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Confrontação com casa clandestina

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1 a 15 de 15   

  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde.

    Tenho pena de não participar mais no fórum mas a minha vida não mo permite.

    Estou a escrever para pedir ajuda no seguinte:

    A minha casa está encostada a uma casa clandestina, em que o meu sogro fez queixa em 1995 e a mesma foi embargada, tendo os donos na altura continuado com a construção da mesma terminando-a. Depois de diversos problemas com a dita srª, incluindo uma agressão física à minha esposa, resolvi reabrir o processo na câmara, pois o mesmo ficou arquivado na altura (não sei como é possível, mas em frente), e então a srª apresentou o respectivo projecto de licenciamento. Acontece que num terreno com 100 m2 a casa tem 200 m2 divididos em 2 pisos, janelas com portadas a abrir para fora, canteiros de jardim na via pública (a srª diz que lhe pertence), fossa séptica na cozinha, furo de agua na via pública, etc,etc,etc. Além disso tudo, a srª deve ter algum problema, pois já apresentou cerca de 20 reclamações na câmara referentes à minha obra tendo leva a que a mesma tenha sido visitada pela fiscalização da câmara o mesmo nº de vezes, afirmando até que o espaço que o muro confrontante do meu terreno com um caminho de servidão lhe pertencia.
    Acontece que numa reunião com o vereador do urbanismo, foi-me informado que se a srª tivesse de demolir parte da casa para dar cumprimento ao índice de ocupação, então iria pedir a demolição do sótão da minha casa, pois o mesmo foi aprovado porque existia essa habitação e teve de se fazer o alinhamento dos cumes do telhado.

    As minhas perguntas são as seguintes:

    Será que a câmara municipal pode ordenar a demolição do meu telhado por esse motivo?
    Será que existe outra forma de resolver a questão? (a não demolição da casa da srª está fora de questão, por este e outros motivos que agora não tenho tempo nem pachorra de estar a contar)

    Agradeço toda a ajuda que possam prestar.

    Obrigado.

    Fernando Silva

  2.  # 2

    Consulte um advogado o quanto antes....

  3.  # 3

    E isso passa-se em que concelho? Gostaria de saber a identidade desse vereador...

  4.  # 4

    Colocado por: AugstHillE isso passa-se em que concelho? Gostaria de saber a identidade desse vereador...


    Esta situação passa-se no concelho de Valongo.

    O problema é que a minha vizinha é que ameaça com um processo em tribunal para a demolição do meu sótão pois afirma que o mesmo existe porque a casa dela existe. O vereador apenas transmitiu essa situação, querendo dar razão à srª.

    A minha dúvida é que depois de um projecto aprovado com essa condicionante, essa srª pode mesmo pedir a demolição do meu sótão ou não, pois na altura da apresentação do projecto nada me disseram em relação a essa situação.

    Obrigado.

    Fernando Silva

  5.  # 5

    Bom dia sr. Fernando.MSilva,

    Efectivamente esta câmara nunca funcionou muito bem. É triste haverem esta situações.

    Este sr. (editado pela moderação), julgo que foi este sr que lhe fez este ultimato, não sabe o que anda a fazer.

    O seu projecto foi aprovado assim e ponto final, paragrafo.

    Agora, essa srª não me parece que tenha algum problema, quem me parece que deve ter é o vereador, pois pelo que sei, não é o 1º caso que mete os pés pelas mãos. Cheira-me a "rabo preso", "pagamento de favores", etc... Esse sr nem para plantar batatas serve... Desculpem as expressões, mas...

    Passa-se algo e você tem toda a razão.

    Já falou com o Presidente?, mas esse também deve ter o "rabo preso"...

    Diga-me uma coisa, você já tem licença de utilização da sua casa?

    Cumprimentos,

    Lousa Projectar
    (projectos de arquitectura e engenharia)
    Concordam com este comentário: AugstHill

  6.  # 6

    Colocado por: lousa projectar1Bom dia sr. Fernando.MSilva,

    Efectivamente esta câmara nunca funcionou muito bem. É triste haverem esta situações.

