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1. • Ringalinho
   • 20 novembro 2008 ^editado

    # 1

   Muito bom dia a todos os participantes
   
   Há coisa de 2 anos a minha mulher e o meu cunhado receberam de doação 1 terreno.Uma parte urbana e outra parte rustica (após destaque).A parte rustica ficou para minha mulher.Foi feita a escritura devida destes actos.Acontece que ao analisar(hoje) a situação no site das finanças verifico que o meu cunhado tem identificado no site a sua parte do terreno (urbano)na devida rubrica do patrimonio, mas a minha mulher não tem nada como patrimonio.Será que isto tem a ver com reclamação cadastral ?! Já agora o que é isto???Sendo assim a minha mulher nao pode construir nesse terreno??? Desculpem a minha total ignorância!!!Obrigado
2. • Parreira
   • 20 novembro 2008 ^editado

    # 2

   [Impossivel esclarece-lo sem ver papeis]
   
   Se refere que foi feita escritura, pergunto-lhe se participou essas mesmas alterações ás finanças. Pergunto-lhe também, se paga IMI desse terreno (parte rustica).
   
   Tenha isto presente: as informações que as finanças disponibilize sobre o seu patrimonio, em nada provam a sua posse. As finanças só serve para pagar impostos. Para provar a sua posse, terá que se dirigir á Conservatória. O terreno ser rustico, não implica em nada, que não possa construir.
3. • Ringalinho
   • 20 novembro 2008

    # 3

   muito obrigado Parreira.Desde já digo-lhe que vou recolher as informações mais detalhadas para assim expor melhor o caso mas em relação à questao que fiz se podia construir ou nao...o que perguntava era se preciso de tratar desta situação de Reclamação Cadastral antes de construir...ou posso começar a construir assim que tenha a licença de construção e depois trato do processo de reclamação Cadastral ?
4. • Parreira
   • 20 novembro 2008

    # 4

   Colocado por: Ringalinhomuito obrigado Parreira.Desde já digo-lhe que vou recolher as informações mais detalhadas para assim expor melhor o caso mas em relação à questao que fiz se podia construir ou nao...o que perguntava era se preciso de tratar desta situação de Reclamação Cadastral antes de construir...ou posso começar a construir assim que tenha a licença de construção e depois trato do processo de reclamação Cadastral ?

   
   
   Mas vai reclamar porquê? Se o terreno não estiver registado, aí "a falha" é sua. Há que faze-lo primeiro. Terá que saber primeiro se é permitido construir nesse terreno. Informe-se na respectiva camara municipal.
5. • Ringalinho
   • 20 novembro 2008 ^editado

    # 5

   ...mas o terreno esta registado na conservatoria.E estou à espera da aprovaçao do projecto de es+ecialidades.O que perguntava era qual a finalidade de uma "Reclamação Cadastral"? obrigado
6. • Parreira
   • 20 novembro 2008

    # 6

   Colocado por: Ringalinho...mas o terreno esta registado na conservatoria.E estou à espera da aprovaçao do projecto de es+ecialidades.O que perguntava era qual a finalidade de uma "Reclamação Cadastral"? obrigado

   
   
   Mas pergunto qual o motivo para a reclamação? Se está registado, e participado nas finanças, então deveria aparecer no seu patrimonio. Se não aparece, só descobrindo o motivo. Mas sem papeis, apenas estamos a falar em hipotesses!
7. • sa2
   • 20 novembro 2008

    # 7

   viva,
   há aqui alguma confusão!!!
   se está registado na conservatória, terá obrigatoriamente que estar particpado nas finanças!
   Sem uma certidão matricial das finanças não o poderia ter registado na censervatória!
   
   Se tem um processo em curso na Câmara para executar uma construção, assim que tiver licença poderá começar a construir.
   
   cumprs