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1. • PatDan
   • 20 janeiro 2012

    # 1

   Boas pessoal,
   
   estou pensar comprar uma moradia (pequena) ou moinho antigo para reconstrução e remodelação (para férias), na zona do Vale do Minho.
   
   A minha questão é: ouvi dizer que o Estado comparticipa na reconstrução de bens imoveis, é verdade? Já alguem ouviu dizer algo?
   
   Já agora se alguem souber de algum bem imovel, compreço simbolico nesta zona, diga.
   
   Obrigada!!!
2. • adarq
   • 20 janeiro 2012

    # 2

   PatDan,
   
   POr vezes o estado comparticipa, mas se se encontrar de uma intervenção num centro histórico.
   A vantagem que tem é que tratando-se de uma alteração, não paga o IVA a 23%.
   
   Cumprimentos,
   adarq
   [email protected]
3. • PatDan
   • 20 janeiro 2012

    # 3

   E onde é que eu posso saber dessas compraticipações? O IVA deve ser a 6%, certo?
4. • adarq
   • 20 janeiro 2012

    # 4

   NO municipio poderá saber se existe algum programa que seja comparticipado.
   
   
   Cumprimentos,
   adarq
   [email protected]
5. • PatDan
   • 20 janeiro 2012

    # 5

   Ok, obrigada.... vou já entrar em contacto com a Câmara.... :)
6. • j.angelo_84
   • 20 janeiro 2012

    # 6

   Boa Tarde PATDAN,
   
   O Iva é de 6% mas só na prestação de serviços, ou seja na mão de Obra. Se não estou em erro pode ainda ser factura a 6% em 20% do valor total dos materiais a utilizar. Consulte isto - artigo 18º do nº 1 alínea a) da lista I do CIVA

   Concordam com este comentário: Luis K. W.
7. •  
     Luis K. W.
   • 20 janeiro 2012

    # 7

   Colocado por: j.angelo_84Boa Tarde PATDAN,
   
   O Iva é de 6% mas só na prestação de serviços, ou seja na mão de Obra. Se não estou em erro pode ainda ser factura a 6% em 20% do valor total dos materiais a utilizar. Consulte isto -artigo 18º do nº 1 alínea a) da lista I do CIVA

   ERRATA:
   ...pode ainda ser toda a factura taxada a 6% se os materiais não excederem 20% do total.
8. • j.angelo_84
   • 20 janeiro 2012

    # 8

   Era algo assim do género Luis K. W., mas como referi não tinha a certeza. Obrigado pelo esclarecimento. :)
9. •  
     Pedro Barradas
   • 21 janeiro 2012 ^editado

    # 9

   Era 50% relativamente aos materiais... já foi alterado para 20%. Certo?
   
   Lista I do CIVA:
   ...
   2.23 - Empreitadas de reabilitação urbana, tal como definida em diploma específico, realizadas em imóveis ou em espaços públicos localizados em áreas de reabilitação urbana (áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística, zonas de intervenção das sociedades de reabilitação urbana e outras) delimitadas nos termos legais, ou no âmbito de operações de requalificação e reabilitação de reconhecido interesse público nacional. (Red. da Lei n.º 64-A/2008 de 31 de Dezembro)
   
   2.24 - As empreitadas de reabilitação de imóveis que, independentemente da localização, sejam contratadas directamente pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), bem como as que sejam realizadas no âmbito de regimes especiais de apoio financeiro ou fiscal à reabilitação de edifícios ou ao abrigo de programas apoiados financeiramente pelo IHRU. (Red. da Lei n.º 64-A/2008 de 31 de Dezembro)
   
   2.25 - As empreitadas de construção de imóveis e os contratos de prestações de serviços com ela conexas cujos promotores sejam cooperativas de habitação e construção, incluindo as realizadas pelas uniões de cooperativas de habitação e construção económica às cooperativas suas associadas no âmbito do exercício das suas actividades estatutárias, desde que as habitações se integrem no âmbito da política social de habitação, designadamente quando respeitem o conceito e os parâmetros de habitação de custos controlados, majorados em 20 %, desde que certificadas pelo Instituto Nacional de Habitação.
   
   2.26 - As empreitadas de conservação, reparação e beneficiação dos prédios ou parte dos prédios urbanos habitacionais, propriedade de cooperativas de habitação e construção cedidos aos seus membros em regime de propriedade colectiva, qualquer que seja a respectiva modalidade.
   
   2.27 - As empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis ou partes autónomas destes afectos à habitação, com excepção dos trabalhos de limpeza, de manutenção dos espaços verdes e das empreitadas sobre bens imóveis que abranjam a totalidade ou uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ou minigolfe ou instalações similares.
   
   A taxa reduzida não abrange os materiais incorporados, salvo se o respectivo valor não exceder 20 % do valor global da prestação de serviços.
   
   ...
10. •  
      Luis K. W.
    • 21 janeiro 2012

     # 10

    Colocado por: Pedro BarradasEra 50% relativamente aos materiais... já foi alterado para 20%. Certo?
    (...)A taxa reduzida não abrange os materiais incorporados, salvo se o respectivo valor não exceder 20 % do valor global da prestação de serviços.

    
    Sempre foi 20%.
    (desde que esta lei entrou no O.G.Estado do Santana Lopes/Bagão Felix)
11. •  
      Pedro Barradas
    • 21 janeiro 2012

     # 11

    LOLOl.. então andei enganado este tempo todo...

    Concordam com este comentário: Luis K. W.