Boa noite a todos! Tenho andado a pesquisar terrenos pelo sudeste alentejano e reparei que boa parte deles não tem viabilidade de construção. Sei bem que em áreas abrangidas como reserva natural tal não é de todo possível. Mas fora delas existem também muitas restrições sem perceber bem a razão. Já vi terrenos grandes com viabilidade limitada, outros mais pequenos, na mesma zona, com viabilidade maior. Também existe um limite ou restrição para o fim a que se destina. Ou seja, para fins agrícolas tudo bem, para viver é que não. Pergunto se é possível alterar o fim a que está destinado um terreno "bastando" pagar as modificações ou pelo contrário se depende de muitos aspectos? Desde já obrigado!
Caro KredennGeltiek... As restrições à construção dependem do tipo de classificação de solos, pelo que resumidamwente, temos:
As condicionantes nacionais, temos habitualmente: - REN (Reserva ecológica Nacional) - RAN (Reserva Agricola Nacional)
Depois temos os parametros constantes no Regulamento do PDM ( Plano Director Municipal), diferentes para cada municipio, neste temos: - As cartas de Ordenamento, com a delimitação do tipo de uso a dar ao solo, bem como a delimitação dos perimetros urbanos.
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