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Alojamento local - o que é necessário

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  1.  # 1

    Ora boas! Tenho visto algumas duvidas sobre o processo de alojamento local, como a minha especialidade é o mesmo, irei tentar dar uma ajuda :
    Estabelecimentos inferiores a 50 utentes :
    - inspecção de gas e electricidade
    - ficha tecnica de incendios
    - material de segurança ( extintor, manta corta-fogo, etc etc )
    - livro de reclamações
    - manuais dos electrodomesticos

    Superiores a 50 utentes :
    - tudo o resto mais projecto de incendio.

    Os extintores são regulados por 2 kg/ quarto, a titulo de exemplo:
    T1 - extintor 2 kg po abc
    T3 - extintor 6 kg po abc
    Sempre um extintor por piso, no minimo.

    O livro de reclamações é pedido à casa da moeda apos fazerem prova que submeteram os processos na camara municipal da vossa area.

    De momento, todos os processos que aprovei foram desta forma, alguma duvida que tenham
    Não hesitem em perguntar.

    Melhores cumprimentos
    Concordam com este comentário: Flavia Frusone
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Paramonte, doisarquitectos, smarga, Ana SIlva Lisboa, Rosário

  2.  # 2

    Boa tarde!
    Sei que o custo da licença em si depende de município para município mas, ainda sim, conseguiria dizer o valor aproximado dos custos deste processo (licença, compra do livro de reclamações, aquisição do material de segurança, etc)?
    Obrigada!
    AS

  3.  # 3

    E quanto é que cobra,e qual a sua área de actuação?

  4.  # 4

    Mendonça vai-me desculpar.. mas relaivamente ao regime SCIE, que é a minha área, esses dados que está a descrever estão um pouco fora dos parametros exigidos. E até entendo que tenha conseguido licenciar o AL desse modo, mas é aqui que se vê bem que as entidades licenciadoras estão-se marimbando ( ou mostram ignorância) para os requisitos em matéria de SCIE...

    A legislação SCIE, que foi aprovada cerca de dois meses após a do Alojamento Local , sobrepõe-se.

    Assim, os estabelecimentos, tenha menos de 50, utentes em locais de risco E (dormida), ou efectivo total inferior a 100 pessoas, desde que estes locais (E) tenham saidas directas para o exterior, situados no plano de referência (entenda-se portas de saida, ao nível do arrumanto que cumpra as condições de acessibilidade aos meios de combate a incêndio.

    Necessita de ser efectuado Ficha de Segurança SCIE, Sendo os meios de 1ª intervenção os necessários pelo autor da Ficha (não tem nada a haver com 2kg/ quarto, isso não existe - o número mínimo de extintores portáteis por piso, são 2), distribuidos de acordo com as regras estabelecidas pela Portaria 1532/ 2008. Os estabelecimentos devem ser dotados de sistema de detecção alarme e alerta, vulgo SADI, de configuração tipo 1, Se tiver mais de 20 pessoas em locais de risco E, deve ser de configuação tipo 3.
    Se existir locais de risco C, por exemplo uma cozinha com potência de gás >20kW, deve ser considerado pelo menos SADI, tipo 2.

    Havendo aparelhos de gás combustivel, terá de haver detecção de gás combustivel, etc...

    Havendo kitchenetes, os aparelhos só podem ser do tipo electricos. Neste caso deve haver uma manta abafa-fogos em complemento ao extintor portátil.

    Deve ser previsto a iluminação de emergência, nos percursos de evacuação, junto dos locais onde existam os equipamentos de seguranaça.
    Os locais de dormida estão dispensados de iluminação de emergência.

    Para os restantes casos, qualquer número de utentes em Locais de risoc E ( por exemplo num 1ª andar), e mais de 50 utentes em locais de risco E, ou efectivo total >100pessoas, deverá ser alvo de Projecto SCIE, já que a categoria de risco de Incêndio será de 2ª ou superior...

  5.  # 5

    Boa noite Ana.
    Deixe ver se me lembro :
    livro de reclamações : 35€
    equipamento, vou dar como exemplo um T2 : 130€
    As licenças camarárias tenho trabalhado com câmaras que não cobram até câmaras que cobram 300€ por processo.
    De maneira global, o processo ficará todo a rondar os 700€ ( tudo incluído excepto taxas das câmaras )

    Boa noite Paramonte :
    Actuo no Algarve e cobro 500€ por um processo completo, mas sem equipamento nem taxas camarárias.

