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  1.  # 1

    Boa a tarde a todos,

    meu irmão mandou avaliar a casa com terreno a menos, só depois é que retificou a área.
    tem direito de o fazer ?
    ainda podemos pedir retificação ?
    Aguardo voças resposta,
    obrigados a todos que me podaram ajudar
  2.  # 2

    Olá,
    Penso que vai ter de explicar melhor a situação. Quem avaliou a casa, um banco?
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  3.  # 3

    Linda,

    a área a mais excede 10% da área total do terreno?

    cumprimentos
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com
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  4.  # 4

    Ou foi uma avaliação particular .. para partilhas?!
    Rectificar as areas tem sempre direito... se não estavam bem, põe-se bem.

    \
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  5.  # 5

    Obrigados a todos,
    pequena explicação para vocês me poderem melhor ajudar
    minha Mãe ficou viúva, 1971, um Sr da Aldeia deu 261 m² de terreno, casa construida nesse terreno em 1972.
    em 1985 comprei uma mata e dei um pedaço de terreno que se encontrava em frente da casa da minha Mãe, construí um muro,para dividir o terreno que dei, minha mãe depois fiz um cor-telho para o porco, galinheiro, etc..
    Mãe faleceu 1993, deixou 8 filhos, área total quando a Mãe faleceu 480 m².
    partilhas feitas em 1998 foi um avaliador que veio, pago pelo meu irmão, ele só mandou avaliar a casa e o terreno onde foi construida a casa, nenhum irmão desconfiou, só depois é que ele retificou a área.
    a minha duvida é : 13 anos depois ainda podemos pedir avaliação da casa com a área exata ?
  6.  # 6

    há sempre possibilidade de corrigir, é preciso é saber se houve prejuízos com essa avaliação e existir entendimento entre com quem ficou com esse terreno e os restantes herdeiros.
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  7.  # 7

    Boa tarde,
    Sim com esta avaliação ouve prejudico, penso que uma casa com uma área de terreno de 480 m², tem mais valor que uma com 261 m².
    não existe entendimentos entre herdeiros, estamos agora a ter conhecimento e não respeitou a vontade da Mãe, únicos herdeiros 8 filhos com partes iguais.
    Não sei se o avaliador que veio avaliar a casa guarda documentação, com esse documento podíamos provar que ouve erro na área e que não podia haver retificação de área depois.
  8.  # 8

    se não há entendimento muito dificilmente fogem a advogados, terá de começar por ai então, e recolher provas dessa avaliação
    há que apurar se essa avaliação foi feita em consciência ou não, se havia intenção em prejudicar o todo.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: linda2930
  9.  # 9

    Se não conseguir encontrar o avaliador (uma minha irmã pensa que esse senhor já esta reformado) não sabemos como encontrar esse documento.
    Como ninguém viu esse documento! a única certeza é que houve retificação de área, é impossível que uma casa bem situada em 1998, com uma vista muito linda para o rio, só tenha um valor de 2.500 escudos.
  10.  # 10

    também temos varias fotografias com a minha Mãe e o muro construido, prova que o terreno era bem dela.
  11.  # 11

    Colocado por: linda2930também temos varias fotografias com a minha Mãe e o muro construido, prova que o terreno era bem dela.
    Não, linda2930.
    Essa fotografia não provará nada.
    O que prova que um terreno é de alguém é a escritura pública de compra e venda (ou de doação) feita em notário, e o respectivo registo na conservatória do registo predial.

