Olá. Sou novo por aqui. Queria que alguém me facultasse legislação e/ou o melhor procedimento com o empreiteiro que construiu a minha rica casinha :-). Já vivo na moradia desde finais de Abril (quase meio ano) e o tipo ainda não pôs lá os pés para me resolver os vááários defeitos existentes que, foram já discutidos antes da obra já estar paga. Ou seja, já não lhe devo nada. Quem me dera não lhe ter pago o total, mas... como não gosto de ficar a dever nada a ninguém... Paguei. Estou farto de telefonar e conferenciar com ele, mas aparecer... está quieto! Ainda vou a casa dele... Mas aí...
a melhor coisa que tem a fazer é gastar uns "trocos" num advogado.
mas, provavelmente, caso lhe faça o "aviso" que vai colocar a questão a esse advogado, ele deverá aparecer (a menos que seja daqueles gajos com problemas de aldrabice crónicos)...
o primeiro passo e mandar carta ao construtor com aviso de recepção, relatando toda a situação e os problemas apresentados, para ele resolver, caso contrário que vai tomar as medidas legais ao seu dispor...
tenha atenção que após mandar essa carta penso que tem seis meses para meter accção em tribunal contra o empreiteiro.
se ele não reparar os defeitos, elabora um relatório com as patologias, entrega ao advogado e ele mete acção contra o emrpeiteiro...