    Este sr. (editado pela moderação), julgo que foi este sr que lhe fez este ultimato, não sabe o que anda a fazer.

    O seu projecto foi aprovado assim e ponto final, paragrafo.

    Agora, essa srª não me parece que tenha algum problema, quem me parece que deve ter é o vereador, pois pelo que sei, não é o 1º caso que mete os pés pelas mãos. Cheira-me a "rabo preso", "pagamento de favores", etc... Esse sr nem para plantar batatas serve... Desculpem as expressões, mas...

    Passa-se algo e você tem toda a razão.

    Já falou com o Presidente?, mas esse também deve ter o "rabo preso"...

    Diga-me uma coisa, você já tem licença de utilização da sua casa?

    Cumprimentos,

    Lousa Projectar
    (projectos de arquitectura e engenharia)


    Ainda não tenho licença de utilização pois a mesma está em fase de acabamentos.

    O que eles alegam é que como foi aprovado com a condicionante de existir uma construção, embora clandestina, depois de essa construção ser demolida por ordem da câmara, a minha empena que está encostada à casa da dita srª deixa de estar legal existindo um indeferimento tácito (Palavras do dito vereador).

    Em relação à existência ou não de favores, não ponho isso em causa pois a dita srª chegou a por em causa a secretária do vereador, chamando-a de mentirosa, e deixou de ser bem vista no departamento. Poderão existir sim outro tipo de pressões, pois a mesma é prima de um fiscal da câmara e ele pensa que manda em todo o lado.

    Obrigado.

    Fernando Silva

  7.  # 7

    Quando há uma lâmpada fundida lá em casa, sou eu que troco. Se houver um candeeiro do IKEA para montar, consulto as instruções. Se o quadro dos disjuntores estoirar contrato um electricista.

  8.  # 8

    Realmente parece que vem ai muita chuva é melhor arranjar um advogado...

  9.  # 9

    Boas, se tiver possibilidades alugue a casa e salte daí para fora! Está a retratar uma situação muito grave, que já teve consequências físicas, essas quezílias vão ficar para sempre e agora que pediu a abertura do processo da sua vizinha, são mais uns atritos...ou seja, mesmo que judicialmente lhe dêem razão, a paz vai perde-la para sempre. Eu sei o que isso é, gastar €, ganhar e ter de vender. Portanto deverá ter muito cuidado da forma como aborda a situação, pois facilmente pode piorar a situação.

  10.  # 10

    Colocado por: lousa projectar1Bom dia sr. Fernando.MSilva,

    Efectivamente esta câmara nunca funcionou muito bem. É triste haverem esta situações.

    Este sr. (editado pela moderação), julgo que foi este sr que lhe fez este ultimato, não sabe o que anda a fazer.

    O seu projecto foi aprovado assim e ponto final, paragrafo.

    Agora, essa srª não me parece que tenha algum problema, quem me parece que deve ter é o vereador, pois pelo que sei, não é o 1º caso que mete os pés pelas mãos. Cheira-me a "rabo preso", "pagamento de favores", etc... Esse sr nem para plantar batatas serve... Desculpem as expressões, mas...

    Passa-se algo e você tem toda a razão.

    Já falou com o Presidente?, mas esse também deve ter o "rabo preso"...

    Diga-me uma coisa, você já tem licença de utilização da sua casa?

    Cumprimentos,

    Lousa Projectar
    (projectos de arquitectura e engenharia)
    Concordam com este comentário:AugstHill
    E é só este não??? 99% deles são uns autênticos palhaços pançudos que só querem é ganhos extra. As câmaras são consideradas as instituições mais corruptas do País. Mas acho bem a forma como "falou", quem fala assim não é gago e estas situações mercem ser expostas!
    • Neon
    • 27 setembro 2011

     # 11

    Boas tardes

    Permitam uma visão pelo lado de dentro das autarquias.

