Estou a vender o meu apartamento e surgiu-me um interessado que trabalha numa embaixada. Veio ver a casa com a família, trouxe até uma tradutora, embora não tenha sido necessário visto ambos falarmos bem inglês. No final da visita sentámos-nos a discutir o valor e chegámos a acordo relativamente ao mesmo. Agora entra a minha dúvida/questão. O senhor propôs-me pagar 90% do valor acordado em dinheiro, no entanto, visto o valor ser um pouco mais alto do que aquele que inicialmente estava à procura perguntou-me se poderia pagar o restante em 6 meses. Confesso que fiquei um baralhado com a questão e que lhe disse que não sabia sequer se isso podia ser feito, mas sem promessas ficámos de falar novamente durante a próxima semana. A minha pergunta/dúvida é a seguinte: Será sequer possível fazer o que foi proposto? Visto que a escritura será feita pelo valor total da venda será possível garantir na própria escritura esta questão? Um contrato paralelo? O meu receio prende-se essencialmente com o facto do interessado em questão trabalhar numa embaixada e portanto estrangeiro, logo que garantia é que poderia pedir? O próprio apartamento?
claro que é fácil, na altura da compra faz uma promessa de compra e venda onde o sinal será 90% em que o restante será pago na data da escritura ( passado 6 meses ) tudo assinado no notário e nunca faça a escritura sem uma garantia ou arrisca se a ficar sem os 10% atenção que se ele quiser passar cheques pré datados só serão válidos em tribunal , mas não queira entrar nisso, cuidado com os impostos que vai pagar, quanto á garantia será o próprio apartamento, na promessa de compra e venda terá uma clausula de rescisão que passado 6 meses ele paga o restante ou não faz a escritura. não facilite que fica sem o apartamento e sem o 10% ele a seguir á escritura vende ao primo que vende ao tio que vende ao sobrinho e você nada
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cheques pre -datados.... isso nao existe! um cheque com uma data daqui a 6 meses, eu posso levanta-lo hoje, caso exista dinheiro na conta!
a data no cheque só é valida para efeitos de poder reclamar caso o mesmo nao tenha provisao (8 dias a contar da data inscrita no cheque)! agora se o cheque for apresentado ao banco antes da data inscrita no mesmo, e a conta tiver provisao, o cheque é pago.
Atenção a isto, porque ha muitas pessoas que acham que o cheque so pode ser levantado apos o dia que consta do mesmo...e isso é totalmente falso!
A resolução é facil: paga 90% já através de um CPCV e depois durante 6 meses paga o restante. Quando tudo estiver pago marcam a escritura. Simples e eficaz, sem problemas.
Ou então, se é uma embaixada, não será dificil constituirem uma garantia bancaria a seu favor no montante de 10%, para garantia do cumprimento. Assim, pode fazer a escritura sem problemas e sem cheques e com garantia que se não lhe pagarem acciona de imediato a garantia bancária.
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O meu obrigado pelas vossas sugestões. Entretanto já falei novamente com o interessado e ele parece aberto a efectuar o CPCV e escritura aquando do pagamento final. No entanto indicou-me que visto estar a comprar a casa para ter um local para residir quando está em Portugal precisaria de entrar antes do pagamento final. Portanto basicamente o que pretende é fazer o pagamento dos 90%, mudar-se para o apartamento e quando fizer o pagamento dos restantes 10% efectuar a escritura em nome dele.
Aquilo que pensei e segundo me sugeriram era fazer um CPCV no valor dos 90%, e um contrato de arrendamento que previsse a escritura no final aquando do pagamento final. Isto é possivél?
Discordo. Não complique. Havendo CPCV, e dando logo a posse do imóvel, a meu ver é desnecessário qualquer tipo de contrato de arrendamento, pois se a intenção é proteger-se, tanto com uma coisa como com outra, apenas em tribunal o resolverá caso alguma coisa corra mal. Como recebe 90% logo de entrada, muito dificilmente ele falhará os 10% na escritura, caso contrário perde o dinheiro todo que deu, e 90% é muito dinheiro. Dê é sempre um prazo fixo para o cumprimento, não dê prazos alargados nem dependentes de factores externos.
faça a escritura da casa e assine uma declaração de divida no notário, com os termos de pagamento dos 10%. Se ele não pagar basta colocar um processo simples em tribunal que "normalmente" é rápido.
Assim fica tudo contente, e não se preocupe que quando as pessoas assinam as coisas no notário têm bastante medo das consequências. Principalmente um estrangeiro.
Ao fazer um CPCV bem feito com essa entrada tem a sua posição garantida.
O importante é: - garantir que os 90% estão na sua conta antes de lhe passar as chaves da casa. - Que o CPCV tem uma data limite para ele pagar os 10% e que caso o pagamento não seja feito até essa data, existe resolução do contrato com perda de sinal. - O prazo para a escritura deve ser dependente da data de pagamento dos 10% (e.g. 2 meses depois)
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Antes de mais obrigado mais uma vez pelos vossos comentários. O interessado já veio visitar mais uma vez a casa e parece mesmo decidido em avançar, aparentemente até está agora mais inclinado para pagar logo tudo de uma vez e escriturar ainda este mês.
Alguém me pode dar uma ideia de quanto tempo demorará a fazer a escritura? Agora com os casas prontas não basta marcar de acordo com a disponibilidade do balcão casa pronta? Presumo até que o que vá demorar mais tempo seja o pedido de distrate ao banco, mas fiquei com a ideia que até era mais ou menos rápido pelo que li aqui no fórum...
Outra questão tem a ver com os dados que necessito de apresentar para a escritura, hoje em dia com os balcões casa pronta, pelo que percebi eles conseguem ter acesso a tudo, pelo que aparentemente na data da escritura eles conseguem providenciar os documentos como a certidão permanente, etc... Só estou na dúvida relativamente ao direito de preferência, visto que quando comprei a casa na escritura está escrito que não houve exercício do direito de preferência, tenho que mesmo assim voltar a questionar sobre o mesmo?
Bom, Distrate, cerca de 10 dias uteis após o pedido. Marcação de escritura, em vários notários eu marco no proprio dia, então com 10 dias de antecedencia mais facil ainda. Casa pronta provavelmente tambem, mas como não gosto deles não sei. (odeio tudo o que seja funcionalismo publico pois funcionam todos irremediavelmente mal!) Se for no casa pronta, a maioria obriga ao anuncio de renuncia aos direitos de preferencia, pode ser feito online e pede-se com 10 dias uteis de antecedencia penso eu. Se for num notário, a maioria não pede nada disso, excepto se o imovel estiver num centro historico qualquer, aí podem pedir tambem. Documentos todos eles tratam disso, caderneta predial eles tiram online e certidão permanente tambem podem pedir. A unica coisa que não pedem é a Licença de Utilização, que deverá ser você a providenciar. Contudo, hoje em dia uma grande parte das certidoes já tem isso averbado.
Bem lembrado, já nem me lembrava eu dessa... Hoje em dia não falha, se bem até há algum tempo atrás alguns notários não obrigavam a apresentar pois diziam que nao era competencia deles a respectiva fiscalização, mas penso que isso já foi ultrapassado. Conte gastar entre 175 e 300 euros dependendo do tamanho e demora tambem alguns dias, entre 5 a 10 dependendo da empresa.