Boas, tenho acompanhado este forum ha algum tempo e venho aqui pedir os vossos conselhos para a situação em que me encontro no momento.
Herdei recentemente uma propriedade que pertencia a um familiar meu. Este era proprietario de uma parcela de um predio urbano, (a outra parte desta parcela pertence a outra pessoa), e era também dono de um predio rustico (terreno para cultivo) na sua totalidade. Estes 2 predios formam um prédio misto..inscritos na caderneta predial com artigos matriciais diferentes. herdei as parcelas tal como expliquei em cima. As minhas questõess são as seguintes: como posso proceder para a destacação das partes? quanto me custaria e quanto tempo demoraria a tratar disto? Ao conseguir a destacação, será possível obter permissão da camara/finanças para a construção de uma parte urbana neste terreno rustico destacado? abraço
se bem percebi, neste momento voçe tem um terreno rustico com caderneta predial e metade indivisa de um artigo urbano, que possui um artigo urbano.
penso que neste caso não pode fazer muito, a não ser chegar a acordo com a outra parte e comprar a outra metade, nem que seja ficticiamente , juntar tudo numa artigo só e depois fazer destaque.... claro que tem que as as partes temn de confiar...
cumps
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pode vender a outra pessoa... o problema é que se pode vender a sua metade indivisa..... e por exemplo para construção não se pode construir em artigos indiviso.... porque na pratica você não pode dizer onde fica essa sua metade.... você é co-proprietário de um artigo em que possui metade desse artigo... mas apesar de até estar dividido fisicamente... mas em termos burocráticos nada lhe garante que a sua metade é aquela... dai ser indiviso...
no entanto deve é consultar um solicitador, pois só analisando o processo todo é que se pode ver a melhor solução..
cumps
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