    Ponto 1- Se a edificação está ilegal, é seu dever de cidadania zelar para que seja promovida a legalidade. Expor a situação na câmara é o começo.
    Deve enviar novo oficio à Câmara Municipal, estipulando um prazo razoavel para a resolução do problema.
    Se não resultar deve notificar à IGAOT, entidade inspectatora das autarquias (IGAOT enquanto elas não forem extintas por força das medidas de contenção)

    Observação: As autarquias não devem funcionar como tribunal de 1.ª estância para resolução dos problemas entre os cidadãos (guerras, bofetadas, direito privado, etc etc). Pelo que se o motivo da indignação são as agressões, na minha opinião é um mau motivo

    Ponto 2 - Se a casa da vizinha está ilegal, e ela justificou o enquadramento da sua casa, então a sua casa está ilegal também. ao contrario do que para aqui se fez entender uma ilegalidade não justifica outra, nem uma aprovação camarária dá garantia de anulação das violações.

    Observação: Numa situação destas a autarquia cometeu um erro, devem ser apuradas responsbilidades por tal erro ter acontecido e havendo culpa da administração ( o que tudo aponta) deve haver lugar á reposição da legalidade também na sua edificação devendo o Sr. exigir a competente indeminização por prejuizos e perdas.


    Ponto 3 - Muito cuidado na descrição dos nomes. As afirmações que aqui são feitas não devem ser de animo leve. Uma coisa é acusar as autarquias de corrupção de uma forma abrangente, outra coisa é por um nome preto no branco.
    O meu conselho é ter muito cuidado pois o senhor que foi aqui referido, tenha culpa ou não, tem direito a indignar-se e virar o bico ao prego seja contra a pessoa que o expõe seja contra o proprio forum e seu administrador.

    É apenas um conselho

    Abraço a todos
    Concordam com este comentário: zedasilva
    •  
      FD
    • 27 setembro 2011 editado

     # 12

    Por achar que é o melhor para o fórum, editei as instâncias onde aparecia o nome de alguém - quem o quiser saber envie uma mensagem privada a quem o mencionou.
    Obrigado.
    Concordam com este comentário: Neon
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Fernando.MSilva, lousa projectar1

  13.  # 13

    Colocado por: NeonBoas tardes

    Permitam uma visão pelo lado de dentro das autarquias.

    Ponto 1- Se a edificação está ilegal, é seu dever de cidadania zelar para que seja promovida a legalidade. Expor a situação na câmara é o começo.
    Deve enviar novo oficio à Câmara Municipal, estipulando um prazo razoavel para a resolução do problema.
    Se não resultar deve notificar à IGAOT, entidade inspectatora das autarquias (IGAOT enquanto elas não forem extintas por força das medidas de contenção)

    Observação: As autarquias não devem funcionar como tribunal de 1.ª estância para resolução dos problemas entre os cidadãos (guerras, bofetadas, direito privado, etc etc). Pelo que se o motivo da indignação são as agressões, na minha opinião é um mau motivo

    Ponto 2 - Se a casa da vizinha está ilegal, e ela justificou o enquadramento da sua casa, então a sua casa está ilegal também. ao contrario do que para aqui se fez entender uma ilegalidade não justifica outra, nem uma aprovação camarária dá garantia de anulação das violações.

    Observação: Numa situação destas a autarquia cometeu um erro, devem ser apuradas responsbilidades por tal erro ter acontecido e havendo culpa da administração ( o que tudo aponta) deve haver lugar á reposição da legalidade também na sua edificação devendo o Sr. exigir a competente indeminização por prejuizos e perdas.


    Ponto 3 - Muito cuidado na descrição dos nomes. As afirmações que aqui são feitas não devem ser de animo leve. Uma coisa é acusar as autarquias de corrupção de uma forma abrangente, outra coisa é por um nome preto no branco.
    O meu conselho é ter muito cuidado pois o senhor que foi aqui referido, tenha culpa ou não, tem direito a indignar-se e virar o bico ao prego seja contra a pessoa que o expõe seja contra o proprio forum e seu administrador.

    É apenas um conselho

    Abraço a todos
    Concordam com este comentário:zedasilva


    Agradeço o seu comentário e a sua ajuda.

