Olá boa noite e desde já o meu obrigado a quem responde a perguntas de indole juridica. A situação é a seguinte: faço parte de uma IPSS no concelho de Santarem, ou seja faço parte dos corpos que a constituem. Há coisa de 2 anos, foi-me dado uma chave da instituição para poder entrar quando assim necessitasse. Acontece que no outro dia fui á mesma, perto das 20h00 e como me tinha esquecido da chave, e ninguem respondia as campainhas, decidi saltar um pequeno muro(40cm) para entrar e ir ver uma convocatória que se encontrava afixada no interior. Acontece que a relação com os membros da direcção se tem degradado, e neste momento eles ponderam colocar uma queixa na policia por invasão de propriedade, isto apesar de a situaçao de não responderem ás campainhas já me ter forçado no passado a fazer a mesma coisa...
Isto tem pernas para andar? Penso colocar uma acção de atentado ao meu bom nome. IDeias? Obrigado
Eu tb achei estranho, mas isto é tudo feito para me afastar dos corpos, ja que eu ponho o dedo na ferida... Na volta o melhor é falar mm com um advogado.
Para sair dos corpos gerentes das IPSS ou se demite ou é "expulso", em ambas as situações terá de ser aprovado pela Assembleia Geral.
Já agora, para ser expulso, as situações vem explicitas nos Estatutos da Instituição, por exemplo, onde trabalho estão relacionadas com faltas e iregularidades cometidas no exercicio do mandato.
Outra questão, o cargo que ocupa é substituido por suplentes ou por algum vice?