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  1.  # 1

    Boa noite, precisava de alguns esclarecimentos sobre a seguinte situação:

    Os meus pais possuem uma casa na localidade onde nasceram e para onde gostavam de voltar no máximo daqui a 2 ou 3 anos para gozar a reforma.
    No entanto, a casa necessita de algumas obras, e infelizmente os meus pais não têm rendimentos ou poupanças suficientes para realizar essas obras.
    Eu sugeri aos meus pais em obter um crédito hipotecário para conseguir remodelar essa casa, mas no entanto, devido à idade e rendimentos que têm, não vão conseguir o crédito.
    Sugeri que essa casa passasse para o meu nome, para que fosse eu a obter esse crédito, já que tenho alguns benefícios na firma onde trabalho.
    Os meus pais concordaram com a ideia.

    No entanto, surgiu a dúvida: Será melhor proceder à venda do imóvel de pais para filho ou doar o imóvel?

    Alguém tem noção dos custos em termos de escrituras e impostos?
  2.  # 2

    Sinceramente é melhor esperar pelos entendidos.

    Posso falar do pouco que sei, porque passei agora mesmo por um caso semelhante.
    Recebi uma doação dos meus pais de uma fracção e os custos vão ficar perto dos 1300€. Digo vão ficar porque ainda falta pagar ao estado o imposto de selo, que neste caso (doação para filho) é de 0,8% do valor que as finanças atribuírem ao imóvel ou fracção (69000 no meu caso). no Notaria paguei cerca de 600€

    Não sei se procedi bem porque dizem que secalhar já não vou conseguir pedir isenção e porque com uma venda (fictícia) dos meus pais ficaria mais barato e já teria a isenção. Será que é bem assim?
    Concordam com este comentário: MLopes_
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  3.  # 3

    Obrigado pela resposta.

    Das informações que já consegui apurar, parece-me que será mais fácil e mais barato proceder à venda do que a doação do imóvel.
    A casa em questão tem o valor patrimonial de aproximadamente 30.000€, logo os custos também não serão muito elevados em caso de doação.

    Espero que mais alguém ajude a esclarecer esta dúvida.
    •  
      FD
    • 18 janeiro 2012

     # 4

    Os custos que há com uma venda e uma doação, nessa ordem de valores (30.000€) são praticamente os mesmos.
    Numa doação de pais para filhos paga-se:
    - IS 0,8%
    - escritura
    - registos

    Numa venda paga-se:
    - IS 0,8%
    - escritura
    - registos
    - IMT (isento até +/-90.000€ se for para HPP ou 1% se não for)

    Na CasaPronta a escritura + registos sem financiamento bancário fica por 325€, com financiamento fica por 600€, seja doação ou venda.

    Tem irmãos? Se sim, atenção que precisa da autorização deles para que os seus pais lhe possam doar a casa.
    Por outro lado, cuidado, não coloque em cheque o seu futuro por causa disso - conheço casos em que os filhos fizeram o crédito em nome próprio para os pais e depois as coisas correram mal (o que é que acontece se um dos pais morre? o que é que acontece se precisa de outro empréstimo e o banco não dá? etc.).
    Estas pessoas agradeceram este comentário: MLopes_
  4.  # 5

    FD não é necessário pedir autorização, porque os pais ainda são vivos e passam a casa de livre vontade. O que pode colocar é do estilo de uma "caução" ao filho que fica com o imóvel para depois no futuro prestar contas com o/os irmão/s mas neste caso não deve fazer isso porque senão o banco não concede crédito por causa das dificuldades na hipoteca.
    A doação é o processo mais fácil e acabara por ser o melhor se sempre for possível pedir isenção nos primeiros anos. Neste momento o meu contabilista vai tentar saber se é possível pedir isenção depois posso dizer aqui.
  5.  # 6

    Colocado por: FDOs custos que há com uma venda e uma doação, nessa ordem de valores (30.000€) são praticamente os mesmos.
    Numa doação de pais para filhos paga-se:
    - IS 0,8%
    - escritura
    - registos

    Numa venda paga-se:
    - IS 0,8%
    - escritura
    - registos
    - IMT (isento até +/-90.000€ se for para HPP ou 1% se não for)

    Na CasaPronta a escritura + registos sem financiamento bancário fica por 325€, com financiamento fica por 600€, seja doação ou venda.

