Boa tarde, Pretendo colocar janelas duplas num apartamento usado que adquiri recentemente, ao questionar a empresa que administra o condomínio sobre a necessidade de autorização foi dito que necessitaria dessa autorização da assembleia. Mais tarde reparei que noutra fração do condomínio existem já janelas duplas colocadas e voltei a questionar a empresa, deram-me novamente a resposta que deveria submeter o assunto à assembleia para minha salvaguarda. Gostaria de esclarecer as seguintes questões: . Havendo já janelas duplas instaladas, haverá legitimidade para a assembleia me recusar a autorização ? . Dada a urgência por causa do frio e por não saber ainda quando se realizará a próxima assembleia, há legislação em que me possa apoiar para poder realizar a obra independentemente de ter ou não autorização ? . A fração que já possui janelas duplas só as tem nas traseiras, poderá o condomínio autorizar as janelas na traseira do edificio e recusar na frente? Desconheço se este facto se deve a pura opção dos proprietários.
O melhor para estes casos é não levantar lebre nenhuma e depois caso haja problema alega que copiou a(originalidade)e aí duvido que alguém possa fazer alguma coisa,porque esclarece que foi para um condomínio com essa originalidade e se não poder fazer o mesmo,sentir-se-á defraudado e pode pedir o dinheiro de volta porque quando adquiriu o apartamento constactou essa originalidade...(janelas duplas colocadas por causa do frio)
Na teoria deverá pedir aoutorização ao condomínio, a empresa não lhe poderia dizer outra coisa. Na prática...
De todo o modo o que faria é contactar esse condómino que colocou as janelas e perguntar como o fez. Se pediu autorização e lha deram, então em princíprio deveriam dar para si. Se não pediu e não houve problema, significa que em princíprio ninguém vai reclamar se o fizer, mas tem de ter a consciência que pode ter problemas.
Quanto a reunião, deveria haver obrigatoriamente uma na primeira quizena de Janeiro. Contacte a empresa e pergunte quando vai haver a reunião, o prazo pode não ser cumprido, mas deve haver uma em breve.