bom dia, boa tarde ou boa noite (conforme a hora em que lê) :)
já vi por aqui vários tópicos e pelo que me apercebo o consenso não existe nem nos utilizadores nem nas entidades oficiais... no entanto eu precisava de descobrir o verdadeiro significado disto.
a meu entender construção amovível será toda e qualquer que possa ser removida...
a explicação que já vi repetidas vezes "ou é uma casa ou é uma caravana" não me convence, lamento ;)
uma tenda é uma construção? obviamente não, até a posso carregar numa mochila... não me venham dizer que preciso duma licença para efificação... lol
um contentor é uma construção? novamente não... apesar de mais difícil de transportar é possível mudar de local e não deixa sequer marcas no terreno...
quanto às casas em madeira até compreendo a relutância das câmaras em aceitar a colocação de casas que têm lages em cimento às quais estão aparafusadas.
da mesma forma existe legislação que proibe o caravanismo fora dos parques... mas será que essa lei se aplica a terrenos públicos e à via pública para impedir que as caravanas estejam espalhadas pelas ruas, na praias, florestas e etc? ou seja para poderem penalizar o uso abusivo das mesmas... mas será mesmo necessário licença para estacionar uma caravana num terreno que nos pertence?
à semelhança do que acontece com os carros... um carro está em situação de estacionamento abusivo se ficar no mesmo local (público) por mais de 48 horas, mas num terreno nosso pode ficar por lá indefinidamente penso eu...
e voltando à tenda, o facto de a tenda ser em tecido, plástico, pvc, chapa ou mesmo chumbo será relevante? apenas pela facilidade de transporte... mas deixa de ser uma tenda e passa a ser uma edificação?
da mesma forma, um abrigo de jardim daqueles em pvc que se compram numa grande superficie... são amovíveis... pode-se colocar num terreno e retirar quando se desejar...
vi em alguns RMEU (regime municipal de edificação urbana) que as estufas têm um limite à construção, excepto quando sejam feitas numa estrutura amovível... e não estou a imaginar uma estufa feita sobre estacas a 60cms de altura... afinal as plantas tem de estar no solo e uma estufa a 60cms de altura do solo não teria qualquer utilidade...
dai volto à pergunta inicial...
o que é uma construção amovível?
pelo que sei não pode ter fundações (as ditas de cimento das edificações de carácter permanente), não pode ter ligação à rede de água ou esgotos... imagino alguém levar os canos junto com a casa... lol... nem ter fossa séptica, mas legalmente o que é a construção amovível... quais os limites?
espero que alguém possa dar uma ajuda, pois pelo que percebi anda por aí muita gente com o mesmo problema que eu :)