Colocado por: SideSpinA ver se alguma(s) alma caridosa me esclarece sobre o meu problema. Sou casado desde 1999 e a viver em casa de sogro desde essa data. O Imóvel está no nome dele e registo predial idem. A minha questão é muito simples: poderei eu ( ou a minha mulher, filha única e legitima herdeira..) iniciar um processo de usucapião de imóvel visto vivermos, habitarmos e cuidarmos do mesmo há 12 anos ? Existe alguma outra lei que poderemos invocar ? Mudar as fechaduras é sempre uma solução...Há várias discussões, aqui no Forum sobre usucapião (pesquise também em «uso campeão» e outras variantes deste estilo) ;-)
Colocado por: SideSpinA minha 1ª pergunta ia no sentido de saber como ocupante da casa desde 1999 que direitos tenho eu
Artigo 1133.º
(Actos que impedem ou diminuem o uso da coisa)
1. O comodante deve abster-se de actos que impeçam ou restrinjam o uso da coisa pelo comodatário, mas não é obrigado a assegurar-lhe esse uso.
2. Se este for privado dos seus direitos ou perturbado no exercício deles, pode usar, mesmo contra o comodante, dos meios facultados ao possuidor nos artigos 1276.º e seguintes.
Artigo 1134.º
(Responsabilidade do comodante)
O comodante não responde pelos vícios ou limitações do direito nem pelos vícios da coisa, excepto quando se tiver expressamente responsabilizado ou tiver procedido com dolo.
Defesa da posse
Artigo 1276.º
(Acção de prevenção)
Se o possuidor tiver justo receio de ser perturbado ou esbulhado por outrem, será o autor da ameaça, a requerimento do ameaçado, intimado para se abster de lhe fazer agravo, sob pena de multa e responsabilidade pelo prejuízo que causar.
Artigo 1135.º
(Obrigações do comodatário)
São obrigações do comodatário:
a) Guardar e conservar a coisa emprestada;
b) Facultar ao comodante o exame dela;
c) Não a aplicar a fim diverso daquele a que a coisa se destina;
d) Não fazer dela uma utilização imprudente;
e) Tolerar quaisquer benfeitorias que o comodante queira realizar na coisa;
f) Não proporcionar a terceiro o uso da coisa, excepto se o comodante o autorizar;
g) Avisar imediatamente o comodante, sempre que tenha conhecimento de vícios na coisa ou saiba que a ameaça algum perigo ou que terceiro se arroga direitos em relação a ela, desde que o facto seja ignorado do comodante;
h) Restituir a coisa findo o contrato.
Colocado por: SideSpin
Uma outra questão ja agora: A agua de casa (da companhia) é paga por mim. A casa tem tb um furo hertziano. No mês passado a bomba de agua antiga avariou, e com o CONSENTIMENTO DELE adquiri uma bomba de agua nova, respectivo balao de pressao, instalei canos novos, tudo à volta de 900€. Utilizamos agora 90% dessa agua desse furo. Como na casa onde reside tem de pagar agua da companhia, vem (quase) todos os dias! retirar agua para garrafões para regar o quintal dele. Ele pode fazer isso? Usar o meu equipamento na propriedade dele?
Colocado por: LiMatos
Pelo que percebi pelo seu relato, a bomba antiga foi paga pelo seu sogro. Você pagou uma bomba nova porque a antiga avariou, porque você tem usufruído dela. Você não paga renda há 12 anos, nem dá quisquer compensações ao seu sogro por viver numa casa que é dele e que, volta e meia ele o relembra disso mesmo e tira água do furo dele.
Você procura ajuda aqui no Forum para lhe ficar com a casa à revelia, uma vez que não gosta do feitio dele mas gosta, e muito, da casa dele (até porque é gratis).
Se entendi bem, o conselho que lhe dou é que se entenda com o seu sogro, agradeça-lhe todos os dias pela casa que ele lhe empresta e ajude-o no que ele precisar, não lhe passe a perna, nem queira o que não é seu. Há muita gente que gostava de ter um sogro como o seu e lhe daria o devido valor.Concordam com este comentário:noves fora
Colocado por: LiMatos
Pelo que percebi pelo seu relato, a bomba antiga foi paga pelo seu sogro. Você pagou uma bomba nova porque a antiga avariou, porque você tem usufruído dela. Você não paga renda há 12 anos, nem dá quisquer compensações ao seu sogro por viver numa casa que é dele e que, volta e meia ele o relembra disso mesmo e tira água do furo dele.
Você procura ajuda aqui no Forum para lhe ficar com a casa à revelia, uma vez que não gosta do feitio dele mas gosta, e muito, da casa dele (até porque é gratis).
Se entendi bem, o conselho que lhe dou é que se entenda com o seu sogro, agradeça-lhe todos os dias pela casa que ele lhe empresta e ajude-o no que ele precisar, não lhe passe a perna, nem queira o que não é seu. Há muita gente que gostava de ter um sogro como o seu e lhe daria o devido valor.
Está a fazer juizos de valor injustificados...ninguem quer ficar com a casa de ninguem, muito menos à rebelia...e a casa não é gratis a manutenção é feita por mim ha 12 anos, agua, luz, telefone, canalizações, peq obras etc....
Essa subserviência que mostra (agradecer todos os dias, compensações..), adequa-se perfeitamente ao quadro clinico do meu sogro. Tb há muita gente que preza o bem estar e a tranquilidade de um lar.
Colocado por: LiMatos
Posso estar a fazer um juízo incorrecto, mas leia o que escreveu e distancie-se do facto de ser a sua situação. A manutenção também deve ser assegurada por quem usufrui de uma casa, mesmo que seja inquilino e não proprietário. Até era justo fazer obras que valorizassem a casa como forma de retribuição (no meu ponto de vista, claro).
O que chama de subserviência não é mais que a humildade e a gratidão que eu teria se o meu sogro me emprestasse uma casa a troco de uns garrafões de água do furo que ele pagou. Você teria mais tranquilidade e qualidade de vida se mostrasse um pouco degratidão"subserviência" pela generosidade mostrada pelo seu sogro.
Você já pensou que ele pode, deliberadamente, a ter um comportamento mais irritante, para ver se você "sai do ninho e aprende a voar"?
Colocado por: José Pedro NunesO que custa a perceber é que você fale no que gastou (os 900€ na bomba, os 300€ na torneira, etc.) como se isso justificasse os 12 anos de usufruto de uma casa que não é sua.
Depois pergunta às "almas caridosas" do fórum o que pode fazer para ficar com a casa para si.
O que me custa a perceber é como é que você não vive agradecido por poder viver sem pagar habitação, e pergunta a quem tem de pagar habitação(quase todos os que aqui responderam), o que pode fazer para acabar com o desconforto de ter de ouvir o seu sogro a queixar-se de você viver numa casa que é dele.
Há com cada um...Discordam deste comentário:SideSpin