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1. • Renato Fontinha
   • 30 setembro 2011

    # 1

   Boa noite,
   
   Tenho um inquilino que paga 20 euros de renda por uma casa que lhe está arrendada há mais de 40 anos, um daqueles contratos antigos que se faziam «para toda a vida». Trata-se de uma casa construída pelos meus avós e que agora está em mau estado. O que se passa é que o inquilino está a exigir um arranjo de telhado orçamentado em cerca de 5.000 euros. Não tendo interesse e possibilidade de o fazer, propus-lhe várias alternativas, que a todas recusou. Queria saber se é possível colocar uma acção de despejo nesta situação, ainda que envolva indemnizar o inquilino. Em caso afirmativo, com base em que artigos do RAU/diploma legal?
   
   Obrigado
2. • rui1234
   • 30 setembro 2011

    # 2

   se fosse a voçe esperava pelas novas leis que deverao sair em breve por imposiçao da troika...uma reavaliaçao da casa com telhado arranjado, podera levar a renda ate verca de 100€ em 5 anos, findo os quais ao fim de mais 5 pode rescindir o contrato.
   
   pela lei actual antes de "10 anos", é muito dificil despejar...mas veja por exemplo...má utilizaçao da casa, higiene exterior, má vizinhança... explore outras possibilidades
3. •  
     FD
   • 3 outubro 2011

    # 3

   Se a casa está arrendada há mais de 40 anos, suspeito que o arrendatário tenha mais de 65 anos, certo?
   Nesse caso, não o pode despejar.
   
   

   Colocado por: Renato FontinhaNão tendo interesse e possibilidade de o fazer

   
   Se não possibilidade de o fazer, diga-lhe isso mesmo.
   Dê-lhe a hipótese de fazer ele as obras e deduzir o custo que tenha em rendas futuras.
   
   Mas, tudo isto depende muito do que quer fazer... quer ficar com a casa? Que idade tem a pessoa em questão? Vive com mais alguém? Que idade tem esse mais alguém? A casa está em muito mau estado? Quanto é que gastaria para a pôr em estado razoável?

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Luis K. W.
4. • Antonino2
   • 13 outubro 2011

    # 4

   Se não possibilidade de o fazer, diga-lhe isso mesmo.
   Dê-lhe a hipótese de fazer ele as obras e deduzir o custo que tenha em rendas futuras.

   
   
   Talvez não seja uma boa ideia.
   5000€ arranjo do telhado / 20€ de renda por mês corresponde com +/- 21 anos de renda paga.
   
   Se o Sr. Renato Fontinha vai actualizando anualmente as rendas (certeza que sabe que pode fazer isso e o procedimento que implica) talvez vai reduzir para 15 anos (digo eu sem fazer as contas) ??
   
   Mesmo ao ser o inquilino a fazer o arranjo do telhado (mão de obra) certeza que não vai dizer que custo menos de 5000€ (talvez mais, até).
   
   Acho que o conselho do rui1234 seja mais indicado ( penso eu, como aprendiz que sou ).
5. •  
     Luis K. W.
   • 13 outubro 2011 ^editado

    # 5

   Caro Antonino2,
   É CLARO que é uma excelente ideia. :-))
   
   Se o inquillino vive naquela casa há mais de 40 anos, não será nenhum jovem (como admitiu o FD, o inquilino terá bem mais de 65 anos - pelo que é "indespejável").
   
   SE o inquilino pagar a reparação de 5000 euros e MORRER daqui a um ano, o senhorio apenas terá perdido um ano de rendas (12x20=240 euros) e ficou com uma casa valorizada em 5000euros!
   
   (será que os portugueses só sabem fazer contas num sentido?)
6. • Antonino2
   • 13 outubro 2011

    # 6

   Caro Luis K. W.,
   Toda gente (ou parte) que frequenta o Fórum da Casa sabe que você e o FD pertencem ao grupo que mais ajuda e aconselha aqui. Como já disse eu sou um mero aprendiz a opinar aqui. Ou seja o que eu digo não é para levar a letra nem ao peito.
   
   

   SE o inquilino pagar a reparação de 5000 euros e MORRER daqui a um ano, o senhorio apenas terá perdido um ano de rendas (12x20=240 euros) e ficou com uma casa valorizada em 5000euros!

   
   
   Concordo plenamente com a sua teoria e acredito que o senhorio era um sortudo caso o inquilino é uma pessoa solitária.
   E se o inquilino não é uma pessoa solitária e talvez tem:
   a) Cônjuge com residência no locado ou pessoa que com o arrendatário vivesse no locado em união de facto e há mais de um ano;
   b) Pessoa que com ele residisse em economia comum e há mais de um ano? Eu bem sei que você conhece de cor o Artigo 1106.º- Transmissão por morte (NRAU).
   Lá iam mais 40 anos de arrendamento. Penso eu que no caso de um "indespejável" mais vale (vender) doar-lhe a casa (caso não tem grande valor ou como neste caso já deve ter uma boa idade) e escapas de dores de cabeça e outros prejuízos.
   PS: Mais uma vez, é o meu raciocínio (o outro sentido da conta que eu fiz) nada mais.
   Lembre-se: um fórum é como uma estrada - tem duas vias, ida e volta, se pede ajuda, tente depois ajudar também no que lhe for possível. È o que estava eu a fazer (porque já pedi ajuda). :-)) Já agora, estou aprendendo qq coisa ou não ??

   Concordam com este comentário: Luis K. W.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Luis K. W.