Iniciar uma discussão

1. • jose_vinagre
   • 16 fevereiro 2012 ^editado

    # 1

   boa noite;
   tenho uma duvida que gostaria de ver esclarecida se possível.
   foi-me doado um terreno rústico a mim e ao meu irmão.
   eu pretendo construir e fui falar com a solicitadora que tratou da doação para fazer um destaque de metade do terreno, para dividir o terreno e passa-lo a urbanístico.
   a solicitadora diz-me para apresentar o projecto a câmara e só depois de ser aprovado e que vai proceder ao destaque, alegando que o terreno está dentro do plano de urbanização.
   gostaria de saber se é possível o projecto ser aprovado desta forma?
2. • adarq
   • 16 fevereiro 2012

    # 2

   Pode apresentar apenas um estudo prévio .(Pedido de Informação Prévia), mas analise o PDM do municipio.
   
   De que municipio se trata?
   
   
   Cumprimentos,
   adarq
   [email protected]
3. •  
     Fernando Gabriel
   • 20 fevereiro 2012

    # 3

   o projecto só pode ser aprovado se tiver prova de existencia e legalidade correctos, ou seja você até pode colocar o projecto na camara já, mas só é aprovado quando tiver esse destaque legalizado e estando como solo urbanizavel.
   aconselho a fazer a doação/destaque desde já e começar entretanto o projecto
4. • Fiel Projectar
   • 20 fevereiro 2012

    # 4

   Bom dia jose_vinagre,
   
   Existem duas formas de destacar um terreno.
   
   1º. Instruindo um processo de destaque, onde, entre outras coisas, se delimita o terreno de acordo com o que se pretende destacar e identifica-se uma mancha de implantação, afastamento, etc... Após a sua aprovação, a câmara municipal, imite uma declaração de destaque, na qual terá 60 dias para registar nas finanças.
   (esta opção é rápida, e caso não pretenda construir já, não tem duplicação de gastos)
   
   2º. Pedir o destaque junto ao processo de licenciamento de um edifício.
   (este processo é mais demorado, pois para além de ter que aprovar o destaque, tem que aprovar também o edifício. Para além do projecto e do processo camarário do destaque, tem que pagar também projecto do edifício e taxas camarárias para o licenciamento do edifício. Esta situação só compensa se pretender construir logo... caso contrario... não...)
   
   Qualquer duvida disponha..
   
   Cumprimentos,
   
   Fiel projectar - Arquitectura e Engenharia

   Concordam com este comentário: RC | ARQ

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Barradas
5. • RC | ARQ
   • 22 fevereiro 2012

    # 5

   É como diz -e muito bem- o Fiel Projectar.
   Pode proceder ao destaque sem aprovar projecto nenhum, mas também pode aprovar o projecto e depois pedir o destaque. Há já muito município que tem procedimentos e minutas adequados a cada uma dessas "modalidades".
   Aliás, a segunda forma é muito corrente, e, caso queira construir brevemente, é a que se recomenda. A sua solicitadora tem portanto, alguma razão.
   Cumprimentos
6. • raulschone
   • 22 fevereiro 2012

    # 6

   Colocado por: Fiel Projectarimite uma declaração

   
   não me leve a mal, mas acho muito difícil que imite uma declaração........
   julgo que queria dizer: .....que emite uma declaração.....
7. •  
     Pedro Barradas
   • 22 fevereiro 2012

    # 7

   Colocado por: Fiel Projectar
   1º. Instruindo um processo de destaque, onde, entre outras coisas, se delimita o terreno de acordo com o que se pretende destacar e identifica-se uma mancha de implantação, afastamento, etc... Após a sua aprovação, a câmara municipal, imite uma declaração de destaque, na qual terá 60 dias para registar nas finanças.
   (esta opção é rápida, e caso não pretenda construir já, não tem duplicação de gastos)

   
   Esta forma desconhecia... ;)
   Nos casos em que tive de instruir destaques, foi sempre através da instrução de licenciamento de qq coisa..
8. • Fiel Projectar
   • 22 fevereiro 2012

    # 8

   Colocado por: Pedro Barradas
   Esta forma desconhecia... ;)
   Nos casos em que tive de instruir destaques, foi sempre através da instrução de licenciamento de qq coisa..

   
   
   Em todas as câmaras com que tenho trabalhado dá para fazer o destaque das duas formas... desconheço a existência de câmaras que não aceitam...
   Veja nos regulamentos municipais.. de certeza que encontrará.. mas podem existir municípios que não tenham no regulamento municipal...
   
   

   Colocado por: raulschone
   não me leve a mal, mas acho muito difícil queimiteuma declaração........
   julgo que queria dizer: .....que emite uma declaração.....

   
   
   obrigado pela correcção... mas o que realmente interessa neste fórum é a informação que se dá.. e não o nr de "erros" que se encontram...