    Tem irmãos? Se sim, atenção que precisa da autorização deles para que os seus pais lhe possam doar a casa.
    Por outro lado, cuidado, não coloque em cheque o seu futuro por causa disso - conheço casos em que os filhos fizeram o crédito em nome próprio para os pais e depois as coisas correram mal (o que é que acontece se um dos pais morre? o que é que acontece se precisa de outro empréstimo e o banco não dá? etc.).
    Estas pessoas agradeceram este comentário:MLopes_


    Obrigado pela sua ajuda.
    Realmente já tinha apurado que na venda era obrigado a pagar I.S. + IMT, enquanto que na doação, apenas sou obrigado a pagar o I.S..
    Embora nestes valores de 30.000€, não há grandes diferenças.

    Cumprimentos,
    MLopes
    • TOM
    • 18 janeiro 2012

     # 7

    MLopes, porque é que não faz as coisas honestamente?

    É doação, então proceda desse modo!!!

    É uma venda? Vai pagar aos seus pais ?

    Se todos pagasse-mos o que temos que pagar ao estado o país não estava como está!


    Tom
  6.  # 8

    Boa tarde,
    Tenho acompanhado esse processo nos últimos tempos porque estou em interessado em fazer o mesmo:

    Alguns pontos:

    Na doação não é possível pedir isenção de contribuição autárquica.
    Só nas transmissões onerosas de imóveis. E só no caso de habitação própria e permanente o que significa que teria que mudar a residência para lá.
    Atenção aos créditos bancários para remodelações/compra, pois se não for para HPP as taxas são diferentes.
    Em relação ao valor patrimonial, recentemente a legislação foi alterada e para aferir o valor de "aquisição", importante para uma futura venda no cálculo das mais-valias, o valor a considerar já não é o valor que se declara para efeitos de liquidação de imposto de selo. É o valor patrimonial "até" dois anos antes da doação.
    Sinceramente não sei o que o legislador quer dizer com o "até" mas deixo aos mais entendidos para nos esclarecer.

    Portanto, não se esqueça de uma futura venda. Se o imóvel não estiver avaliado nos termos do novo imi e se o potencial valor for maior mais vale pedir já a avaliação para se salvaguardar.

    Vai sempre pagar IS/IMT sobre uma futura avaliação se esta for maior que a declarada.

    Cps,
    Ricardo Gonçalves
  7.  # 9

    Colocado por: TOMMLopes, porque é que não faz as coisas honestamente?

    É doação, então proceda desse modo!!!
    É uma venda? Vai pagar aos seus pais ?
    Se todos pagasse-mos o que temos que pagar ao estado o país não estava como está!

    Tom
    Discordam deste comentário:MLopes_


    Em algum sítio viu escrito por mim que iria fazer algo desonesto?

    Basicamente, tenho 2 soluções: Doação ou Venda. Está previsto na lei.
    Vou ter de pagar impostos como toda a gente. MAs vou tentar minimizar o valor dos impostos a pagar. Tão simples como isso.

    E sem querer entrar em discussões políticas, o problema do Estado não é só a quantidade de impostos que existem, mas também o desperdício de dinheiros públicos, que na minha opinião é o real problema do país...
    Concordam com este comentário: DEEPblue, André Nunes
    • apda
    • 25 setembro 2012

     # 10

    Boa Noite a Todos
    Tenho vindo acompanhar esta discussão e de facto também gostaria de colocar uma questão aos mais especialistas nesta matéria.
    Na verdade recebi á 5 anos atrás uma doação de um terreno dos meus pais , que eventualmente seria para construir um edifício e desta forma recorrer mais facilmente ao credito de jovem empresário. Tirei no entanto um projecto do edifício ao qual está neste momento aprovado pela câmara no dito terreno.
    Contudo face a esta conjuntura económica, tudo ficou parado relativamente á construção do edifício e surgiu a oportunidade de construir num outro terreno dos meus pais, que tem um projecto de uma casa habitacional aprovado também pela câmara neste momento.
    Que solução mais viável. Será possível eu passar novamente o terreno para os meus pais. Anulando eventualmente a doação. Ou fazer uma venda ? O que acontece no caso de ter um projecto aprovado e mudar de proprietários.
    Ou fazer uma permuta de terrenos . Será possível sem inviabilizar o projecto que está projectado.
    Agradeço comentários a estas questões que de facto são relevantes para o meu futuro.
    Um bem haja a todos
    Cumps
    apda
    •  
      FD
    • 25 setembro 2012

     # 11

    Colocado por: apdaSerá possível eu passar novamente o terreno para os meus pais.

