Boa noite a todos os leitores deste excelente forum.
Há algum tempo abri um tópico neste forum mas ainda não obtive qualquer resposta. Gostaria que alguém especializado no assunto me pudesse esclarecer, Passo a transcrever (desde já um muito obrigado) "Bom dia a todos, Os meus pais pretendem doar 1 terreno aos 5 filhos e este terreno tem 21250 m2 e dá para construir. Gostaria de saber se é possível dividir este terreno pelos 5 irmãos sem recorrer a loteamento. Se um destes irmãos não pretender fazer parte da doação, recebendo a respectiva parte em dinheiro, é possível efetuar 1 destaque, dividindo o terreno em 2 parcelas? Cada parcela poderá ser atribuída a 2 beneficiários? E posteriormente como será a divisão pelos 2? Agradeço desde já a vossa resposta. Considero o vosso forum o melhor e mais esclarecedor de todos."
muito resumidamente, só pode dividir em dois de 10 em 10 anos, ou seja divide agora por dois e passado 10 anos torna a dividir essas partes outra vez por dois. Caso contrário terá que fazer loteamento ou dividir em dois o total e depois em cada uma destas partes fazer duas casas mas em regime de propriedade horizontal ou seja em cada uma das partes da divisão por dois, poderá fazer duas casas mas com partes comuns que podem ser exteriores apenas. falo em 4 casas mas pode ser outra coisa mas em regime de PH em cada uma das duas partes. Claro que tudo isto terá que ser em conformidade com o PDM da camara dessa zona.