Iniciar sessão ou registar-se

Outras questões sobre casas ou imóveis

Câmara pede a licença de habitação

↓ Fundo

1 a 13 de 13   

  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde,

    Eu adquiri um terreno em 2006 na zona da Aroeira (almada)com algumas construções existentes(garagem,habitação t2,churrasqueira).Foi nos dito pelo antigo propritario que a casa principal não possuia licença de habitação pois não reunia as condições necessárias e juntou ao processo um auto de demolição da mesma,visto que iamos construir não se levantou nenhuma questão,as outras construções estão pegadas ao muro de tras mas também disseram não haver problema visto ter sido construido ha tanto tempo.Na altura que adquirimos o terreno a rua já se encontrava urbanizada.Acontece que este ano tentámos construir mas infelizmente o banco não emprestou o montante necessário mesmo tendo o terreno sido adquirido a pronto.Resolvemos alterar umas coisas na garagem para que podessemos la viver enquanto não conseguiamos construir.Esta semana recebemos uma carta para legalizar a casa principal,liguei para la e disseram me para escrever uma carta em nossa defesa a explicar a situação,a casa não tem esgotos nem qualquer tipo de condições para habitar no entanto neste momento enquanto nao conseguimos construir utilizo a casa apenas para arrumação pois n tenho espaço suficiente na garagem.Tenho receio que me peçam para destruir o que tenho n garagem visto eles n saberem dessa alteração,claro que após eu ter a minha casa nova não me vou importar em fazê lo,mas neste momento n tenho outra hipotese de habitação.Não posso de momento demolir a casa e também não quero arranjá la visto no futuro ser para demolir.
    Peço desculpa pelo testamento mas gostaria de saber a vossa opiniao sobre este assunto para que os possa abordar da melhor maneira e não ficar prejudicada.Muito obrigada.

  2.  # 2

    Colocado por: patricia_85...Esta semana recebemos uma carta para legalizar a casa principal,liguei para la e disseram me para escrever uma carta em nossa defesa a explicar a situação,a casa não tem esgotos nem qualquer tipo de condições para habitar (...) Peço desculpa pelo testamento mas gostaria de saber a vossa opiniao sobre este assunto para que os possa abordar da melhor maneira e não ficar prejudicada.

    O que é que a Câmara necessita para LEGALIZAR essa casa ?

    É capaz de não ser má ideia gastar algum dinheiro legalizando essa casa (DEPENDE do que necessitar).

    Para além de projectos (levantamento do existente), o que poderá faltar? Ligação de esgotos à rede (a casa nova irá aproveitar esta ligação); vistoria da instalação electrica (como já tem corrente, pode não ser necessário); e mais?

    Se tiver de fazer alguma obra de beneficiação, o IVA sobre a mão de obra é de 6%.

    E quando for fazer a NOVA casa, meterá um projecto de "alterações" pois, de novo, o IVA que o empreiteiro lhe irá cobrar sobre a mão de obra também (por enquanto) será de 6% !!

  3.  # 3

    Possivelmente se não responder ao oficio com a instrução de um processo de legalização, a camara pode obrigar a proceder à demolição do edificado ilegal.
    Neste sentido o que deveria fazer era instruir um processo de legalização do edificado existente no terreno em questão.
    Processo esse que consiste em :

    Levantamento topográfico;
    Levantamento da Arquitectura existente;
    Instrução do processo de legalização (amarelos e encarnados e/ou outras cores referidas pela edilidade do que pretende legalizar)
    Peças escritas,
    E os projectos das especialidades solicitadas pela edilidade.

    Caso não pretenda legalizar, a câmara pode ao abrigo do n.º1 do artigo 106º do DLn.º 555/99 - Regime Juridico de Urbanização e Edificação proceder à referida sanção.


    Cumprimentos,
    adarq
    [email protected]

  4.  # 4

    Desde já agradeço a resposta imediata! Queremos dizer tudo mas faltam sempre detalhes..A casa é pré fabricada,não tem qualquer tipo de isolamento,as tomadas estão todas danificadas,as janelas não estão bem vedadas e deixam entrar água o telhado tambem está em mau estado..enfim, a opinião de alguns construtores que lá levei é que não valeria a pena pois tudo tem de ser alterado,iriamos gastar muito dinheiro numa casa que nunca ficaria bem e mais..tem 60 m2 apenas. Apenas necessito da casa msm para arrumações pelo menos até o banco ceder em termos do emprestimo.O que acham da situação da garagem..?Vão implicar?ou apenas altera a contribuição que pagamos?Muito obrigada pela vossa disponibilidade em ajudar.

  5.  # 5

    Colocado por: patricia_85Desde já agradeço a resposta imediata! Queremos dizer tudo mas faltam sempre detalhes..A casa é pré fabricada,não tem qualquer tipo de isolamento,as tomadas estão todas danificadas,as janelas não estão bem vedadas e deixam entrar água o telhado tambem está em mau estado..enfim, a opinião de alguns construtores que lá levei é que não valeria a pena pois tudo tem de ser alterado,iriamos gastar muito dinheiro numa casa que nunca ficaria bem e mais..tem 60 m2 apenas. Apenas necessito da casa msm para arrumações pelo menos até o banco ceder em termos do emprestimo.O que acham da situação da garagem..?Vão implicar?ou apenas altera a contribuição que pagamos?Muito obrigada pela vossa disponibilidade em ajudar.
    Creio que a patrícia_85 não entendeu.

