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  1.  

  1.  # 1

    Bom dia,
    Venho aqui colocar uma questão relacionada com construção de anexo ilegal.

    Histórico
    Tenho um terreno no alentejo com uma casinha pequena de taipa, entretanto pedi ajuda à Câmara para construir uma casa de banho, pois não tinha nenhuma. Um ano depois pedi à Câmara para me ajudarem no projecto e licenciamento de um anexo, dentro do plano de apoio à reinserção social. A casa principal é muito pequena e como tenho uma filha, entretanto já com 8 anos, preciso de um quarto para ela.
    A Câmara precisou de um ano para me informar que eu tinha de enviar novamente todos os documentos necessários, como nessa altura já não estava inserida no apoio à reinserção social, deixei de ter direito a essa ajuda...

    Agora a situação é a seguinte:
    Comecei a construir o anexo sem licença e tudo o resto...A construção encontra-se já quase pronta. Agora vieram os fiscais da Câmara e eu não sei o que posso fazer para minimizar os danos resultantes da minha ilegalidade.....Talvez alguém me possa esclarecer sobre os problemas que vou ter de enfrentar e sobre qual a melhor forma de agir...

  2.  # 2

    Antes de mais, marque uma audiência na Câmara, antes do prazo dado na carta expirar.
    Depois dessa reunião, do decorrer da mesma, actue em concordância.

    Para já não lhe podemos dizer muito mais...

  3.  # 3

    Obrigada.

    No entanto ainda não recebi nada só lá foram os fiscais!, tiraram fotografias e perguntaram ao meu marido se tínhamos licença...Eu não estava em casa.

  4.  # 4

    Qual o Concelho?

  5.  # 5

    Odemira

  6.  # 6

    .. já desconfiava...
    Agora aguarde a notificação por correio. Devem dar-lhe 30 dias para responder, eventualmente até sugerem que solicite um Pedido de Informação prévia (PIP).

    No entanto, face à sua situação e historial, aconselho a pegar na carta e vá ao balcão de atendimento e marque a audiência com o dep. respectivo. Ou estando longe. experimente telefonar.
    ...
    Terá de saber se as obras ilegais que fez, são permitidas pelos instrumentos de gestão territoriais ( para saber se pode, efectivamente legalizar) e se as mesmas cumprem as regras da construção...
    ...

  7.  # 7

    Só por curiosidade, já desconfiava porquê?

  8.  # 8

    ... porque ainda na quinta-feira, veio cá ao escritório... um cliente com um problema similar ao seu (obra ilegal existente, já deve fazer uns bons anos - Freguesia de Colos)
    .. A fiscalização do concelho de Odemira.. costuma actuar, actua...
    agora devem ter pouco que fazer - pouca construção nova e obras públicas.. necessitam de taxas... viram-se para as obras ilegais.

    só por isso.. podia ser conicidência, ;)
    Boa sorte
    Concordam com este comentário: yana95
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95

  9.  # 9

    Obrigada.
    • P+V
    • 11 fevereiro 2012

     # 10

    Colocado por: Pedro Barradasnecessitam de taxas... viram-se para as obras ilegais.
    Apesar de tudo, não consigo ter muita pena de que assim seja; e não são só as câmaras da Costa Vicentina!

  11.  # 11

    Até certo ponto concordo com a legalização.
    Só que aqui nesta zona há casas e casarões de um e às vezes dois andares ilegais que passam despercebidos, é tudo uma questão de quanto estamos dispostos a pagar, ou de quem conhecemos na Câmara, pouco importa se podem ou não.
    Concordam com este comentário: SACS, Dias Dias, yana95

  12.  # 12

    Amiga eu acho que era melhor entregar isso com documentos em tudo a Deco assim resolvia melhor com advogado o seu caso, este pais é assim com fiscais se faz obras com dinheiro para eles, se não pagar em nota não a obras em casa, nem que não têm razão vai abaixo, este pais é assim amiga.

    Espero que corra bem para si amiga
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95

  13.  # 13

    Amiga eu acho que era melhor entregar isso com documentos em tudo a Deco ...

    Há conselhos que não valem o tempo gasto a escrevê-los; que disse ao pinturasdias que a DECO tem alguma coisa a ver com o assunto? Acha que um advogado consegue que fechem os olhos a obras clandestinas?

    ... este pais é assim com fiscais se faz obras com dinheiro para eles, se não pagar em nota não a obras em casa, nem que não têm razão vai abaixo, este pais é assim amiga.

    Então o trabalho dos fiscais não passa por impedir obras clandestinas? Ou acha que eles metem ao bolso o dinheiro das multas?

    É conveniente pensar no que vai dizer antes de dizer alguma coisa!
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, P+V, RC | ARQ, pdavidmarques, adarq, imbs
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95
    •  
      GF
    • 11 fevereiro 2012

     # 14

    A DECO não serve para nada.
    Infelizmente às vezes paga o justo pelo pecador.
    Conheço N casos de anexos ilegais em Odemira e Santiago do Cacem, e nunca ninguem chateou....
    Terá sido alguma denuncia?
    Concordam com este comentário: yana95
    • 1255
    • 11 fevereiro 2012

     # 15

    Cara Sofia,
    Os fiscais levaram a vossa identificação?
    Tem a certeza que vão mesmo emitir o auto de notícia?
    Conhece os fiscais? Sabe que em meios pequenos um telefonema ou uma abordagem no sentido de informar que vai tratar da legalização pode pelo menos travar o auto.
    Já pensou em falar com eles pessoalmente e tentar sensibilizar para a necessidade que tinha de fazer as obras. Diga que até solicitou ajuda no contexto de apoio à reinserção social e não lhe calhou nada. Agora que até juntou uns euritos e fez as obras porque eram mesmo necessárias para o conforto do seu agregado familiar.
    Em último caso diga que vai legalizar e peça-lhes algum tempoo, mesmo verbalmente.
    Não se esqueça é depois de o fazer porque eles vão estar atentos.
    Não sei qual o critério dessa Câmara mas pode ter sorte.
    Os fiscais das câmaras não são papões, por vezes até deixam passar umas coisitas.
    A não ser que esteja a prejudicar terceiros ou que tenha havido alguma denúncia.
    Vá lá, não hesite e boa sorte.
    Concordam com este comentário: yana95
    Estas pessoas agradeceram este comentário: yana95
    • P+V
    • 11 fevereiro 2012

     # 16

    pinturasdias, você só diz disparates....
    Concordam com este comentário: Ferraz Oliveira

  17.  # 17

    Desculpem a muita gente não gosta de ouvir as verdades da nossa sociedade, a gente boa e má especial os mandões do estado e câmaras para eles sempre bem. o resto a gente vê bem não andamos a dormir, agora que temos muita gente que se dói isso e verdade enfim.

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