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Janela - usucapião de vistas

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  1.  # 1

    Os meus pais têm uma casa na aldeia construída há mais de 50 anos, e a quando da construção o antigo proprietário da vivenda vizinha permitiu que os meus velhores abrissem uma janela para o seu quintal.

    Entretanto os vizinhos mudaram e também nunca tinham levantado problemas até há cerca de 5 ou 6 anos. Nesta altura os meus velhores firzeram uma obras em casa aumentando a sala (e foi aí que as invejas da vizinhãnça começaram, tal como as confusões).

    Os vizinhos agorem querem que os meus pais fechem a janela e como eles não acederam começaram a taparlhe a janela com plantas, não permitem que os meus pais pintem e arranjem a parede da casa que fica virada para o quintal deles, regam ostensivamente os alicerses da casa e por último chegaram mesmo a colocar uma tábua a tabar parte da janela.

    Existe no entanto mais um pequeno problema, é que os meus pais sempre fizeram todas as obras com as devidas autorizações e licenças camarárias, no entanto, a quando do aumento da sala, o solicitador que estava a tratar do assunto, para resolver a questão da licença na câmara, alterou o projecto que lhe tinha sido entregue e fechou a janela (no projecto entregue na câmara), sem no entanto nunca ter dito nada aos meus pais.

    O que poderão eles fazer para resolver o problema, se é que tem solução.

    Obrigado

  2.  # 2

    Neste momento pouca coisa. De facto existem o direito de servidão de vista, contudo existe um projecto aprovado pela câmara em que os seus pais se propõem fechar a janela. Neste momento a janela está ilegal pelo que se os vizinhos souberem mexer os pauzinhos os seus pais são obrigados a fechá la.

  3.  # 3

    E o que poderá ser feito neste caso, tentar alterar as coisas na Câmara?

    Existirá alguma forma de resolver a situação?

  4.  # 4

    Os seus pais conseguem provar que não tiveram conhecimento da alteração que o solicitador fez ao projecto propondo o fecho da janela?
    Depois desse aumento da sala a casa teve alguma licença de utilização?

  5.  # 5

    Conseguir provar? Acho que será a palavra deles contra a do solicitador, no entanto têm cópias do projecto entregue ao solicitador (com a janela).

    E sim, a casa teve licença de utilização pós aumento da sala.

  6.  # 6

    Para a emissão dessa licença de utilização a Câmara fez alguma vistoria, ou foi o Director técnico que apresentou o termo atestando em como a obra estva de acordo com os projectos?
    O grande problema é que existe um projecto na câmara e que está obrigatoriamnete assinado pelos seus pais em como se comprometem a fechar a janela.

  7.  # 7

    Então o mais provável é que sejam mesmo obrigados a fechar a janela, certo?

    Quanto à vistoria eu acho que foi alguém da câmara ver a obra, mas não tenho a certeza disso (vou tentar indagar).

  8.  # 8

    Se os vizinhos souberem mexer-se é isso provavelmente que irá acontecer a menos que os seus pais consigam provar que a janela sempre existiu, que não sabiam nem concordaram que o projecto comtempla-se essa alteração e que a obra foi fiscalizada pela câmara e esta não obrigou a fechar a janela

  9.  # 9

    Que a janela sempre existiu é facil provar, eles têm o projcto original com 50 anos, assinado pela câmara.

    Além disso toda a vizinhança poderá comprovar a existência da janela desde sempre.

    Quanto à segunda parte (talez seja mais difícil de provar) que eles não sabiam nem concordaram com o fecho da janela (até porque se a janela desaparecer a sala fica quase às escuras ....), embora seja um facto, duvido muito que os velhotes consigam comprovar isso.

  10.  # 10

    Pois essa é a dificuldade. Resta-lhes conseguir provar que a câmara fez vistoria e deixou passar a janela.

  11.  # 11

    Já os vizinhos tem a vida mais facilitada, facilmente exigem que a câmara obrigue os seus pais a fechar a janela.
    Porque a minha intervenção aqui é apenas no sentido de o ajudar a si e porque nunca se sabe se os vizinhos não estão a acompanhar esta discussão não me adianto mais :)))

  12.  # 12

    :) Pois ... dúvido muito, mas nunca se sabe.

    Estive a confirmar a licença de utilização foi passada pela Câmara mas nunca chegou a haver nenhuma vistoria.

    Só tenho pena que os velhotes nunca fizeram mal nenhum a ninguém e têm sido enganados por toda a gente, e agora vão acabar por ser "fornicados" mais uma vez.

    Enfim, é a vida.

    Obrigado pela sua ajuda.

  13.  # 13

    Pois não tendo havido vistoria da câmara a coisa é ainda mais difícil. Não existe hipótese de ir buscar luz/claridade a essa sala através da cobertura?
    Às vezes vale mais a pena investir-mos alguma coisa e evitar chatices todos os dias
    • P+V
    • 29 agosto 2011

     # 14

    ... E desde quando os solicitadores (?) andam a alterar projectos de arquitectura devidamente assinados e acompanhados do respectivo termo de responsabilidade?

  15.  # 15

    Desde o dia em que o vizinho foi lá dizer que aquela janela era para fechar e que se continua-se aberta ia fazer queixa na câmara e pardais ao ninho.
    Como o técnico não esteve para se chatear toca de por lá mais uns vermelhos e amarelos. Como a obra não foi acompanhada no final passa-se o termo chapa 5 e seguimos para Bingo.
    • P+V
    • 29 agosto 2011

     # 16

    Colocado por: zerozerosetetêm cópias do projecto entregue ao solicitador (com a janela)


    Não é bem o caso, pelos vistos...

  17.  # 17

    "cópias" o que parece é que o que a câmara aprovou foi um em que a janela está fechada.


    Colocado por: zerozerosete... o solicitador que estava a tratar do assunto, para resolver a questão da licença na câmara, alterou o projecto que lhe tinha sido entregue e fechou a janela (no projecto entregue na câmara), sem no entanto nunca ter dito nada aos meus pais.

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