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    • Joes
    • 21 dezembro 2011 editado

     # 1

    No processo de partilhas qual o poder do chamado cabeça de casal ?

    Desde já obrigado
    • JPSA
    • 21 dezembro 2011

     # 2

    O poder do cabeça de casal é nenhum, o dever é o de zelar pelo bom andamento do processo de partilhas, fazendo as declarações de cabeça de casal, indicando os bens a relacionar, etc.. Se forem partilhas judiciais, o mesmo, se não cumprir com os seus deveres poderá ser removido a requerimento de um dos restantes interessados da partilha.
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