugo Ruão

   • Planta do lote de terreno.pdf
2. • PBarata
   • 19 julho 2011

    # 2

   hehe
   Há cada espertalhão...
   Faça-lhe a proposta contrária, já que não há problemas, ele que fique com o terreno e lhe ceda a passagem a si... Para ver o que ele diz.
   
   Para todos os efeitos o seu terreno tem mais 200m2(inúteis mas seus) as finanças agradecem.

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3. •  
     Hélio Pinto
   • 19 julho 2011

    # 3

   A cedência teria ainda de se estender a mais 2 habitações (pelo que nos é dado a entender pelo desenho)...lol
   
   Esse terreno, deveria ser comum aos 4.
   
   Cumps,

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4. • Hugo Ruão
   • 19 julho 2011

    # 4

   Caro Senhor Hélio Pinto,
   Sim é verdade, a faixa de terreno é de facto comum aos 4.
   De qualquer forma, será possível o proprietário vender só a parte do lote, ficando ele com a faixa da parte comum?
   Teria que traçar novas divisões no lote?
   
   Melhores cumprimentos
   Hugo Ruão
5. • Hugo Ruão
   • 19 julho 2011

    # 5

   Caro Senhor (a) PBarata,
   
   Sim, já pensei nisso. Que implicações terá a remarcação dos lotes?
   
   
   
   Melhores cumprimentos
   Hugo Ruão
6. •  
     Hélio Pinto
   • 19 julho 2011

    # 6

   Caro Hugo Ruão,
   
   O que lhe estão a tentar vender? Um lote; Um urbano; Um rustico?
   
   Já teve acesso ao registo do terreno? Que área vem no Registo (o caminho neste momento faz parte do terreno)?
   
   Cumps,

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7. • Hugo Ruão
   • 19 julho 2011

    # 7

   Caro Senhor Hélio Pinto,
   
   O Terreno tem licença para construção, segundo me disseram.
   Ainda não vi o registo, mas tanto o comercial da agência como o proprietário disseram-me que o caminho fazia parte do terreno.
   Será que me estão a tentar passar um "mono"?
   
   
   Melhores cumprimentos
   Hugo Ruão
8. • treladocao
   • 19 julho 2011

    # 8

   Viva.
   na minha aldeia há um "loteamento" exactamente desse tipo:
   3 lotes para moradias com um acesso comum, e onde o dono (vendedor) ficou com o lote mais afastado da via pública (a 3ª casa)
   
   Ao que sei o acesso é comum, logo, a todos pertence.
   Os lotes para as moradias só têm a área da implantação do lote, penso eu!
   Pelo menos este cá na minha aldeia o espaço comum é comum a todos!

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9. • PBarata
   • 19 julho 2011

    # 9

   Depende de como isso está registado, e se pretence a um loteamento ou foi feito um destaque posterior.
   Provavelmente o dono do terreno registou isso de maneira ao caminho ficar englobado no seu lote.
   Para todos os efeitos (incluindo finanças) o seu lote terá 950m2 e não 750 m2, com os eventuais custos que possam advir.
   O terreno é seu, voce é responsável mas nunca poderá usufruir dele... Nesse aspecto será um mono.

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10. • mafgod
    • 19 julho 2011

     # 10

    E... admitindo que compra o lote assim como está....quando obter a licença de construção não tem/pode ceder ao espaço público esses 200m2?
    Digo isto porque, eu no meu caso tive de ceder uns m2 para alargar a estrada, e após obter a licença de construção, fui às finanças e registos rectificar as áreas... ficando o meu terreno mais pequeno.
    Talvez possa fazer o mesmo... e se assim for, estes 200m2 serão seus a fins de IMI até obter a licença de construção e regularizar a nova área... o que pode ou não ter custos (depende do valor patrimonial do mesmo).

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11. • Hugo Ruão
    • 19 julho 2011

     # 11

    Exmo Senhor (a) treladocao,
    
    O problema aqui não reside em saber se a parte comum é de todos ou não. Isso já eu sei pela informação que o proprietário me disse.
    O que eu não sei é se o o proprietário poderá vender uma parte que, apesar de ser comum a todos os 4, é propriedade dele.
    Pelos menos não me interessa adquirir essa faixa visto ser penalizado mais tarde pelas finanças.
    Porque para todos os efeitos, ao aquirir o terreno não estou a usufruir dos 950 m2, mas apenas dos 750 m2.
    Segundo alguns comentários que já vi, os proprietários fazem estas artimanhas, para não serem eles a suportarem os custos inerentes às partes comuns (IMT, IMI, outras taxas, etc...)
    
