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  1.  # 21

    Colocado por: HugoRaiderHoje desloquei-me a um solicitador e a opinião dada foi que o melhor é mesmo fazer a doação de 50% à minha namorada por quota disponível e os restantes 50% para mim, precavendo assim ambas as partes, caso algo dê para o torto (espero que não ) eu terei sempre direito a metade do terreno e ela a outra metade, para ter posse dos 100% será necessário compensar monetáriamente o "conjuge".

    Não concordo de maneira nenhuma.
    Isso só defende A SUA parte!

    Se o casal se zangar no dia SEGUINTE ao das doações você terá recebido 50% de um terreno... a título de quê?!?

    Além de que desta forma (creio) você paga mais impostos.

  2.  # 22

    Colocado por: Luis K. W.
    Se o casal se zangar no dia SEGUINTE ao das doações você terá recebido 50% de um terreno... a título de quê?!?


    Terei que lhe pagar o terreno obviamente ou dar a minha parte, pois a parte dos 50% que me "dão" é para beneficio de ambos, no caso de nos chatear eu não tinha interesse em ficar com 50% do terreno, além disso penso que seja tipo as ações de uma empresa se esta for de 2 sócios e cada um tiver 50% de ações, nenhum pode fazer nada sem o outro e no terreno pelo que me percebi é a mesma situação.

    Quantos aos impostos não estou ainda dentro dos valores correctos, seja como for, quando me deslocar novamente a este solicitador para os pormenores financeiros irei colocar a hipótese que me deu e que tambem achei correcta:

    Colocado por: Luis K. W.
    Continuo a achar que o melhor é haver doação (pelo valor matricial) do terreno para a sua namorada, uma vez que de avô para neta só pagaria 0,8% de imposto (+ escritura + registo).
    E depois ela vender-lhe-ia a si uma parte do terreno - com valor proporcional ao valor matricial.
    No final, depois da casa construída, ela seria proprietária de uma percentagem da propriedade correspondente ao valor do terreno, e você seria proprietáario de uma percentagem correspondente ao valor que pagou pela construção (ao propor as percentagens de 20% e 80% estou a mandar valores ao calhas. Se fosse na Quinta da Marinha/Cascais poderia ir aos 50-50)

  3.  # 23

    Colocado por: HugoRaider Terei que lhe pagar o terreno obviamente ou dar a minha parte, pois a parte dos 50% que me "dão" é para beneficio de ambos, no caso de nos chatear eu não tinha interesse em ficar com 50% do terreno, além disso penso que seja tipo as ações de uma empresa se esta for de 2 sócios e cada um tiver 50% de ações, nenhum pode fazer nada sem o outro e no terreno pelo que me percebi é a mesma situação.

    Se cada sócio tiver «x»% de acções é porque AS PAGOU.
    Neste caso você receberia uma doação de 50% do terreno, isto é, de borla.

    Continuo a achar que não estão a ver o problema em toda a dimensão (isto é, de forma a defender o património de AMBOS os membros do casal).

    Eu gostaria de saber o que o Advogado DELA diria sobre como proteger o (futuro) património dela! :-)

    Agora... tem é de se certificar que sendo proprietário de "X"% as finanças aceitam o reinvestimento das mais-valias de uma casa que era só sua.

  4.  # 24

    Sugestaõ: Aluguem um apartamento/casa, casem e vivam juntos uns tempos, depois pensem na casa.

  5.  # 25

    O irónico é que o solicitador é um conhecido da família DELA, logo não terá interesse em defender os meus direitos mas sim o de AMBOS, se quisesse defender algum de nós garantidamente não seria EU pois sou "desconhecido".

    Se calhar eu não estou a ver o assunto da melhor maneira, por isso tambem ando a aconselhar-me para se decidir depois o que melhor fazer, a solução mais benéfica irá surgir sem prejuizo de ambos, todos os pormenores irei saber antes de dar o passo decisivo.

    O reinvestimento obrigatoriamente é do meu interesse que seja feito, tal como se comprasse uma percentagem de terreno a ela, ela teria que reinvestir esse dinheiro tambem...

    Quanto à sugestão dada pelo rjmsilva, agradeço mas como temos o terreno e o dinheiro e sem "grandes" pressas para nos casar o objectivo é mesmo a casa.

