Iniciar uma discussão

1. • intruso
   • 13 novembro 2011

    # 1

   Olá, vou fazer uma reconstrução de uma moradia em zona histórica da cidade de Lisboa. A fachada vai ser mantida e será feito um 2o andar em zinco. O PIP foi aprovado por todas as entidades competentes -Igespar, Nerec, etc. No PIP não estavam representados painéis solares. Alguém sabe se são obrigatórios para licenciamento tendo em conta que é zona histórica e protegida?
   
   Obrigado!
2. •  
     Luis K. W.
   • 13 novembro 2011

    # 2

   Se por «reconstrução» entende que é, praticamente, uma «construção nova», então sim - com algumas excepções, como a que refiro lá em baixo.
   
   Para mim, se mantém as fachadas NÃO É (ou, pode não ser) uma "reconstrução". Para ser uma reconstrução teria de começar pelo básico, isto é, pelas FUNDAÇÕES.
   Mas mesmo tratando-se de uma "remodelação", depende da avaliação do custo da intervenção (ou do entendimento do técnico que avaliar o projecto).
   
   O Regulamento das Caractetísitcas de Comportamento Térmico de Edifícios, no seu Art.º 2.º (âmbito de aplicação) e no seu Art.º 15.º (contra-ordenções e coimas) fala em «grande intervenção de remodelação ou alteração de um edifício, ou fracção autónoma,...».
   
   

   Por grande remodelação ou alteração entendem-se as intervenções na envolvente ou
   nas instalações cujo custo seja superior a 25% do valor do edifício, calculado com base
   num valor de referência Cref por metro quadrado e por tipologia de edifício definido
   anualmente em portaria conjunta dos ministros que tutelem a economia, as obras
   públicas e habitação e as cidades, o ordenamento do território e ambiente, publicada
   no mês de Outubro e válida para o ano civil seguinte.

   
   Excluem-se:
   

   As intervenções de remodelação, recuperação e ampliação de edifícios em zonas
   históricas ou em edifícios classificados, sempre que se verifiquem
   incompatibilidades com as exigências deste Regulamento.

   Concordam com este comentário: carvalho91
3. • intruso
   • 13 novembro 2011

    # 3

   Obrigado Luis. Acaba por ser uma recuperação mas para ter ideia as obras vão custar tanto como o valor do existente isto porque a casa esta muito degradada - tem 100 anos! Já fiquei com a ideia que poderá ser um pouco subjectivo a obrigatoriedade de painéis solares neste caso.