boa tarde, venho pedir ajuda para um problema q eu e os meus pais estamos a enfrentar e que ainda nao sabemos com agir. há 20 anos, os meus avós compraram metade de uma quinta com 30.000 m2, e a outra metade foi comprada pelo meu pais e pelos dois irmaos dele. pouco tempo depois dessa compra o meu avô faleceu e a minha avó continuou a usar toda a quinta para agricultura. os meus dois tios sempre tiveram lá pequenas criações de animais e pequenos cultivos e o meu pai nunca usufruiu dos terrenos. acontece que a minha avó faleceu ha 4 meses e agora está na altura de realizar as partilhas, até para que possamos saber o que é nosso e usarmos como entendermos. o meu tio mais velho ficou de dar a relaçao de bens no prazo estipulado por lei de 3 meses e nao o fez. a quinta só tem uma entrada, qué é onde a minha avó tinha uns barracões com animais e uma pequena casa(ilegal), onde pernoitava algumas vezes. um dos meus tios que sempre trabalhou para a minha avó está neste momento a usar todo esse espaço que dá acesso ao resto da quinta, e os terrenos que lhe apetece usar para cultivo e assim quer continuar. ou seja os dois irmaos do meu pai querem que tudo se mantenha como está, ou seja, eles usam o que querem da quinta e eu e os meus pais para entrarmos temos de pedir licença e depois entramos para um terreno quase na sua totalidade ocupado. pois como a situação é ,para nós ,inadmissivel temos de fazer alguma coisa porque senao saõ mais vinte anos que toda a familia usa a quinta menos nós. parece me que a quinta é indivisivel. será mesmo?? haverá hipoteses de dividir a quinta?? poderá o meu pai exigir que a entrada seja desobestruida, para que todos tenham acesso ao terreno? e sabermos o que é nosso? preciso mesmo de uma orientação para saber para onde me virar.obrigado
Bem, parece-me uma situação complicada, que terá que ser analizada por alguem que visite o espaço,e que veja documentação.
Dou-lhe algumas dicas: pela área, inferior a 4 hectares, não consegue dividir. Se a quinta tiver algo que a divida naturalmente, pode ser que consiga( ser atravessada por caminho publico, linha de agua).
Se existem 3 coproprietários, todos tem igual direito de usar esse mesmo imovel. Nenhum pode obstruir o acesso aos restantes irmãos.
Se não se entendem, ou um compra, ou então partem para uma divisão judicial.