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  1.  # 1

    Boa noite,

    Estou em vias de comprar um terreno com o intuito de vir a construir mais tarde uma moradia, e que segundo o PDM cá da zona, encontra-se em zona urbana. Acontece que o terreno em questão, resulta de um destaque, em que a parcela que pretendo comprar está registado como rústica, enquanto que a outra é urbana.

    A minha dúvida é se é possível construir em ambas as parcelas resultantes do destaque, e se não há nenhum problema no facto de o terreno que pretendo comprar ser rústico. Haverá alguma limitação na construção de uma moradia nesse terreno por ser rústico? Já agora, porque é que uma parcela ficou rústica e outra urbana?

    Já agora, o actual prorietário (vendedor), propõe-me que a escritura seja feita por um valor inferior ao valor real da transacção, com o argumento que irei pagar menos impostos (O imt... acho eu). Não estando eu habituado a estas andanças, gostaria de conhecer as vossas opiniões e saberes nestas matérias.

    Já dei algumas voltas pelo fórum, mas não encontrei respostas concretas sobre estas minhas dúvidas.

    Gratos pela vossa ajuda.

    Cumprimentos
  2.  # 2

    O facto de estar registado nas finanças como rústico ou urbano não interessa para nada, o que interessa é se no PDM está numa zona onde se pode construir.

    Colocado por: sergio_pintasJá agora, o actual prorietário (vendedor), propõe-me que a escritura seja feita por um valor inferior ao valor real da transacção


    Colocado por: sergio_pintascom o argumento que irei pagar menos impostos

    Como deve saber, se vai pagar menos impostos do que devia, está-nos a roubar a todos nós contribuintes.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: sergio_pintas
  3.  # 3

    Não se preocupe... Não tenho intenções de pactuar com este tipo de propostas. Sou a favor de um sistema justo e honesto. Aposto que deverá ser mais vantajoso para o vendedor do que para mim, e tendo em conta o valor do terreno, são mais mil menos mil.

    Obrigado.
  4.  # 4

    Colocado por: PicaretaComo deve saber, se vai pagar menos impostos do que devia, está-nos a roubar a todos nós contribuintes.


    Além de estar a fugir aos impostos, terá depois um problema maior de decidir vender... pois vai ter mais valias... a pagar...

    neste momento esse tipo de negócio já não compensa.. o ideal é fazer pelo preço de compra.

    cumps
    Estas pessoas agradeceram este comentário: sergio_pintas
  5.  # 5

    atenção a isso
    deve confirmar em que tipo de solo o terreno está no pdm, é rustico no pdm ou finanças? se for pdm é complicado, terá de ver as características a cumprir para existir construção, como área total de terreno minima - chamado índice de ocupação.
    veja as plantas de pdm, e a descrição do mesmo.

    li outra vez e pelo que diz é rustico na matriz de finanças, nisso não há problema apenas mudar para urbano e claro pagar muito mais imi
    mas confirme bem em pdm
    Estas pessoas agradeceram este comentário: sergio_pintas
  6.  # 6

    Sim de facto ele está como rústico nas finanças e em zona urbana no que ao PDM diz respeito.

    Obrigado a todos pelos esclarecimentos.
  7.  # 7

    então à primeira vista nenhum problema em poder ou não construir, se gosta do terreno avance, mas confirme bem o pdm e o regulamento municipal de edificação, leia bem o que dizem.
    mas como já disseram faça as escrituras pelo valor real, é melhor, não vá mais tarde pagar a dobrar"".
  8.  # 8

    Em princípio vou avançar.... na câmara disseram-me que o terreno está em zona de construção, contudo, informaram-me que está planeada a construção de uma estrada que vai passar a pouco mais de 50 metros do terreno, e aconselharam-me a pedir uma informação prévia. O proprietário do terreno diz que já tem um projecto aprovado, por isso parto do princípio que não haja problemas. Já lhe pedi a documentação.... aguardo
  9.  # 9

    Só mais uma coisa... Fui a conservatória do registo predial, e informaram-me que existe uma hipoteca em relação ao terreno feita por um banco (CGD acho eu). Disseram-me que no momento da escritura teria de haver um representante do banco. Alguém me pode ajudar sobre este assunto?
    Agradeço desde já
  10.  # 10

    Colocado por: sergio_pintasFui a conservatória do registo predial, e informaram-me que existe uma hipoteca em relação ao terreno feita por um banco

