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1. • pedrof
   • 19 novembro 2008 ^editado

    # 1

   Bom dia,
   Venho perante este fórum colocar uma dúvida que me apoquenta hoje em dia.
   Em 2004 vendi um habitação própria permanente por e74000, comprando no mesmo ano outra habitação própria e permanente por €79990, pedindo para tal o emprestimo total à banca uma vez que com a venda da primeira habtiação o lucro resumiu-se aproximadamente €2500.
   Ainda em 2004 foi notificado pelas finanças que a habitação que havia adquirido passava a estar avaliada em €130000, questionei as finanças locais e fui informado que as áreas que o contrutor declarou se encontravam erradas tendo a minha habitação uma área superior, já em 2008 paguei cerca de €1700 de IMT devido à nova avaliação (€130000) da minha actual habitação, para meu espanto em Agosto de 2008 sou notificado de uma avaliação da propriedade que vendi em 2004 sendo esta de €87000, desloquei-me às finanças para me inteirar da situação e da necessidade de alterar a declaração de irs de 2004.
   Alterei então a declaração de 2004 colocando como preço de venda da habitação não os €74000 pelos quais realmente vendi a habitação mas sim os €87000 da nova avaliação, no entanto alterei também os valores de aquisição da nova habitação passando dos €79000 pelos quais realmente adquiri para os €130000 da nova avaliação das finanças e pelos quais paguei IMT.
   Para meu espanto recebo nova carta das finanças a informar existiam divergências na minha declaração e que a compra da minha cas havia sido por €79000 e não pelos €130000 da nova avaliação não existindo assim renvestimento das mais valias que nunca tive mas que form calculadas pela nova avaliação da casa de vendi em 2004, obrigando-me a pagar cerca de €600 de irs. a minh dúvida prende-se com a legalidade de todo o processo e se a valaição serviu para pagar IMt porque não serve para ser declarada como o valor patrimonial da casa, servindo só as avaliações naquilo que interessa ao estado.
   gostaria que me desssem uma ajuda para melhor entender a forma como estou a ser "roubado" pelo estado, isto porque pago os impostos e sou trabalhador dependente.
   Obriigado
   Pedro
2. • Parreira
   • 19 novembro 2008 ^editado

    # 2

   A resposta á sua questão, é bastante simples. Ora, se vc, por sua iniciativa, declarou uma venda irreal, ou seja, vc vendeu por 79 000 e foi corrigir por sua iniciativa a sua declaração, estando assim, a admitir perante a administração fiscal, que cometeu uma fraude (ao declarar um valor não coincidente com a adminsitração fiscal).
   
   Portanto aqui o erro foi seu. O que deveria ter feito, era não corrigir a declaração e provar por a+b que o valor que declarou era real. Eu proprio já estive nessa situação, e consegui resolver a situação.
   
   O que lhe digo, é igualmente valido para a sua compra. Anuiu em alterar a declaração, e agora está a ser "punido" por isso. Já diz o ditado: "quem cala, consente!"
3. •  
     Pedro Azevedo78
   • 19 novembro 2008

    # 3

   Colocado por: pedrofAlterei então a declaração de 2004 colocando como preço de venda da habitação não os €74000 pelos quais realmente vendi a habitação mas sim os €87000 da nova avaliação, no entanto alterei também os valores de aquisição da nova habitação passando dos €79000 pelos quais realmente adquiri para os €130000 da nova avaliação das finanças e pelos quais paguei IMT.

   
   Mas porque fez isso? Não comprou e vendeu pelos outros valores? A avaliação não tem nada a ver com isso...
4. • pedrof
   • 19 novembro 2008

    # 4

   Anui talves por desconhecimento legal e ao mesmo tempo par me livrar de problemas que pudessem surgir do não pagamento.
   Há algo que eu agora possa fazer para refutar a exigência do pagamento por parte das finanças?
   Obrigado
5. • Parreira
   • 19 novembro 2008

    # 5

   Colocado por: pedrofAnui talves por desconhecimento legal e ao mesmo tempo par me livrar de problemas que pudessem surgir do não pagamento.
   Há algo que eu agora possa fazer para refutar a exigência do pagamento por parte das finanças?
   Obrigado

   
   
   Não me parece. Já corrigiu por sua iniciativa. Agora teria que corrigir a que ja corrigiu, e desencadear um processo de averiguação por parte das instancias da sua argumentação.
   
   Eu julgo que agora já nada pode fazer. Mas para não ter duvidas, diriga-se á sua repartição de finanças, e questione-os.
   
   Cumps
6. • pedrof
   • 19 novembro 2008

    # 6

   Eu penso que não consegui esclarecer bem a minha dúvida, eu não pretendo alterar os valores da avaliação, a minha dúvida prende-se com o facto de as finanças não aceitarem como valor de compra na declaração de rendimentos de 2004 o valor que elas própria declararam que a minha habitação valia, porque para calculo de mais valias aceitam a avaliação que fizeram da casa que vendi e o valor declarado para escritura aquando da compra da minha casa posteriormente sobreavaliada pelas finanças pelo qual eu já paguei IMT. Eu apenas quero saber agora que aceitei os dois valores de avaliação por eles determinado, qual a base legal para que a avaliação que eles fizeram da minh actual casa não seja usado para cálculo das mais valias quando, o valor da venda da anterior casa foi aqueles que eles determinaram na avaliação por eles efectuada.
   Obrigado
7. • Parreira
   • 19 novembro 2008

    # 7

   Eu percebi a sua duvida. Lógicamente deveriam ser aceites, os dois valores corrigidos. Da minha parte, só com documentos e questionando as finanças. As finanças -bastantes vezes até- também comete erros.
   
   Porque não expoe o caso por escrito ao chefe das finanças da sua zona??