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Como fazer usucapião?

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  1.  # 21

    Colocado por: GFimaginemos que alguem, que invocou a usucapião e registou o imovel em seu nome, decide construir uma casita com dois ou três quartos para mais tarde vendê-la e que o faz efectivamente, a um terceiro de boa-fé, que regista o imovel em seu nome?
    Ou que essa mesma pessoa vende o terreno que "usucapiu" a um terceiro de boa-fé, e que esse terceiro constroi a sua casita achando que quem lhe vendeu tinha legitimidade para tal? Como é se passado uns anos, o proprietário originário que vivia no estrangeiro, chega a Portugal e depara-se com esta situação?


    Recuperando este topico, gostaria que algum entendido respondesse a esta situação em concreto.

    1º aquisição de terreno por usucapião
    2º Posterior venda a terceiros desse mesmo terreno
    3º Poderá haver reversão do terreno que foi adquirido por usucapião mesmo já depois de ter havido uma venda???

  2.  # 22

    Colocado por: prodrigues2000

    Recuperando este topico, gostaria que algum entendido respondesse a esta situação em concreto.

    1º aquisição de terreno por usucapião
    2º Posterior venda a terceiros
    H desse mesmo terreno
    3º Poderá haver reversão do terreno que foi adquirido por usucapião mesmo já depois de ter havido uma venda???


    Quanto à 1a questão é muito difícil responder-lhe por esta via. A usucapião tem de ter uma série de pressupostos e o melhor mesmo é contactar um advogado ou solicitador para aconselhamento.

    Estando a aquisição registada por via da usucapião nada impede que no mesmo dia que se faça a escritura de justificação, se faça igualmente uma compra e venda a um 3o.

    Não poderá haver reversão porque não se pode registar nada sem que seja o vendedor registado e o comprador adquirente. Isto só se colocaria se a pessoa que vende não fosse o titular do bem e isso jamais iria acontecer porque como disse a usucapião tem pressupostos além de que a conservatória não ia proceder ao registo a favor de alguém se que se mostrasse prova que essa pessoa é titular do bem.

    Espero ter ajudado.

  3.  # 23

    Obrigado FJDMC

    Vamos ver se percebi.

    Independentemente de os pressupostos que levaram ao usucapião serem validos ou não, o terreno foi registado por essa via.

    Apos o usucapião, e depois do terreno ser vendido e devidamente registado em nome de uma terceira pessoa, se por um acaso aparecesse o verdadeiro proprietário do terreno a reclamar que a pessoa que utulizou a figura do usucapião não tinha legitimidade para por o terreno no seu nome, pode haver reversão do usucapião e o verdadeiro proprietário reaver o terreno??

  4.  # 24

    Cada caso é um caso... se está nessa situação o melhor a fazer é como lhe foi sugerido contactar um advogado ou solicitador.

    O @prodrigues2000 foi lesado, e neste momento está a ver como consegue reaver um terreno q é seu q lhe foi "retirado" utilizando o usucapião?

  5.  # 25

    Sim, estou nessa situação!!!!....e queria saber até que ponto vale a pena avançar para advogados!!!

  6.  # 26

    Pois se vale a pena ou não não lhe sei responder... mas se fosse um terreno meu, e me tivesse sido "retirado" de forma fraudulenta, pode ter a certeza q ia tentar reaver isso... por exemplo se foi usucapião, deve ter existido testemunhas a testar q o terreno era amanhado por essa pessoa q se apoderou do terreno... queixa crime contra elas...

    O melhor pague uma consulta num advogado ou solicitador... tire isso a limpo com todos os documentos q tem...

  7.  # 27

    o prédio em questão é rustico ou urbano?

  8.  # 28

    Rustico mas esta em zona onde se pode construir....

  9.  # 29

    o terreno sempre foi seu ou era suposto passar para si de alguma herança? pergunto isto para tentar perceber como foi feito o usacapiao sem voce dar conta.....
    e quando é que teve conhecimento da escritura de usucapiao? isto pode fazer diferença....

    mas o melhor que tem a fazer é agarrar em 100 euros e ir a uma consulta de advogado!

  10.  # 30

    O terreno é de herança mas como eu n estava em Portugal quando me disseram já o terreno tinha sido vendido a terceiros..... Q n têm culpa de nada obviamente!!!!!

  11.  # 31

    Colocado por: prodrigues2000e queria saber até que ponto vale a pena avançar para advogados!!!
    possivelmente poderá valer a pena, se n for por mais nada para ser indemnizado.

    fale com o seu advogado sobre a questão, será o seu melhor conselheiro.
    Concordam com este comentário: nunos7

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