Venho desta forma solicitar a Vossa ajuda para que me guiem num problema que tenho com um terreno que adquiri nas finanças. Tenho as coordenadas do local no entanto não existem marcos a dividir a minha parcela de terreno. De que forma devo proceder?
Para conseguir a marcação do terreno ou a delimitação deste, com base nos elementos da conservatoria do registo predial solicite a um topógrafo para efectuar um levantamento topográfico do seu terreno. Aquando a sua delimitação, comunique e solicite a presença dos representantes dos terrenos vizinhos (que confrontem com o seu terreno) para proceder à delimitação do mesmo.
Na caderneta predial deverá vir descrito o nome do proprietário do terreno que confronta com o seu. Dai, deve informá-los com uma carta registada com aviso de recepção. Penso ser o mais justo. Se não quiserem aparecer, não foi por não serem avisados. O aviso de recepção é sempre uma prova em como a carta chegou ao destinatário.
Caso não consiga que os vizinhos lhe assinalem o seu terreno, solicite no Instituto Geográfico Português www.igeo.pt um CD com a delimitação da secção cadastral correspondente. Com esse CD o topógrafo pode delimitar o terreno, caso o cadastro esteja actualizado.