    Colocado por: linda2930é impossível que uma casa bem situada em 1998, com uma vista muito linda para o rio, só tenha um valor de 2.500 escudos.
    Não depende da vista. Depende da casa e da localização.
    2.500 escudos? Não seriam "contos"?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: linda2930
  12.  # 12

    Desculpem, sim sons 2.500 contos (os irmãos afirmam que só eram 1.500 contos) eu não sei, dei a minha parte.
    Na escritura não aparece a área, onde a casa foi construída o terreno foi dado, minha Mãe enregistou a casa, pagou décima, mas não tinha dinheiro para fazer a escritura da doação do terreno.
    Foi feita uma escritura de habilitação em nome de todos os filhos, no dia 17-03-1998.
    E as partilhas foram feitas no dia 15-09-1998
    o que é certo é que quando a minha Mãe faleceu, a área era de 480 m², é por essa razão que pensamos que a casinha tinha que ser avaliada com essa área.
  13.  # 13

    linda2930,
    A questão de saber se , TRESE ANOS DEPOIS. podem refazer as contas por causa da área de terreno em volta de uma casa avaliada por 2500contos, terá de ser feita a um advogado.

    Se as partilhas foram feitas em Set-1998 e você DEU a sua parte, porque é que a preocupa agora o valor das coisas?

    (nota: como é que você pode «não saber» o valor correcto atribuído à casa, se teve de assinar a escritura de habilitação de herdeiros e teve de concordar com as partilhas com os seus 7 irmãos?!?)

    Se bem entendi, você está ou esteve emigrada. Certo? É que não entendo lá muito bem esta frase:
    Colocado por: linda2930Na escritura não aparece a área, onde a casa foi construída o terreno foi dado, minha Mãe enregistou a casa, pagou décima, mas não tinha dinheiro para fazer a escritura da doação do terreno(...).
    O que você está a dizer é que a sua mãe não registou o terreno que VOCÊ lhe doou?
    Nesse caso esse terreno continua registado em SEU NOME?!?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: linda2930
  14.  # 14

    Exacto vimos de regressar ao nosso lindo cantinho de Portugal.
    Quando as partilhas foram feitas, fizemos uma procuração e depois como gostávamos muito deles, demos a nossa parte.
    O Sr. que deu o terreno em 1972 para construir a casa e nos em 1985, demos de boca, se compreendi bem, o terreno foi para a minha Mãe por Usucapião.
    O nosso problema hoje é que o meu irmão que ficou com a casa, quer subir a casa para cima de 6 metros de altura, entre nos e a casa dele a 3,30 m, ele vai nos tirar uma magnifica vista, imos ficar com um muro em frente.
    A câmara aprovou o projeto, agora a única coisa que encontramos é que a área do terreno era de 480 m² do tempo da minha Mãe, ele não comprou nem um metro, pensamos que a área e a casa deviam ter sido retificadas e avaliadas antes das partilhas.
    os meus irmãos dizem que eles nem sequer 200 contos tiveram, compreendem melhor a nossa preocupação ?
  15.  # 15

    Admita que não é o pequeno valor do terreno que a está a taquiner.
    O que a está a arreliar é o facto de a Câmara ter autorizado o seu irmão a subir a altura da casa.

    ESTE problema não tem nada a ver com o facto de os seus irmãos terem feito mau negócio há 13 anos quando fizeram as partilhas. Ao fazer as partilhas, o seu irmão que ficou com a casa terá dado um valor em "tornas" aos outros 6, não é verdade? Se os outros aceitaram 200contos naquela altura, não me parece que tenham o direito de vir agora reclamar que "não sabiam" que o terreno tinha mais 220m2!
    Se toda a área estava registada em nome da vossa mãe (por usucapião), NÃO HÁ COMO fazer um juiz acreditar que foram enganados. Aparentemente, toda a documentação estava correcta e disponível a todos os herdeiros (qualquer um a poderia consultar).

    Em resumo: este seu irmão não "comprou" nenhum m2, mas PAGOU a casa com o respectivo terreno aos outros herdeiros.

    SE, por acaso, essa área só muito recentemente passou de 271 para 480m2, TEM DE SABER quando e como. Peça um certidão de registo predial (na Conservatória, ou nas certidões on-line) com todas as inscrições desse terreno e leve-a ao seu advogado. Se acharem que esses 219m2 a mais valem algum dinheiro e o seu advogado achar que estão dentro do prazo para exigir tornas sobre esse terreno, avancem para uma negociação.

