Bom dia. Comprei um terreno que está a ter alguns problemas para obter licença de contrução camarária por força de alterações ao nível do PDM novo que entrou em vigor. No entanto, existem lá umas construções antigas, que já serviram outrora para habitação mas que se foram tornando, ao longo do tempo, apenas casas de arrumos. Elas não têm licença de habitabilidade pois são necessariamente anteriores ao RJUE. Sucede que, por força de partilhas, a casa, de um só piso, ficou dividida por herdeiros, em três partes, senod que a minha é justamente a área do meio (sensivelmente com uns 70m2). Tenho ainda outra fração, no extremo da casa, mas essa só terá uns 10 ou 12m2. Ou seja, as minhas frações estão divididas a meio por outra de outro proprietário que só deve ter também uns 10 m2. A minha pergunta vai no sentido de saber se é possível fazer um projeto de reconstrução para lá, com essas condicionantes, sendo que poderia ligá-las da parte traseira, pois o terreno é meu. Obrigado
Sim. Era uma casa antiga que foi dividida, basicamente em duas, só que a parte que eu comprei a um herdeiro, tem lá no meio uma fração de 10 m2 que me impede de ligar a que tenho no meio (70 m2) com a do extremo (que é a mais pequena, com 10m2). São aquelas manobras manhosas em que os nossos antepassados eram pródigos! E na eventualidade de falhar a construção nova (à parte das antigas) que tenho projetada e com problemas na Câmara, gostava de saber que possibilidades tinha reconstruindo as antigas, com as condicionantes que referi. Obrigado