    Se reparou, até agora limiteime a reportar factos e a cãmara municipal em questão, não referi nomes nem levantei suspeitas, muito pelo contrário.

    Eu até compreendo a posição da Câmara municipal, pois estes têm um caso em mãos que eles próprios chamam de Bico-de-obra. Se por um lado têm uma construção clandestina, se ordenarem a demolição, passam a ter desalojados. o problema da dita srª é que o processo começou em 1995, altura em que a mesma iniciou a obra ilegal, tendo na altura a câmara dados ordem de embargo e legalização da situação. nessa altura, a obra continuou e nada foi feito até à data em que pedi para reabrir o processo. Só por esse motivo é que suspeito do primo da dita srª "pois se nada aconteceu na altura, alguma coisa aconteceu na altura".

    Referente aos motivos que me levam a agir assim, para além dos já explicados, são tão variados que ficarão para a altura em que eu escreva a historia da minha vida, e então dará para tirar todas as conclusões.

    Obrigado.

    Fernando Silva

  14.  # 14

    Efectivamente o Neon tem razão, eu não deveria ter referido o nome do vereador, no entanto, o Fernado.MSilva referio que se tratava do vereador da C. M. Valongo, e seria só juntar 1 + 1 para, uma vez que se trata de uma assunto de obras municipais, levar logo ao nome da pessoa em questão.

    No entanto, volto a salientar, eu não deveria ter referido o nome do Sr.


    Colocado por: rodrigo_gomes29Boas, se tiver possibilidades alugue a casa e salte daí para fora! Está a retratar uma situação muito grave, que já teve consequências físicas, essas quezílias vão ficar para sempre e agora que pediu a abertura do processo da sua vizinha, são mais uns atritos...ou seja, mesmo que judicialmente lhe dêem razão, a paz vai perde-la para sempre. Eu sei o que isso é, gastar €, ganhar e ter de vender. Portanto deverá ter muito cuidado da forma como aborda a situação, pois facilmente pode piorar a situação.


    É claro que irão sempre haver problemas, no entanto, não haverá necessidade de se mudar. Tem que se saber dar ao desprezo e fazer de conta que essas pessoas não existem. O desprezo é a melhor "arma" que temos.



    Colocado por: bmxerRealmente parece que vem ai muita chuva é melhor arranjar um advogado...


    Não me parece que venha chuva, de manha até estava nublado, mas o céu já está a começar a ficar limpo... parece que vem sol para a noite....

    Isto foi só para desanuviar.... :-)

    Agora a serio.

    Acho que o melhor seria agendar uma reunião com o dito vereador e com o Presidente em simultâneo, e vá acompanhado pelo técnico que lhe tratou do seu processo de licenciamento, ou outro técnico qualquer que você confie, que tenha poder de argumentação, para com calma tentar resolver tudo.

    Você tem toda a razão você tem licença e por isso não terá que deitar nada abaixo. Se a sua vizinha decidir deitar a casa dela abaixo e construir uma casa no meio do terreno, você não tem que deitar a sua abaixo por isso. O que interessa é que quando instruiu o processo de licenciamento da sua casa, a sua vizinha tinha lá a casa dela, o que ela faz depois, você não tem nada que se preocupar. Espero que me esteja a fazer entender.

    Relativamente a advogado, não leve la nenhum para já, nem ameace com advogados. Tente 1º acabar a sua casa e pedir a licença de utilização, e depois ande para a frente com o caso...

  15.  # 15

    Colocado por: FDPor achar que é o melhor para o fórum, editei as instâncias onde aparecia o nome de alguém - quem o quiser saber envie uma mensagem privada a quem o mencionou.
    Obrigado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Fernando.MSilva,lousa projectar1
    Concordam com este comentário:Neon


    Caro FD,

    Tem toda a razão na chamada de atenção. Eu não deveria ter referido o nome da dita pessoa. Quem citou o nome fui eu, e não quem iniciou a discussão. Nem me lembrei que não o poderia fazer, fi-lo só por saber quem era a pessoa em questão, e peço desculpa por isso, nem me lembrei que não o poderia fazer.

    cumprimentos,

    Lousa Projectar

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