Algum tempo que sigo este fórum e desde já os meus parabéns pela sua utilidade.
Agradecia se alguém me pudesse ajudar, eu e a minha mulher decidimos vender a nossa casa e com algum capital nosso queremos comprar um terreno para construir uma moradia.
Temos procurado na Zona da Charneca da Caparica terrenos já prontos para a construção e achamos um numa agência que diz:
" Terreno 316m2 c/viabilidade de construção e infra-estruturas pagas."
A nossa dúvida é se esse terreno está legalizado e pronto para se poder construir uma moradia ou se existe mais algo que se tenha que fazer até se poder construir?
Pelo que descreve parece-me que se trata de um terreno inserido num loteamento, e à primeira vista legalizado. A transcrição "Terreno 316m2 c/viabilidade de construção e infra-estruturas pagas." deve ser interpretada da seguinte forma:
-trata-se de um terreno com área total de 316m2 (note que ao referirem viabilidade de construção não quer dizer necessariamente que possa construir os 316m2 - quase de certeza que não. Para saber ao certo a área de construção máxima permitida, nº de pisos autorizados, condicionantes de construção, entre outros terá que consultar o projecto de loteamento na câmara municipal). -trata-se de um loteamento aprovado e com as taxas de urbanização liquidadas pelo promotor. (isto quer dizer que não terá despesas com obras de urbanização do tipo passeios, redes de águas públicas, redes de esgotos e iluminação fora do lote propriamente dito. Para tudo o referido atrás terá que suportar essas despesas no interior do terreno como em qualquer outro licenciamento) -não parece que tenha projecto de arquitectura incluído (basicamente o que está a adquirir é o lote em si. Se tivesse projecto aprovado e pronto a construir na agência diria quase de certeza "com projecto aprovado". Isto quer dizer que teria que pedir para elaborar os projectos de arquitectura e especialidades, de acordo com as directivas do projecto de loteamento e depois submeter a licenciamento. Neste caso a vantagem no licenciamento é ser mais célere porque quase todas as regras já estão definidas à partida, e portanto assumindo que elas são respeitadas, a sua verificação e autorização tornam-se mais rápidas.)
Note que estas considerações são de acordo com as informações que disponibiliza e assumindo que se trata de um loteamento. À partida será como descrito acima, mas podem haver situações diferentes pelo que o meu conselho é que se dirija à agencia e à Câmara Municipal e peça informações sobre o lote em questão.
Obrigado Bruno pela ajuda, estou a espera da resposta por parte da agência e de seguida irei me dirigir ao registo predial de Almada para verificar se tudo está correcto e legalizado com o terreno.