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1. • CedricDur
   • 19 julho 2011 ^editado

    # 1

   Fiz um search no Google e achei este site, mas a informação era de 2009.
   
   A minha duvida é de quanto o IVA sera para uma fachada uma vez que parece haver diferenças acerca de fachadas e obras dentro de casa. Uma pequena busca de Google traz diferentes resultados, de 6%, 12% e 20%, mas não especificamente para fachadas. Como a informação é antiga achei melhor registrar-me e voltar a perguntar uma vez que tendo telefonando para a Camara Municipal (de Coimbra) ninguem me soube informar.
2. • C3R3J0
   • 19 julho 2011

    # 2

   Para obras de conservação o IVA é de 6% caso o valor do material não ultrapasse os 20% do valor total

   Concordam com este comentário: Luis K. W.
3. • pom
   • 20 julho 2011

    # 3

   Colocado por: C3R3J0Para obras deconservaçãoo IVA é de 6% caso o valor do material não ultrapasse os 20% do valor total

   
   
   Baseia-se em quê para esta informação ?
   
   
   CIVA
   Capitulo IV - Taxas
   Artigo 18.º - Taxas do imposto
   
   1 - As taxas do imposto são as seguintes:
   
   a) Para as importações, transmissões de bens e prestações de serviços constantes da lista I anexa a este diploma, a taxa de 6 %;
   
   Lista I
   
   BENS E SERVIÇOS SUJEITOS A TAXA REDUZIDA
   (...)
   2.27 - As empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis ou partes autónomas destes afectos à habitação, com excepção dos trabalhos de limpeza, de manutenção dos espaços verdes e das empreitadas sobre bens imóveis que abranjam a totalidade ou uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ou minigolfe ou instalações similares.
   
   A taxa reduzida não abrange os materiais incorporados, salvo se o respectivo valor não exceder 20 % do valor global da prestação de serviços.
   
   
   
   http://info.portaldasfinancas
4. •  
     Luis K. W.
   • 20 julho 2011

    # 4

   Colocado por: pom Baseia-se em quê para esta informação ?
   (...) BENS E SERVIÇOS SUJEITOS A TAXA REDUZIDA
   (...) 2.27 - As empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis ou partes autónomas destes afectos à habitação , com excepção dos trabalhos de limpeza, de manutenção dos espaços verdes e das empreitadas sobre bens imóveis que abranjam a totalidade ou uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ou minigolfe ou instalações similares.

   
   Desde que se trate da fachada de um prédio de HABITAÇÃO, o que o c3r3jo escreveu está correcto.
   
   Caso o valor dos materiais ultrapasse 20% do valor da empreitada, a taxa que incide sobre os materiais é de 23%, mantendo-se a taxa sobre a mão de obra em 6%.
   
   Nos Açores e Madeira, é só fazer as respectivas adaptações.
   
   Isto está em vigor desde 2005 ((*) Lei 55-B/2004, OGE 2005. D.R. I série-2.ºSupl. de 30/12/04; pag 7412/(177)).
   
   Uma Câmara Municipal (que raio de ideia?!) não é o melhor local para indagar sobre taxas de Impostos. :-)
5. • CedricDur
   • 20 julho 2011

    # 5

   Pois, perguntar à Camara Municipal ou perguntar num forum na internet :) Infelizmente o nosso guarda livros está de férias de momento e pronto, um pouco complicado.
   
   Mas agradeço a todos pelas repostas rápidas e concisas, vai ser dinheiro que não teremos de esticar para poder fazer as obras.
6. •  
     Luis K. W.
   • 20 julho 2011

    # 6

   Colocado por: CedricDurPois, perguntar à Camara Municipal ou perguntar num forum na internet :)

   Uma coisa são «fóruns na internet», outra coisa é "O" Forum da Casa... ;-)
   
   Quanto a «guarda-livros", sei de um Revisor Oficial de Contas (um daqueles que aterroriza os guarda-livros), com duas licenciaturas e professor na matéria) que, quando lhe tocou ser Administrador do condomínio do prédio dele quase que pagava a totalidade da factura de obras de conservação da fachada com o IVA à taxa normal (creio que na altura, lá para 2006, era de 21%), POR DESCONHECIMENTO!!
7. • pom
   • 20 julho 2011 ^editado

    # 7

   Colocado por: Luis K. W.
   Desde que se trate da fachada de um prédio de HABITAÇÃO, o que o c3r3jo escreveu está correcto.
   
   Caso o valor dos materiais ultrapasse 20% do valor da empreitada, a taxa que incide sobre os materiais é de 23%, mantendo-se a taxa sobre a mão de obra em 6%.
   
   

   
   
   A interpretação da afirmação de c3r3jo não nos levava a isso.
   Infere-se que a taxa de 6% deixava de ser aplicada se o valor em material exceder os 20% e não se infere que passam a existir duas taxas a aplicar.
   O CIVA é claro.
8. •  
     moraisdd
   • 20 julho 2011

    # 8

   Colocado por: Luis K. W.um Revisor Oficial de Contas (um daqueles que aterroriza os guarda-livros)

   
   
   por isso é que contrato um fiscalista para essas matérias fiscais...