    Sim, é possível, as condições são as mesmas, pode fazer uma doação.

    Colocado por: apdaO que acontece no caso de ter um projecto aprovado e mudar de proprietários.

    Há um aditamento ao mesmo, uma mudança de titular, nada de especial.

    Colocado por: apdaSerá possível sem inviabilizar o projecto que está projectado.

    Isso não é problema nenhum, o projecto fica sempre.
  8.  # 12

    Se optar pela venda, cuidado com as mais valias ou os seus pais podem ter uma surpresa.
    • apda
    • 26 setembro 2012

     # 13

    Muito obrigado FD
    Já agora e seguindo o seu conselho o ideal seria eu doar o terreno que recebi aos meus pais e eles doarem-me o outro que tem com o consentimento dos meus irmãos, correcto.
    Isso com certeza será uma solução melhor do que a venda devido ás mais valias, certo Sr.Silver Wolf?
    obrigado pelo esclarecimento
    apda
    Concordam com este comentário: FD
  9.  # 14

    Colocado por: FDSe sim, atenção que precisa da autorização deles para que os seus pais lhe possam doar a casa.


    Na doação não é necessário o consentimento só na venda... Cumps
  10.  # 15

    Viva,

    Por experiência própria, à apenas uns dias atrás, posso garantir-lhe que há entidades bancárias não concedem crédito onde o imóvel tenha sido doado.

    Sei disto porque me foi negado crédito apenas por isso..! a entidade bancária justificou da seguinte forma, ''o imóvel foi doado, pelo que é nossa política, desde abril de 2012, não conceder crédito nestas situações.''

    cumps.
  11.  # 16

    Colocado por: Ricardo.Figueiredoposso garantir-lhe que há entidades bancárias não concedem crédito onde o imóvel tenha sido doado.


    Como há tanta vigarice por aí que depois originam uma série de problemas legais (impugnações, etc.) apanham todos por tabela...
    Concordam com este comentário: Ricardo.Figueiredo
    •  
      imbs
    • 26 setembro 2012

     # 17

    Ricardo, no seu caso, não lhe emprestaram para construir porque:

    1- Crédito para construção, já os bancos não gostam muito.
    2- A doação de bens pode ser impugnada até um x de anos.

    Não confunda as coisas nem assuste as outras pessoas (nem a si mesmo). Além disso, já confessou que só tentou um banco. Não generalize.
    Concordam com este comentário: Ricardo.Figueiredo
    •  
      FD
    • 26 setembro 2012 editado

     # 18

    Colocado por: Erga OmnesNa doação não é necessário o consentimento só na venda...

    Foi mais no sentido de resolverem já o que há para resolver de forma a que as coisas depois não se compliquem.
    Isto é, é preferível que a haver problemas quanto à doação, os mesmos sejam desde já sanados. Se há um irmão que acha que o imóvel vale 100 quando o que recebe a doação acha que vale 75, já temos bronca... Ora, se se estabelecer desde logo um valor acordado entre todos, é menos uma chatice a longo prazo.
  12.  # 19

    Colocado por: FD
    Foi mais no sentido de resolverem já o que há para resolver de forma a que as coisas depois não se compliquem.


    Sim isso também concordo...

    Cumps
  13.  # 20

    Colocado por: imbs
    Não confunda as coisas nem assuste as outras pessoas (nem a si mesmo). Além disso, já confessou que só tentou um banco. Não generalize.
    Concordam com este comentário:Ricardo.Figueiredo


    Não generalizo.. o que digo ( e nunca disse que banco foi) é que houve um banco que não concedeu crédito apenas por essa razão..
    o meu crédito está em vias de aprovação noutro..!

    Cumps.
 
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