sou proprietário de um fracção num prédio de propriedade horizontal, sendo que as fracções do rés do chão ambas possuem terraço. ambos os terraços começaram a ter infiltrações que se propagaram para as garagens que se encontram por baixo, mais especificamente 4 garagens. sendo que estas infiltrações parecem ser causadas peo desgaste natural. a minha questão passa por saber de quem é a responsabilidade da reparação, será o condómino ou do condomínio?
à partida, não me parece que haja má utilização, poderá haver alguma falta de manutenção, mas parece-me que a verdadeira causa é o desgaste temporal.
o que acontece é que esta situação se arrasta há bastante tempo e surgem sempre alguns entraves, quando parece que estamos a chegar a um acordo, surge sempre alguém com dúvidas e questiona se a responsabilidade não é do condomino. qual a melhor maneira de esclarecer de quem é a responsabilidade da reparação? há alguma entidade a que se possa recorrer? ou será o seguro dos proprietários do rés-do-chão? é que já estamos demasiado tempo à espera da resposta dos proprietários e gostaria que este tema "andasse" para a frente.
Fui chamado a dar um parecer como "perito" da companhia de seguros do proprietário (do terraço) do r/chão que ficava sobre os estacionamentos do condomínio. A minha parte era meramente técnica mas, pelo sim pelo não, estudei a legislação e jurisprudência sobre este tipo de casos.
Se o terraço serve de COBERTURA aos estacionamentos do condomínio, e se as infiltrações se devem ao desgaste normal (temporal, como escreveu) dos materiais, a responsabilidade da reparação é - SEM DÚVIDA - do Condomínio.