    Agradeço as opiniões na mesma

  6.  # 26

    Sr. Eng. Luis K. W. a sua opinião foi a mais correcta no sentido de proteger AMBAS as partes, hoje falei com um senhor que trabalha nas finanças sobre este assunto e perguntei se seria viável eu comprar uma percentagem de terreno à minha namorada e ele respondeu-me que sim, quanto ao IMT falou que pagaria esse imposto mediante a percentagem do terreno, por exemplo, se eu comprasse 50% do terreno o IMT incide sobre esses 50%, não cheguei foi a perguntar sobre a taxa desse IMT mas suponho que seja 6,5%, ainda terei que me informar sobre isso na repartição de finanças.

    Vamos aos valores, para ver se eu entendi direito o conselho dado:
    - Doação do avó/padrinho à minha namorada do terreno (imaginemos 2.000 m2) pelo valor matricial, se o valor desse terreno for de 50.000 Euros esse é o valor matricial? Tenho dúvidas sobre isso também e já falei com pessoas que poderia ter perguntado sobre isso :(

    Quanto a impostos a minha namorada teria que pagar pela doação do terreno o seguinte:
    - 0,8 % do valor matricial = 400 Euros (se o valor matricial for os 50.000 Euros)
    - Emolumentos notariais (inclui compra e venda, emolumento no registo central, certidões) = por volta de 300 Euros
    - Registo do terreno = 125 Euros (para prédios urbanos)
    (falta confirmar estes valores obviamente mas é uma estimativa)
    TOTAL = + DE 800 Euros

    Sobre eu comprar uma percentagem do terreno, vamos lá ver se estou a raciocinar da forma correcta:
    Se o valor do terreno valer 50.000 Euros (financiamento DELA) e se eu investir para a construção da casa 100.000 Euros (MINHA parte), a divisão seria asssim, a soma dos dois financiamentos seria de 150.000 Euros correspondente a 100% financiado por ambos, certo?
    Ora, 50.000 Euros corresponde a 33,3 % dos 150.000 Euros

    Então a percentagem proporcional correspondente ao valor do terreno face ao meu investimento seria comprar a ela:
    66,7 % dos 50.000 Euros dando uma quantia de 33.350 Euros (onde serviria para reinvestir na casa também claro)
    Desta forma com a casa construida EU teria posse de 66,7% do terreno+casa e ELA teria 33,3% do terreno+casa.

    Se eu entendi do modo correcto esta é a opção MAIS justa para ambos, estou a raciocinar direito?

    Em termos de imposto que eu pagaria seria:
    - 0,8 % de imposto de selo sobre os 33.350 Euros dando = 266,80 Euros
    - 5% ou 6,5% de IMT sobre 33.350 Euros = 1.667,50 Euros (5%) ou 2.167,75 Euros (6,5%)
    - Emolumentos notariais (inclui compra e venda, emolumento no registo central, certidões) = por volta de 300 Euros
    - Registo do terreno = 125 Euros (para prédios urbanos)
    (falta confirmar estes valores obviamente mas é uma estimativa)
    TOTAL = + de 2.000 Euros !!! (uiii)

    Não sei se estou a fazer bem as contas mas se for mais ou menos isto é um assalto à minha carteira, irei suportar TODAS as despesas de ambos.
    Estes impostos que referi é apenas sobre o terreno e contando com as duas escrituras feitas, se calhar não é bem assim...
    Quem irá tratar disto será um solicitador, terei que colocar todos os dados na mesa e saber o mais conveniente para AMBOS.

    Obrigado mais uma vez pelos vosso sábios conselhos.

  7.  # 27

    Colocado por: HugoRaiderSr. Eng. Luis K. W.
    Esqueça os títulos honoríficos, s.f.f. :-)


    Se eu entendi do modo correcto esta é a opção MAIS justa para ambos, estou a raciocinar direito?
    SE o valor comercial do terreno for de 50 e você investir 100 na construção , parece-me que a partição 1/3 - 2/3 é a correcta, sim.
    E 2.000euros é relativamente pouco.
    Imagine que (em vez dos 2/3 do terreno) ia adquirir u ma casa já construída e com o valor de 150.000.

    Mas certifique-se que o valor matricial (que é diferente do valor comercial) do terreno é mesmo de 50mil. Deve haver por aí um zero a mais...

