Eu e a minha mulher moramos num T1 no Porto do qual teremos de sair em breve. Temos estado a tentar vender o imóvel, mas não está fácil. Por tal pensamos que seria interessante alugá-lo a turistas durante parte do ano (Abril + Julho-Setembro), visto o Porto estar a crescer nesse aspecto. Entretanto já lemos alguma coisa sobre o assunto, e descobrimos que precisamos de uma licença de Alojamento Local (AL), mas muitos detalhes estão confusos e decidi pedir ajuda a quem já o tenha feito.
Detalhes do apartamento: - T1 com terraço. - O prédio é relativamente novo e tem apenas 4 apartamentos. Os espaços comuns são apenas as escadas e a garagem (que não iremos disponibilizar aos turistas).
O que já percebi: - Terei de pedir uma inspeção de gás e electricidade. - Preciso de uma licença da CMP para Alojamento Local. - Não preciso de iniciar qualquer actividade nas finanças.
O que não percebi: - Pela tabela de custos da CMP, pareceu-me que a licença custa 616€ e levará cerca de um mês para ser atribuída! Isto parece-me excessivo para alguém que quer apenas alugar o seu apartamento de vez em quanto. Alguém confirma? Soube que, em certos municípios, a licença para o nosso caso não tem custos e é um processo rápido e simples. - A página do gabinete do munícipe refere que é obrigatório Livro de Reclamações. Isto é necessário mesmo quando não se trata de um Hotel, Hostel, pousada, etc? - Sendo 4 apartamentos temos gerido, até agora, o condomínio entre os quatro. É necessário algum tipo de documento do condomínio neste caso? - O certificado energético também é necessário neste caso, ou apenas para aluguer de longa duração? - Preciso de passar recibo, ou o comprovativo de transferência serve?