É a primeira vez que eu vou comprar uma casa e eu gostava de saber se vocês do fórum aconselham vivamente o serviço de um notário para verificar os registos e documentos relacionados com a casa.
Eu já li listas de tarefas que devo fazer antes do contrato promessa e venda / escritura. Aconselhos estes de vários sítios: deco proteste, registo predial e outros guias de compra/venda de casas.
Mas haverá algumas coisas que um notário pode verificar sobre o imóvel que eu não tenho capacidade de o fazer sozinho? Especialmente para saber se existe um encargo pendente sobre a casa.
Uma outra questão é o seguinte: Tenho que pedir uma Ficha Técnica da Habitação? (A casa que foi construída á uns belos 100 anos atras.)
Duvido mas gostava imenso de ouvir a vossa opinião!
Eu toda a vida trabalhei com notários e sempre fui defensor (dos bons). Claro que fazer uma escritura na conservatória serve perfeitamente e para saber que ónus/encargos existem, basta perguntar na conservatoria que eles dizem. Ficha técnica só para imoveis construídos após 2004: O Modelo da FTH aprovado pela Portaria nº. 817/2004, de 16 de Julho, entrou em vigor em 16 de Agosto de 2004. A partir desta data, é necessário apresentar a Ficha Técnica da Habitação, para a realização de escrituras de transmissão de prédios urbanos destinados à habitação. A Legislação prevê, no entanto, duas excepções a esta obrigação legal: - Prédios já edificados e para os quais foi emitida ou requerida licença de habitação, anteriormente a 30 de Março de 2004; - Prédios construídos antes da entrada em vigor do Regulamento Geral de Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei 38382, de 7 de Agosto de 1951.
Vai comprar a pronto? É que se comprar com empréstimo, pode estar descansado que eles não deixam passar nada e verificam tudo antes. Qualquer dúvida apite.