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1. •  
     CelesteBatista
   • 30 julho 2011

    # 1

   A minha moradia situada num lote tem como acesso uma serventia a norte em comum com uma outra casa. Seria possível abrir um portão para a via pública para o lado sul, ou seja, no outro lado da casa para não ter que passar em frente da casa da outra pessoa?
2. •  
     FD
   • 1 agosto 2011

    # 2

   Colocado por: CelesteBatistaSeria possível abrir um portão para a via pública para o lado sul

   
   Depende do que é essa via pública.
   Por exemplo, já li por aí que, regra geral, não é permitido abrir portões para estradas nacionais...
3. •  
     CelesteBatista
   • 2 agosto 2011

    # 3

   Sim, neste caso diz na escritura do terreno que não é permitido a abertura de portões, mas, á pouco tempo foi feita uma moradia de uma outra pessoa que abriu um portão para essa mesma estrada tendo também ela entrada do outro lado da casa.
4. •  
     FD
   • 2 agosto 2011

    # 4

   Colocado por: CelesteBatistaá pouco tempo foi feita uma moradia de uma outra pessoa que abriu um portão para essa mesma estrada tendo também ela entrada do outro lado da casa

   
   A Celeste já aqui anda há algum tempo para saber que o que os outros fazem nem sempre é legal, não é? ;)
   Pode nem ser o caso mas...
   
   Já leu o regulamento de edificação do município? Normalmente, esse regulamento contém os casos em que há limitações desse tipo.
5. •  
     CelesteBatista
   • 3 agosto 2011

    # 5

   Sim, nem sempre o que os outros fazem pode estar legal, mas o que é certo é que está lá e ninguém lhe disse nada sobre isso. Será que á maneira de dar volta ao caso e eu não saiba como?