    Quanto a si, linda, separe as águas. Não misture as coisas!
    As tornas sobre esse (acréscimo de) terreno nada têm a ver com o que arrelia!

    Na minha opinião, você tem é de falar com um advogado para saber se é legal esse aumento de altura da casa (de acordo com o Plano Director Municipal, se há ou não há "direito de vistas", etc.). Se não for legal, tem de interpor uma acção contra a CÂMARA MUNICIPAL.
    Se for legal, recomendo-lhe que faça o mesmo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: linda2930
  16.  # 16

    Mais uma vez obrigados,

    (quando fizeram as partilhas foi dado um valor em "tornas")

    Sim claro, mas todos os meus irmãos afirmam que a casa foi avaliada em 1500 contos e que não chegava a 200 contos o que receberam,1500 contos foi o valor que tinha dado o avaliador, para eles era assim.

    Na escritura ESTA marcado 2500 contos, uma escritura é lida em voz alta e neguem deles fiz atenção,como não estava presente, não posso dizer nada.

    O que posso afirmar é que os 219 m² foi eu que os dei a minha Mãe, em 1985 tive que parar com as obras da minha casa por falta de meios económicos (temos uma certidão que atesta) para comprar o terreno, para a nossa Mãe poder criar um porquinho, galinhas etc ..
    Todos os meus irmãos sabem perfeitamente isso e claro ele também e hoje é com esse terreno que ele bem me fazer mal.

    Vou seguir o seu concelho, vou ir a Conservatória haver se encontro uma certidão de registo, para ver quando a nova área aparece, normalmente não devia aparecer nova área, porque os 480 m² eram da minha Mãe.

    Quanto ao direito “direito de vistas" já me fui informar, um advogado disse me que eu comprei um terreno, não uma vista.
  17.  # 17

    Boa Tarde a todos,
    Segui os conselhos do Sr. Luis K. W. que mais uma vez agradeço.
    na conservatória, aparecem bem as 2 áreas.
    1°muro feito 1986
    em 2004 ou 2005, o muro rachou, mandei arranjar o muro, como foi sempre o meu irmão que fez todos os trabalhos (mesmo a minha casa) foi ele que o fiz, claro, material e mão de obra paga por mim.
    2008 Assinamos as confrontações e a área de 480 m², com o novo muro já feito.
      levantamento, com a area de 480 m², muro feito_ 2008.jpg
  18.  # 18

    queria meter mais fotos para poder bem me explicar, mas não consigo.
    o meu irmão deseja recuperar os limites de terreno entre a casa dele e a minha propriedade com o muro feito em 1986, e guardar a área que dei a minha mãe em frente da casa.
    se compreendi bem, de 480 m², vai passar para !!!
    já mandei fazer 1 levantamento de terreno, penso que esse levantamento vai dar explicações.

    aguardo a vossa ajuda
      projeto com as medidas do muro construido em 1986.jpeg
  19.  # 19

    muro e medidas desde 2004
    area total desdes 2008 é bem 480 m²
      muro inclinado feito_2004.jpg
  20.  # 20

    Estamos sempre sujeitos a que as vistas se modifiquem, e como não somos donos do terreno dos outros
    temos que aceitar que cada um pode fazer o que lhe aprouver no que é seu, desde que dentro das regras estabelecidas.
    Eu sugeria que levanta-se a sua casa acima da do seu irmão de forma a que recuperá-se a vista perdida,
    é muito mais civilizado que agora dar o dito por não dito, e tentar arranjar problemas pelo simples facto
    que as suas vistas se querem sobrepor ao direito que todos temos na utilização do que é nosso,
    Se as partilhas foram mal feitas tem que repartir as culpas também por si, se na altura assinou significa
    que concordou, se alguma coisa estava mal ser,a nessa altura que devia reclamar, e como diz o seu irmão tem
    licença para subir é porque está tudo legal.
    Dêem-se Bem.
 
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