ola ,boa tarde um esclarecimento,divorciei me ,fisa mos a partilha amigavel,tinha uma casa em que tinha emprestimo bancario,no qual a minha ex mulher o assumiu ,e ficou com a casa na totalidade ,eu cedi a minha parte na casa a titulo gratuito em via de ela ficar com o emprestimo,será que tenho que pagar algo em ter mos de irs ! obrigado
O IRS, tal como o nome indica, incide sobre RENDIMENTOS.
No que nos indicou, creio que você só nos falou em ter tido "PERDIMENTOS" (prejuízo) e, por isso, não tem qualquer IRS a pagar.
Aliás, o que seria justo era o Fisco considerar uma «menos-valia» e abatê-la nos seus restantes rendimentos. Mas isto seria se o Estado fosse uma pessoa de bem...