    Boa noite Pedro :
    As câmaras actuam cada uma da sua forma, muitas delas não pedem ficha de segurança SCIE sequer, de qualquer forma, no meu preço calculo tudo, agora repare, se eu sei que as câmaras aprovam os processos duma determinada forma, não me interessa impor despesas desnecessárias ao cliente de AL, correndo o risco de o perder pelo facto do orçamento para o mesmo superar o valor disposto a pagar pelo cliente. Aprovo os processos sempre pelo mínimo, se o cliente pretender criar mais condições para o imóvel que possui a nível de segurança, estamos cá para trabalhar e ajudar o cliente encontrando a melhor solução.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ana SIlva Lisboa

  6.  # 6

    ... Só espero que após um eventual INCIDENTE decorrente de incêndio... a companhia de seguros não vá atrás do técnico que instruiu e declarou que o Estabelecimento estava em conformidade com a legislação aplicável... verificando-se que à data o mesmo não cumpria os requisitos necessários em matéria de SCIE...

    As Câmaras aprovam, desde que os documentos requeridos sejam apresentados. Os termos de responsabilidade dos técnicos ilibam a Câmara de efectuar qq tipo de apreciação aos projectos apresentados, nomeadamente no que toca às especialidades...

    Ninguém quer imputar custos desnecessários aos donos de obra. Mas a Legislção é para cumprir (quer se concorde ou não). Independentemente do que a Câmara "exigir", já que quem conduz o processo, foi, supostamente o "Técnico" habilitado e que o dono de obra, pagou e confiou...

    abraços...

    PS: Quando implementarem as vistorias periodicas.... quero ver como vai ser...
    a ANPC; já se encontra a efectuar Inspecções extraordinárias ( por sorteio)....e pelo que me constou, a fase pedagógica, já passou.
    Concordam com este comentário: j cardoso

  7.  # 7

    Mais uma vez bom dia.
    Eu não ando aqui a enganar ninguém, assumo a responsabilidade pela ficha de incendios tal como a empresa certificada assume pelas restantes inspecções.
    No municipio que onde aprovo a maior parte dos processos a casa é inspecionado por 4 pessoas, de diferentes entidades que passam a aprovação!
    Trabalho somente com estrangeiros, a maior parte dos Portugueses não quer saber de licenciar o AL para nada, até as inspecções da ASAE começarem a cair, e jà sei de algumas que foram feitas!
    Quando abri este topico serviu para quem estiver interessado ter umas ideias gerais do AL, e saber em que moldes o pode fazer, mas normalmente deveram recorrer a um profissional para o efeito, se o desejarem.
    Mantenho tudo o que disse, aprovar o processo pelo minimo exigivel, se a camara considerar nao existirem os requisitos necessarios, proceder às alterações solicitadas pela mesma.
    Eu trabalho desta forma, pois cada um trabalha da forma que bem entende, e outros optam por não trabalhar...
    O decreto de lei 83/2008 foi criado para o AL, e é nesse que me baseio para aprovar os processos.
    Cumprimentos

  8.  # 8

    Perdão, decreto correcto 39/2008

  9.  # 9

    Mendonça não acusei ninguem...
    ...O DL 220/2008 + P 1532/2008, posteriores, sobrepõe-se em materia de SCIE, aos requisitos do DL 39/2008. Tanto que se for preencher a Ficha SCIE, o AL integra-se na Utlização tipo VII, pelo que há a cumprir com os requisitos dos mesmos.

    Exacto, cada um trabalha como entende... No Caso dos AL e nos termos que coloca, realmente não trabalho (nem quero trabalhar). E como as Câmaras não tem técnicos habilitados, ainda, para analise da Ficha SCIE (1ª CRI)... mas mais tarde veremos ;)
    Abraço. e bons trabalhos...

    Se precisar de Medidas de autoprotecção para os seus clientes... também é obrigatório :), estou disponível para efectuar cotação... trabalha no algarve, eu estou perto.

    Abraço.

    PS: Se trabalha para os estrangeiros, sabe perfeitamente (especialmente no caso dos Ingleses - pelo menos diz-me a minha experiência) que em matéria de segurança tem uma cultura mais informada que o Português... e no caso por exemplo de instalação de SADI, do tipo 3... estão sempre receptivos... pelo que não há aí, necessidade de andar a fugir a cumprir com a Legislação, tendo em consideração apenas o "desconhecimento" da camara Municipal - que é a entidade que tutela os AL.
    Muitos AL, são os próprios proprietários que tratam das coisas na Câmara ( habitualmente Portugueses, como referiu, os que tratam)... sem qq tipo de ajuda técnica, sem Ficha SCIE, etc...

  10.  # 10

    Olhe, eu como todos, estou sempre a aprender e hoje voçe ja me ensinou algo que desconhecia.
    Dentro do 39/2008, estudei, submeti e aprovei os processos, não me preocupei com o resto.
    Mande-me o seu mail por PM para falarmos dessas cotações ;)
    Cumprimentos

  11.  # 11

    Mendonça,
    pode visualizar os meus contactos, bastando para isso clicar no meu nome.

  12.  # 12

    Colocado por: Pedro BarradasMuitos AL, são os próprios proprietários que tratam das coisas na Câmara ( habitualmente Portugueses, como referiu, os que tratam)... sem qq tipo de ajuda técnica, sem Ficha SCIE, etc...

