Eu e mais dois irmãos herdámos um terreno com 3 hectares.Está em nome dos três sem parte defenida.O terreno é totalmente urbano. É composto por 4 cadernetas, 3 são urbanas e uma rustica, esta ultima na camara já está também como área urbana. Uma vez que um loteamento pelo que me informaram é bastante dispendioso, surgio a ideia de se fazer um alinhamento de extremas(penso que seja este o termo), e dividir o terreno em três áreas iguais e fazer a alteração das áreas nas cadernetas que já existem. Esta ideia foi-me dada por um amigo construtor, mas não sei se é viável ou será a melhor solução para resolver a divisão do terreno? No caso de dois irmãos quererem vender e um querer ficar com a parte do terreno que lhe é devida, desanexar uma parcela e deixar a restante área como está é viavél? Agradeço qualquer comentário,esclarecimento ou solução que me possam dar
Eu não percebo nada de cadernetas.. nunca lidei com isso nem sei o que é, infelizmente.
O que lhe sei dizer é que se tiver um terreno registado com determinado artigo na conservatória só poderá fazer um destaque, e mais, esse destaque fica obrigatoriamente com um ónus de não fraccionamente por um período de 10 anos. Portanto, nesses casos o máximo que se pode fazer é dividir em dois. Se quiser dividir em mais é obrigado a fazer um loteamento.
Não custa nada passar numa conservatória e tirar todas as dúvidas, ou até ligar, como eu faço..
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A caderneta é a caderneta predial das finanças. Não se guie por aqui que isso só serve para cobrar impostos...
Apenas tem que se guiar pelos registos da conservatória, pelo PDM e pelo RMEU da câmara. Esqueça a informação das finanças que, normalmente, para pouco serve. O terreno é único e indivisível, confirma?
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penso que basicamente é assim, você tem um terreno e para efeitos de licenciamento de construção tem um artigo e como tal ou faz agora um destaque e "tira" uma parte e só passados 10 anos pode tornar a dividir o restante, ou faz um loteamento, que em certos casos tambem não é assim um bicho de sete cabeças, e fica com 3 lotes perfeitamente individualizados e passiveis quer de construção quer de comercialização. Em todo o caso ponha tambem a hipotese de fazer um loteamento com 4 lotes por exemplo em que a comercilalização de um poderá pagar o processo de loteamento. Há várias maneiras de rentabilizar mas depende de um certo numero de variáveis que não conhecemos, tais como a frente que confina com a via publica por exemplo.
Desloquei-me hoje ao registo predial e para além destes entraves, antes de reolver estes já tenho outros para resolver primeiro. Se conseguir andar com isto para a frente, depois deixo um relato dos paços que tive de dar. Obrigado a todos.