Tenho um filho de um anterior relacionamento que nunca permitiu a minha aproximação. Entretanto do casamento com outra pessoa tive uma filha. A minha filha e o meu neto são a unica familia que me relaciono. Como posso garantir que toda a minha herança (que se resume a um apartamento) fica para esta familia que conheço sem correr o risco de estes terem de dividi-la.
Já pensei doar o apartamento ao meu neto, será que resulta?
Lamento mas não é possivel deixar tudo a um filho em detrimento de outro, apesar de apenas se dar com um deles, com as excepções previstas na lei que são poucas (crimes contra o autor da sucessão, recusa de alimentos, etc). Não pode ferir a quota parte que caberia ao outro filho por direito legal após o seu falecimento. Pode sim, usar a quota disponivel para beneficiar um deles, mas há uma parte que lhe cabe sempre por direito. Pode às vezes ser injusto (e muitas vezes é), mas é a lei que temos.
Doar o apartamento pode sempre fazê-lo, mas essa doação pode ser impugnada por estar a ferir a tal quota que não pode dispor livremente. O resultado poderá ser uma longa guerra em tribunal para anular essa doação...
Talvez um bom advogado encontre uma solução. Eu cá vendia o apartamento e punha o dinheiro nas ilhas caimao em nome do seu neto, mas não disse nada....
Está aqui uma boa explicação caso pretenda fazer tudo correctamente via testamento: http://idademaior.sapo.pt/dinheiro/herancas-as-teias-da-lei/ Caso não seja casado, na prática pode beneficar a sua filha com 2/3 (1/3 Q.D. + 1/3 Q.I. ) mas o seu filho tem direito a outro 1/3 dos bens, neste caso seria o apartamento.