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1. • sar
   • 21 novembro 2008 ^editado

    # 1

   Boa noite,
   
   Gostaria de trocar algumas impressões relativamente a uma questão que tenho pendente.
   Em 1991, um familiar, adquiriu um prédio rustico,sendo que o contrato promessa compra e venda foi feito verbalmente, existindo apenas a entrega de 3 cheques, que perfaziam o valor de 1600 contos( na alltura),sendo que ficou acordado que o restante seria, 200 contos, seriam entregues ao vendedor, no acto da escritura.
   Entretanto, em 1992, o promitente vendedor, faleceu, sendo que até a data de hoje, permaneçe a inscrição nas finanças e na conservatoria, em nome do, já falecido, vendedor. O meu familiar pretende registar o terreno, no entanto, nao existe o consetimento por parte dos herdeiros do falecido comprador, pois indicam que o pai, nunca celebrou aquele negocio.
   Gostaria de saber se existe possibilidade de adquirir o direito de propriedade com base no usucapião, usando para esse efeito a escritura de justificação notarial,dado que o meu familiar pretende evitar o acção judicial.
   
   Existira mais alguma alternativa que possa ser apresentada em termos legais, para uma situação desta?
   
   Existem ainda testemunhas vivas, que confirmam que efectivamente, existiu a traditio da coisa.
   
   Alguém me poderia ajudar nesta questão?
   
   Muito obrigada,
   sar
2. • Parreira
   • 21 novembro 2008 ^editado

    # 2

   Houve facilitimo nesta questão, pelo que não vejo modo de resolver a questão.
   
   Quando fala em escritura de justificação, sabe se o terreno está omisso na matriz?ou consta algum proprietário?È que para o "usucapião" ser possivel, terá que estar omisso pela matriz. Caso contrário, é impossivel.
   
   Parece-me que a unica possibilidade será interpor uma acção judicial.
3. • sar
   • 21 novembro 2008

    # 3

   Boa Tarde Parreira,
   
   Concordo consigo... Facilitismo e desleixo....
   
   O terreno nao está omisso na matriz. Tem como proprietário o falecido vendedor. Na conservátoria o registo também esta feito em nome do falecido. No entanto, segundo o que entendi, é possivel na mesma fazer a escritura de justificação notarial, contudo serão citados, atraves de edital os herdeiros. Caso nao façam a impugnação, é lavrada a escritura e ai já é possivel serem efectuados os resgistos na conservatoria.
   
   Que lhe pareçe?
   
   Obrigada,
   
   sar
4. • Parreira
   • 21 novembro 2008

    # 4

   Colocado por: sarBoa Tarde Parreira,
   
   Concordo consigo... Facilitismo e desleixo....
   
   O terreno nao está omisso na matriz. Tem como proprietário o falecido vendedor. Na conservátoria o registo também esta feito em nome do falecido. No entanto, segundo o que entendi, é possivel na mesma fazer a escritura de justificação notarial, contudo serão citados, atraves de edital os herdeiros. Caso nao façam a impugnação, é lavrada a escritura e ai já é possivel serem efectuados os resgistos na conservatoria.
   
   Que lhe pareçe?
   
   Obrigada,
   
   sar

   
   
   Então, mas se os herdeiros não acedem em passar o terreno para nome da pessoa que deu o dinheiro, logo, vão impugnar uma hipotetica escritura de justificação.
   
   A caríssima jurista que popula pelo forum poderá confirma-lo, mas julgo que, passando-se esta situação "apenas" á 17 anos, e estando o terreno registado, não reune as condições para tentar o usucapião.