  8.  # 28

    Colocado por: Luis K. W.
    Mas certifique-se que o valormatricial(que é diferente do valorcomercial) do terreno é mesmo de 50mil. Deve haver por aí um zero a mais...


    Dei um valor ao calhas sobre o valor comercial, em relação ao valor matricial como saber o valor? É relativamente aos metros quadrados certo?

    Antes de dar o passo decisivo gostava de saber todos os pormenores, se for possivel.

    Obrigado pela ajuda.

  9.  # 29

    Colocado por: HugoRaiderDei um valor ao calhas sobre o valor comercial, como saber o valor matricial?

    É o valor atribuído pelas FINANÇAS (e sobre o qual o avô da sua namorada paga o IMI).

  10.  # 30

    Colocado por: Luis K. W.
    É o valor atribuído pelas FINANÇAS (e sobre o qual o avô da sua namorada paga o IMI).

    Ou seja então é o valor patrimonial do terreno e que em principio será actualizado na altura da doação (suponho).
    Concordam com este comentário: Luis K. W.

  11.  # 31

    Olá amigos, gostaria de informar que na minha situação o mais certo será mesmo a doação de terreno do avó/padrinhoi, 50% para cada um.
    No caso de no futuro algo dê errado eu nunca terei direito a comprar os restantes 50%, e estando a casa feita eu legalmente só terei direito a 50% do que gastei na construção, no entanto, será celebrado um acordo entre mim e a minha namorada que me pagará o que gastei na construção da casa e ficaria ela com a casa.

    A ideia do Luis K. W. na teoria seria a mais correcta mas na prática não é assim, eu ao comprar uma percentagem do terreno teria que pagar na mesma os tais 10% de imposto, invalidando assim ficar mais vantajoso, aliás, gastaria o dobro nas escrituras por serem feitas duas.

    A opção mais vantajosa financeiramente na questão do terreno até seria eu casar neste momento pelo registo civil (não seria obrigatório morar para já juntos), podendo assim usufruir da doação gratuita do terreno à minha "mulher" e a mim.

    Quando eu decidir concretamente o que vou fazer, informarei aqui para quem estiver em situação semelhante possa ajudar.

    Obrigado mais uma vez por todos as opiniões.

  12.  # 32

    Colocado por: HugoRaiderA ideia do Luis K. W. na teoria seria a mais correcta mas na prática não é assim, eu ao comprar uma percentagem do terreno teria que pagar na mesma os tais 10% de imposto,
    Já se sabia...

    A opção mais vantajosa financeiramente na questão do terreno até seria eu casar neste momento pelo registo civil (não seria obrigatório morar para já juntos), podendo assim usufruir da doação gratuita do terreno à minha "mulher" e a mim.
    Cuidado com o Artigo 1722º (bens próprios), e 1733º (bens próprios excluídos da comunhão) do Código Civil.

    A solução será boa, mas só se esse terreno for considerado (do ponto de vista fiscal ) um património comum.
    Tratando-se de uma doação do terreno para a sua mulher, o terreno será (do ponto de vista legal ) um «bem próprio» dela, mesmo que casem com comunhão de bens (/ou de adquiridos).
    Confesso que estas discrepâncias "fiscal x legal" me baralham um bocado. Neste caso, não sei o que as Finanças consideram.
    Em resumo: a questão é o reinvestimento das mais-valias... Pode fazê-lo pagando a construção de uma casa num terreno que foi doado à "sua mulher"?

    No caso de no futuro algo dê errado eu nunca terei direito a comprar os restantes 50%, e estando a casa feita eu legalmente só terei direito a 50% do que gastei na construção, no entanto, será celebrado um acordo entre mim e a minha namorada que me pagará o que gastei na construção da casa e ficaria ela com a casa.
    Infelizmente, todos nós sabemos que há algumas probabilidades de isso acontecer.
    Portanto, só pelo facto de já ter decidido como as coisas se resolveriam no caso de «dar errado», você acabou de subir 500 pontos na minha consideração!

  13.  # 33

    Aluguem um t1... vão poder esta mais juntinhos... a dor cabeça que é construir vao ter pouco tempo pra voces proprios! É melhor conselho que foi dado!

  14.  # 34

    Obrigado por tudo, informarei à medida que as coisas forem evoluindo ;)

    Um abraço e bom fim de semana a todos

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