Os meus pais têm um terreno na zona de Sintra onde habitam numa moradia geminada, conjuntamente com a minha tia. Esse terreno tem duas cadernetas prediais, uma da casa onde habitam, que nas finanças está em nome das duas, e outra moradia também com caderneta predial que é só da minha mãe.
A minha mãe queria me ceder essa casa, para eu reconstrui-la e ir para lá viver. Fantástico.
O meu problema é que o terreno geral não está dividido, ou seja todo o terreno é das duas. Como faço para este ser divisível? O restante terreno é de cerca de 4000 m2.
Onde me desloco para tratar da divisão do terreno?
Colocado por: DinisLSousaComo faço para este ser divisível?
Terá que fazer um destaque. Deve solicitar informação sobre o procedimento junto do departamento de urbanismo da CMS. Mas, cuidado. Tenha certeza absoluta do que vai fazer. Ao "partir" um terreno pode fazer com que, por este ficar mais pequeno, fique impossibilitado de construir. Por outro lado, não ligue ao que as cadernetas prediais (das finanças) dizem - o que interessa é o registo na conservatória do registo predial, deve pedir uma certidão de teor para saber exactamente com que linhas cose. Se não se sente à vontade com tudo isto, deve contratar alguém especialista para ajudar.
tem outra solução... mas se lhe perguntarem não fui eu que lhe disse..lololol... que apesar de não ser totalmente legal, normalmente funciona sem problemas
é pegar no artigo da casa que a sua mãe lhe quer dar, e fazer uma rectificação das áreas do logradouro... ou seja... meter o modelo 1 as finanças dizendo que a area correcta da casa é o local da casa mais o terreno que a sua mãe lhe dá.... na prática o mesmo terreno vai ficar duplicado... mas é uma das formas de desbloquear a situação e bastanto barato... mas eu não disse nada....