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1. • Aries23
   • 19 dezembro 2011

    # 1

   Olá a Todos,
   
   Tenho uma dúvida que gostaria que me ajudem a esclarecer, que é o seguinte:
   
   Eu e o meu namorado arrendámos um apartamento em Junho, só que, com a chegada do frio, o apartamento tornou-se muito húmido. Há água a escorrer pelas paredes, e bolor a aparecer nas paredes e nos armários. Isto causou-nos vários problemas:
   - O bolor aparece em pouco menos de um mês mesmo depois de uma limpeza geral às paredes com lixívia;
   - Num quarto, o cheiro da lixívia só desaparece ao fim de quase uma semana, e temos que dormir fora do quarto;
   - O cheiro da lixívia causa-nos ligeiros problemas de saúde devido à sua inalação;
   - O bolor dentro dos armários e gavetas está a causar-nos alguns danos materiais (alimentos, vestuário, sapatos, etc).
   
   E depois, notámos que há partes de casa que estão a desintegrar-se por si mesmas, como as calhas.
   
   Assim, queria perguntar se como inquilinos, temos o direito de:
   - Exigir que o senhorio resolva essa situação;
   ou
   - Rescindir do contrato de arrendamento sem os 120 dias de aviso prévio.
   
   Sei que por lei, caso as condições sejam inaceitáveis, o inquilino tem o direito de rescindir o contrato. Só que isto pode ser um pouco relativo, e não sei se o nosso caso aplica. Claro que se podermos chegar a um acordo com o senhorio seria melhor, só que gostaria de me informar melhor para o caso de as coisas não correrem bem.
   
   Obrigado.
2. •  
     FD
   • 19 dezembro 2011

    # 2

   Colocado por: Aries23- Exigir que o senhorio resolva essa situação;
   ou
   - Rescindir do contrato de arrendamento sem os 120 dias de aviso prévio.

   
   Sim e sim.
   
   Se bem que o deveriam fazer por essa ordem - primeiro solicitar uma solução para o problema e depois, na falta da solução ou de uma solução com resultados deficientes/insuficientes, avançar para a resolução do contrato.
   
   A lei:
   
   

   Artigo 1032.o
   Vício da coisa locada
   Quando a coisa locada apresentar vício que lhe não permita realizar cabalmente o fim a que é destinada, ou carecer de qualidades necessárias a esse fim ou asseguradas pelo locador, considera-se o contrato não cumprido:
   a) Se o defeito datar, pelo menos, do momento da entrega e o locador não provar que o desconhecia sem culpa;
   b) Se o defeito surgir posteriormente à entrega, por culpa do locador.
   
   (...)
   
   Artigo 1083.o
   Fundamento da resolução
   1—Qualquer das partes pode resolver o contrato, nos termos gerais de direito, com base em incumprimento pela outra parte.
   2—É fundamento de resolução o incumprimento que, pela sua gravidade ou consequências, torne inexigível à outra parte a manutenção do arrendamento, designadamente, quanto à resolução pelo senhorio:
   
   (...)
   
   4—É fundamento de resolução pelo arrendatário, designadamente, a não realização pelo senhorio de obras que a este caibam, quando tal omissão comprometa a habitabilidade do locado.

   
   http://dre.pt/pdf1sdip/2006/02/041A00/15581587.PDF

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Aries23
3. •  
     GF
   • 19 dezembro 2011

    # 3

   Tire fotografias e escreva carta registada com aviso recepção ao senhorio dando prazo para resolução do problema.
   Se não resolver o problema há justa causa para rescindirem o contrato sem respeitarem o prazo dos 120 dias.
   
   Um desumificador pode ajudar entretanto.
4. • nunoneiva75
   • 27 dezembro 2011

    # 4

   Boas Aries,
   
   Estou solidário consigo mas os problemas que descreve são perfeitamente normais em casas sem isolamento e sem algum cuidado na sua utilização no inverno.
   
   O senhorio disse-lhe que as paredes têm isolamento térmico? Se não tiverem é perfeitamente normal haver condensação e escorrer água pelas mesmas.
   
   Se aplicar lixívia é normal cheirar a lixívia. Como sabe, a lixivia tem um cheiro muito forte e duradouro. Experimente aplicar lixivia perfumada diluída ou um produto específico para fungos sem cheiro (vi um recentemente no leroy merlin).
   
   O bolor aparece sempre onde há HR elevada e temperatura amena. Com que frequência ventila a casa? Depois de tomarem os banhinhos com a água bem quentinha a libertar muito vapor, que cuidados têm, se é que têm? Se nada fazem, é normal que esta humidade se acumule na casa e vá condensar nas paredes, janelas, etc e escorrer pelas mesmas.
   
   O excesso de humidade durante um tempo prolongado faz o gesso ficar mole e começar a desintegrar-se. Nestas condições não há sancas e calhas que aguentem.
   
   
   Até há pouco tempo atrás eu residia num apartamento com +50 anos, parede simples, último andar e convivia permanentemente no inverno com todos esses problemas que descreveu.
   
   Actualmente resido numa casa com um excelente isolamento térmico pelo exterior, e mesmo assim, não dispenso o uso diário do desumidificador após os banhos e em dias mais húmidos e a devida ventilação diária.
   
   Desejo-lhe um excelente ano de 2012 com dias menos húmidos, mais quentes e sem cheiro a lixivia.