    Não existe problema nenhum, no dia da escritura o vendedor tem que apresentar um distrate do banco que tem a hipoteca, que permite eliminar essa hipoteca. Sem distrate não há escritura.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: sergio_pintas
  11.  # 11

    Colocado por: sergio_pintasde uma estrada que vai passar a pouco mais de 50 metros do terreno

    atenção a isso, se forem vias rápidas e autoestradas o raio non edificandi é grande, autoestradas chega a ser de 200 metros, ou seja num raio de 200 metros não pode construir.
    é realmente melhor pedir informação prévia.
  12.  # 12

    Colocado por: Fernando Gabriel Arq
    atenção a isso, se forem vias rápidas e autoestradas o raio non edificandi é grande, autoestradas chega a ser de 200 metros, ou seja num raio de 200 metros não pode construir.
    é realmente melhor pedir informação prévia.


    Mesmo estando um projecto já aprovado?

    A estrada é uma circular.
  13.  # 13

    Colocado por: sergio_pintasMesmo estando um projecto já aprovado?

    A estrada é uma circular.


    Vai construir a 50 metros de uma circular? Eu não aguentava o barulho. :\
  14.  # 14

    Colocado por: sergio_pintas

    Mesmo estando um projecto já aprovado?

    A estrada é uma circular.


    pode acontecer, basta a lei mudar ou seja para o seu vizinho era x metros para si pode passar a ser x+x
    mas se é circular será um nó, onde o raio é muito menor geralmente 40 metros à via
  15.  # 15

    Colocado por: danobregaVai construir a 50 metros de uma circular? Eu não aguentava o barulho. :\


    Também fiquei apreensivo quando me informaram dessa futura estrada. No entanto, o facto do terreno ficar a uma quota consideravelmente superior leva-me a pensar que o impacto do barulho será minimizado, ou estou enganado?

    Esta é uma estrada que por vistos já está projectada há muitos anos e sinceramente, acredito que o projecto ainda vai ficar na gaveta por muitos mais anos, isto se realmente vier a ser construída, pois não vejo grande necessidade nesta circular. Mas isto já sou eu a supôr.....
  16.  # 16

    Colocado por: Fernando Gabriel Arqmas se é circular será um nó, onde o raio é muito menor geralmente 40 metros à via


    Na câmara disseram-me que eram 50 metros.
  17.  # 17

    veja a lei 87a de 2000
    só se for respectivo a uma ic e tenha outros parâmetros, mas a lei geral é a que apresento
      Capture.PNG
  18.  # 18

    Colocado por: sergio_pintasNo entanto, o facto do terreno ficar a uma quota consideravelmente superior leva-me a pensar que o impacto do barulho será minimizado, ou estou enganado?


    Eu se fosse a si procurava um sítio parecido com uma estrada a 50 metros para ficar com uma ideia, mas depende de muita coisa. Por exemplo, quando diz um IC, o IC19 ouve-se a Km de distância...
  19.  # 19

    Colocado por: danobrega

    Eu se fosse a si procurava um sítio parecido com uma estrada a 50 metros para ficar com uma ideia, mas depende de muita coisa. Por exemplo, quando diz um IC, o IC19 ouve-se a Km de distância...


    Não tem nada a ver com o IC19... É uma circunvalação duma cidade do interior, com duas faixas para cada lado, onde a partida só se poderá andar a 50 Kmh (respeitando a velocidade) a semelhança do que acontece nas restantes da cidade, uma vez que está dentro de uma localidade.
    É certo que nunca iria construir a 50 metros de uma auto-estrada, IP ou IC. Também não sou assim tão masoquista.
    Mas mesmo assim, tenho algum receio do incómodo que pode vir a causar.
    Já falei com um engenheiro que me vai fazer o projecto, e garantiu-me que não vou ter problemas, uma vez qque o som vai bater na encosta!!!!!?????? (Quem sou eu para duvidar), e em último recurso, disse que se poderia fazer um murro em betão (ou de outra coisa qualquer que já não me lembro) de forma a evitar que o som se propagasse a partir dali.
  20.  # 20

    Colocado por: sergio_pintas
    1. Já falei com um engenheiro que me vai fazer o projecto, e garantiu-me que não vou ter problemas, uma vez qque o som vai bater na encosta!!!!!?????? (Quem sou eu para duvidar), e em último recurso, disse que se poderia fazer um murro em betão (ou de outra coisa qualquer que já não me lembro) de forma a evitar que o som se propagasse a partir dali.


    para fazer especialidades espero, para a arquitectura contrate um arquitecto
 
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