    Afinal de contas as partes comuns de acessibilidades têm de pertencer obrigatoriamente a alguém.
    
    Melhores cumprimentos
    Hugo Ruão
12. •  
      Hélio Pinto
    • 19 julho 2011

     # 12

    Caro Hugo Ruão,
    No máximo, o proprietário apenas lhe deveria vender 1/4 desse caminho e não 200m2 (a não ser que o dito caminho tenho no seu total 800m2).
    
    Cumps,

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13. • Hugo Ruão
    • 19 julho 2011

     # 13

    Exmo Senhor (a) mafgod,
    
    O problema é que a faixa de acesso comum dá acesso a 4 moradores. Eu nem me importava de ceder a totalidade, desde que não a pagasse.
    Estou a ver o negócio muito complicado......
    
    
    Melhores cumprimentos
    Hugo Ruão
14. • Hugo Ruão
    • 19 julho 2011

     # 14

    Exmo Sr. Hélio Pinto,
    
    Resta uma pergunta. Como é que alguém pode vender uma parte comum que faz serventia a terceiros?
    Não me faz sentido nenhum. No meu entender o proprietário é que devia ficar, neste caso, com a faixa de acesso comum.
    Não concorda?
    
    Melhores cumprimentos
    Hugo Ruão
15. •  
      Hélio Pinto
    • 19 julho 2011

     # 15

    Colocado por: Hugo RuãoEu nem me importava de ceder a totalidade, desde que não a pagasse.

    
    Tem acesso alternativo ao terreno/lote?
    
    Cumps,

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16. •  
      Hélio Pinto
    • 19 julho 2011

     # 16

    Colocado por: Hugo RuãoComo é que alguém pode vender uma parte comum que faz serventia a terceiros?

    
    Se a propriedade actual é comum aos três, não pode vender sem o consentimento de todos. Se é apenas dele, pode sempre vender...quem compra é que tem de perceber que está a comprar algo com um ónus que terá de cumprir.
    
    

    Colocado por: Hugo RuãoNo meu entender o proprietário é que devia ficar, neste caso, com a faixa de acesso comum.

    
    No meu entender se todos utilizam, todos deveriam ser proprietários. Por consequência, todos devem suportar as custas de manutenção do mesmo.
    
    Cumps,

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17. • Hugo Ruão
    • 19 julho 2011

     # 17

    Exmº Sr. Hélio Pinto,
    
    Infelizmente não existe mais nenhum acesso ao terreno.
    Como já referi anteriormente, estou a ver este aparente bom negócio, ir por água abaixo.....
    
    
    Melhores cumprimentos
    Hugo Ruão
18. •  
      marco1
    • 19 julho 2011

     # 18

    hugo
    
    se bem entendi, inicialmente havia um terreno que incluia uma passagem para as outras duas moradias lá atrás.
    tendo feito o destaque o seu vendedor quanto muito, visto essa passagem ser terreno dele e agora dos dois lotes, ELE devia ter dividido esses 200 m2 pelos dois ou seja a sua parcela apenas daria servidão no troço de 100 m2 e ele daria servidão nos 100 m2 iniciais.
    penso eu.

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19. •  
      Picareta
    • 19 julho 2011

     # 19

    Colocado por: Hugo RuãoIsso já eu sei pela informação que o proprietário me disse.

    
    Neste momento você não sabe nada, o que o proprietário lhe disse não vale nada. Esta história está toda mal contada.
    
    Se existe projecto aprovado, deve confirmar a existência desse projecto, e verificar as plantas que fazem parte do projecto, deve falar com o autor do projecto, deve verificar a certidão da conservatória e caderneta predial, e se mesmo assim continuar com dúvidas consulte algum amigo, ou algum engº ou arqº que perceba de licenciamento de projectos. Nós aqui sem documentos não podemos ajudar em nada.

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20. •  
      marco1
    • 19 julho 2011

     # 20

    Picareta
    
    não concordo, pois o proprio picareta acabou de dar uma grande e sensata ajuda.:)

    Concordam com este comentário: Hugo Ruão

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