1-Tenho um tio solteirão que não tem filhos,caso ele faça testamento a favor de só alguns dos sobrinhos só o poderá fazer em relação a 1/4 dos bens? 2-Os pais podem deserdar os filhos? 3-Pode alguém recusar uma herança? 4-Quais os impostos que se pagam quando se recebe uma herança?
1. em relação a uma percentagem, sim. Mas não sei se é sempre de 1/4. 2. em casos graves (exemplo: o filho tentou matar o pai), sim. Se não houver nenhuma razão juridicamente válida, não. 3. pode. 4. depende. Se for descendente directo do falecido, muito pouco. Se não for da família do falecido, muito muito.