As Finanças venderam um terreno errado a um empresário de Santarém. Rui Nunes tinha visto nos leilões dos bens executados disponíveis na internet um lote para construção à venda em Paço dos Negros, concelho de Almeirim, e apresentou uma proposta de aquisição de 9.700 euros, que foi a mais alta. Pagou o montante, mais o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) e o imposto de selo. Mas quando chegou ao local para ver o que tinha comprado, descobriu que havia um engano e que a descrição dada pelas Finanças correspondia a uma casa de habitação noutra rua da localidade e que é a habitação de um familiar da pessoa executada.
Conclusão: as Finanças admitiram que houve um lapso na localização do prédio, mas para ser anulada a venda e para que Rui Nunes possa reaver o dinheiro que gastou tem que esperar por uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, para onde foi remetido o caso pela repartição de Finanças de Almeirim na sequência de uma reclamação do empresário. Ao todo, o comprador gastou, com os impostos, cerca de 10.400 euros e agora, diz, não sabe quando é que vai poder contar com o dinheiro.
Colocado por: SARA MENDES
1. Se agora, antes do leilão, quisesse anular a minha licitação, o que devo fazer?
Colocado por: SARA MENDES2. Caso a fracção tenha outros credores/hipotecas, p.ex:.Bancos, o bem leiloado pelas finanças fica automaticamente livre de eventuais credores?
Colocado por: SARA MENDES5. Caso tenha que de estar nas Finanças no dia do Leilão, devo ir prevenida com algum valor? Qual o valor (%) da licitação? (esclareço melhor, que é uma venda electrónica - não fala em carta fechada ou outra modalidade).
Colocado por: noves fora
Colocado por: noves foranão tem que lá estar; será avisada. não necessariamente por carta, uma vez que a notificação pode ocorrer por via electrónica.
1. Se agora, antes do leilão, quisesse anular a minha licitação, o que devo fazer?
2. Caso a fracção tenha outros credores/hipotecas, p.ex:.Bancos, o bem leiloado pelas finanças fica automaticamente livre de eventuais credores?
3. Li nalguns comentários neste Forum, e não sei se terei percebido bem, que os bens leiloados pelas Finanças são livres de ónus ou encargos. Esta isenção de ónus ou encargos incluem as eventuais hipotecas/credores referidas no meu parágrafo anterior?
4. Licitei pela internet. No dia do leilão devo estar presente na respectiva repartição de Finanças ou serei informada por e-mail que o bem foi-me (eventualmente) atribuído?
5. Caso tenha que de estar nas Finanças no dia do Leilão, devo ir prevenida com algum valor? Qual o valor (%) da licitação? (esclareço melhor, que é uma venda electrónica - não fala em carta fechada ou outra modalidade).