    De acordo com o adarq, V. poderá não ter de fazer quaisquer obras nessa casa. Basta tratar de papeis (projectos).

    Poderá custar uns euros agora mas em contrapartida, mais tarde, quando for construir a nova casa - se gerir bem a coisa, poderá ser considerada uma "remodelação com ampliação" - a mão de obra será (se tudo se mantiver como até agora) taxada com 6% de IVA (em vez de 23%).

    Quanto à garagem, pode aproveitar para também a legalizar antes que lhe venham dizer que também a têm de demolir...
    Concordam com este comentário: adarq

  6.  # 6

    Exacto patricia,

    A questão é que tem de legalizar o que existe no terreno, caso contrário a câmara manda demolir.
    Já recebeu alguma notificação da câmara?


    Cumprimentos,
    adarq
    [email protected]

  7.  # 7

    Atenção que muito provavelmente junto com os papéis (projectos) deverá existir um termo de responsabilidade a atestar a solidez, segurança e salubridade da construção por forma a esta poder ser utilizada... e não me parece que seja esse o caso sem que hajam algumas obras.
    Por vezes ( muitas mesmo ) mais vale mandar abaixo as construções existentes e não ficar apegado a um edificado que depois lhe poderá condicionar e em muito uma construção ao seu gosto.

    www.gabineteop.com

  8.  # 8

    gabinete op,

    o termo de responsabilidade também pode ir acompanhado de uma memoria descritiva a manifestar o interesse da recuperação de um edificio que se encontre com um estado de degradação elevado.

    cumprimentos,
    adarq
    [email protected]
    Concordam com este comentário: Luis K. W.

  9.  # 9

    Colocado por: adarqo termo de responsabilidade também pode ir acompanhado de uma memoria descritiva a manifestar o interesse da recuperação de um edificio que se encontre com um estado de degradação elevado.


    Colocado por: Luis K. W.Creio que a patrícia_85 não entendeu.

    De acordo com o adarq, V. poderá não ter de fazer quaisquer obras nessa casa. Basta tratar de papeis (projectos).


    O termo de responsabilidade e a memória só por si de nada valem se não se fizerem obras para tornar o edifício com condições mínimas de habitabilidade ( solidez, segurança e salubridade ). Ou seja, não bastam apenas os papeis ( projectos ) tal como foi mencionado anteriormente, serão necessárias obras para que a construção, que actualmente não cumpre com esses requisitos, passe a ser habitável, além de ter de cumprir com outros parâmetros urbanisticos.
    Se quer legalizar a moradia pré-fabricada, que actualmente não cumpre com os requisitos mínimos de habitabilidade, terá de fazer obras.
    Daí mencionar que por vezes, e dependendo do que está construído, mais vale mandar tudo abaixo e fazer de novo.

    www.gabineteop.com

  10.  # 10

    Isso seria numa outra fase, aquando a aprovação da legalização.
    O que se pretende é legalizar o existente. Pelo menos foi o que percebi.


    Cumprimentos,
    adarq
    [email protected]

  11.  # 11

    Atenção que muito provavelmente junto com os papéis (projectos) deverá existir um termo de responsabilidade a atestar a solidez, segurança e salubridade da construção por forma a esta poder ser utilizada... e não me parece que seja esse o caso sem que hajam algumas obras.
    Por vezes ( muitas mesmo ) mais vale mandar abaixo as construções existentes e não ficar apegado a um edificado que depois lhe poderá condicionar e em muito uma construção ao seu gosto.

    Boa noite e obrigado mais uma vez,
    Ai está a questão o tecnico que passa esse termo no passado com o antigo dono recusou se a passar a licença por a casa sito não estar presa ao chão..é uma casa fabricada com uma parede de 1 mm.Esta mesma situação não foi alterada pois a casa não sofreu alterações desde então. Agora ó que penso é, será que é melhor remendar esta casa que provavelmente dara problemas ou aguardar e construir uma de raiz.Dinheiro em vão..E também que se pedirem a demolição garantir que me deixem viver na garagem enquanto aguardo pela concessão de credito!Na segunda vou marcar uma reuniao com a arquitecta do local e vou lhe explicar a situação,veremos o que resolverão.Mais uma vez grata por a vossa atenção.

  12.  # 12

    patricia,

    Nesse caso, não está a falar de uma casa, pois essa construção não tem condições nenhumas de habitabilidade e se quiser legalizar essa construção como uma moradia, duvido que consiga sem uma intervenção na construção (talvez demolição total, so analisando o caso) mas para demolir, nao precisa legalizar.

    Cumprimentos,
    adarq
    [email protected]

  13.  # 13

    Olá,
    Após a minha ultima correspondência,já fui á camara e já obtive resposta. Vou necessitar de um arquiteto para fazer o projeto da casa em questão e respectivas remodelações para o efeito de legalização.Posteriormente irá para aprovação.

    1 a 13 de 13

  1.  
← Voltar à lista de todas as Discussões
 
0.0197 seg. NEW