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1. • oriana
   • 14 março 2012

    # 1

   Boa tarde,
   
   Gostaria de saber como proceder para alterar o titular de uma casa.
   
   Passo a explicar:
   O meu marido tinha uma casa antes de casarmos que quer agora também colocar em meu nome.
   A casa não está associada a qualquer empréstimo.
   
   É exequível?
   Como devemos proceder?
   Que custos implicaria?
   
   Agradeço desde já a vossa ajuda.
2. •  
     GF
   • 14 março 2012

    # 2

   O seu marido vai a um notário e faz-lhe uma doação de metade do bem imóvel.
   Em que regime casaram?
3. • oriana
   • 14 março 2012

    # 3

   Casamos com comunhão de adquiridos. (Ele já detinha o imóvel à data do casamento)
   Essa doação não implicaria nova escritura?
4. •  
     GF
   • 14 março 2012

    # 4

   Pela pergunta que faz, calculo que o imóvel tenha hipoteca?
5. •  
     FD
   • 15 março 2012

    # 5

   Colocado por: orianaEssa doação não implicaria nova escritura?

   
   Implica uma escritura de doação. Mas, não há outra forma de fazer as coisas.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: oriana
6. • oriana
   • 15 março 2012

    # 6

   Não, o imóvel não tem qualquer hipoteca ou empréstimo associados. Está tudo "direitinho"!
   Uma escritura de doação custa o mesmo que uma escritura normal? Sabem qual o valor aproximado?
7. •  
     GF
   • 15 março 2012 ^editado

    # 7

   Colocado por: orianaNão, o imóvel não tem qualquer hipoteca ou empréstimo associados. Está tudo "direitinho"!
   Uma escritura de doação custa o mesmo que uma escritura normal? Sabem qual o valor aproximado?

   
   
   http://www.irn.mj.pt/sections/irn/legislacao/docs-legislacao/regulamento-emolumentar/
   
   Artº 20 e 21
   
   Tem o custo da doação e o respectivo registo da aquisição na CRP.
   175 Euros + registo
   
   
   Ou então vai ao casa pronta e faz tudo no mesmo acto (300 euros):
   http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/entidades/MJ/IRN/pt/SER_balcao+casa+pronta.htm

   Estas pessoas agradeceram este comentário: oriana
8. • oriana
   • 15 março 2012

    # 8

   Muito obrigada a todos pela ajuda!