Arrendei um apartamento, mas o senhorio quer manter uma das cópias da chave de casa. É prática comum? Mesmo que proponha uma mudança de fechadura, sou obrigado a ceder ao pedido de entregar ao senhorio uma das cópias da chave nova?
Mude o canhão da fechadura, e não precisa de dizer nada a ninguém. Se algum dia o senhorio descobrir que mudou a fechadura, é sinal de que fez muito bem em mudar a fechadura.
Editado: Guarde o canhão antigo, para o voltar a colocar quando abandonar a casa.
Eu tenho a chave da casa que tenho alugada, nunca me passaria pela cabeça usá-la sem autorização. Se o meu inquilino mudar o canhão... não vou saber. E desde que torne a colocar o antigo ou me dê as chaves do novo antes de sair não estou a ver qual é o problema.
Nas vezes que arrendei uma casa, mudei sempre as fechaduras, tendo o cuidado de devolver as novas chaves ao senhoria aquando da minha saída.
Da única vez que fiz papel de senhorio, não possuía cópia das chaves, apenas tinha uma escritura e registo com o imóvel em meu nome.
Para responder à pergunta inicial, não existe qualquer enquadramento legal nessa situação (que eu saiba), a menos que esteja referido no contrato de arrendamento que assinou, ai penso que se torne legal por aceitação das condições por ambas as partes (que é o que quer dizer quando ambos assinam o contrato).
Se nada está escrito no contrato, faça o que o user "Picareta" aconselhou no post por ele escrito.
Faça como disse o picareta, mude o canhão da fechadura! Ter em atenção que não pode proibir o acesso ao apartamento, caso o senhorio queira vesturiar a casa.