    Quem queira fazer a coisa bem feita a quem deve recorrer, onde os encontrar e, o mais importante, como saber que são sérios?
    Obrigada.

  13.  # 13

    Ana Silva Lisboa,
    Os serviços da Câmara são o local para começar... estes devem indicar os procedimentos. Depois temos AL de 2 ou 3 quartos.. a AL de dezenas de quartos... e com situações complicadas ( a nível de segurança de Incêndios) de resolver/ ou sequer adequadas a receber publico... ainda menos local de Dormida.

    PS: Não tem mal algum o dono tratar per si do AL, devem é ser devidamente informados pelas entidades licenciadoras (neste caso as câmaras municipais)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ana SIlva Lisboa

  14.  # 14

    Mendonça enviei-lhe mensagem privada

  15.  # 15

    Boa tarde.
    Agradeço todas as informações que foram muito úteis, mas tenho ainda algumas dúvidas:
    Posso legalizar quartos como alojamento local, nas instalações em que habito?
    Se legalizar agora 2 quartos posso mais tarde acrescentar outro ou outros?
    A inspecção de gás e electricidade pode ser a mesma de quando foi emitida a licença de habitação?
    Quem passa ficha técnica de incêndios?
    Obrigada pela disponibilidade
    Rosário

  16.  # 16

    Colocado por: MendoncaOra boas! Tenho visto algumas duvidas sobre o processo de alojamento local, como a minha especialidade é o mesmo, irei tentar dar uma ajuda :
    Estabelecimentos inferiores a 50 utentes :
    - inspecção de gas e electricidade
    - ficha tecnica de incendios
    - material de segurança ( extintor, manta corta-fogo, etc etc )
    - livro de reclamações
    - manuais dos electrodomesticos

    Superiores a 50 utentes :
    - tudo o resto mais projecto de incendio.

    Os extintores são regulados por 2 kg/ quarto, a titulo de exemplo:
    T1 - extintor 2 kg po abc
    T3 - extintor 6 kg po abc
    Sempre um extintor por piso, no minimo.

    O livro de reclamações é pedido à casa da moeda apos fazerem prova que submeteram os processos na camara municipal da vossa area.

    De momento, todos os processos que aprovei foram desta forma, alguma duvida que tenham
    Não hesitem em perguntar.

    Melhores cumprimentos
    Concordam com este comentário:Flavia Frusone
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Paramonte,doisarquitectos,smarga,Ana SIlva Lisboa,Rosário

  17.  # 17

    Boa tarde,
    queremos licençiar un alojamento local em uma moradia.
    Jà fizemos o projeto e temos os papeis para entregar na camara, sò temos umas duvidas:

    a moradia è so rez de chao, os quartos sao indipendentes do nosso fogao, sao 3 quartos(atè 6 pessoas), cada quarto com a sua entrada indipendente do jardim. Nao ha cozinho em comun.
    Hà uma sala de atendimento comun.

    Temos que comprar os extintores, é possivél por os extintores de 2kg em cada quarto? o é preciso aquilo de 6kg?
    Temos que comprara também a manta?
    e a farmacia tem que ser em cada quarto o sò è precisa uma para por na sala de atendimento accessivél para todos?

    Obrigada pela resposta.

    Flavia

  18.  # 18

    Oh Flavia vamos lá ver...
    eu tenho AL, e digo-te logo uma coisita para começar o festival... lincenciei duas casas, 3 quartos cada com cozinha e casas de banho... Numa das casas pediram-me aqueles mapas de incencio e tal.... E na outro nem mapa de incendio me pediram, e isto na mesma Camara, é incompreensível.!

    Se nao tens cozinha, nao vejo necessidade de manta de incendio... eu tenho nas minhas cozinhas

    Extintores em cada quarto? Eu acho demais, vais ter que andar todos os anos a re-avaliar o estado dos mesmos e gastar € para quê??? Os meus 2 extintores estão nos corredores, no teu caso nao sei... nao tens corredores, eu pedia um esclarecimento na Camara... embora sejam uns inuteis mas pronto!!!

    A Farmacia, eu tenho uma caixa em cada cozinha, tu nao tens cozinhas nao sei como vais fazer isso, dentro dos quartos nao vejo grande logica em lá existirem! Porque nao uma caixa na tua propria casa (isto se morares no mesmo local).
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  19.  # 19

    Colocado por: master_chiefOh Flavia vamos lá ver...
    eu tenho AL, e digo-te logo uma coisita para começar o festival... lincenciei duas casas, 3 quartos cada com cozinha e casas de banho... Numa das casas pediram-me aqueles mapas de incencio e tal.... E na outro nem mapa de incendio me pediram, e isto na mesma Camara, é incompreensível.!

    Se nao tens cozinha, nao vejo necessidade de manta de incendio... eu tenho nas minhas cozinhas

    Extintores em cada quarto? Eu acho demais, vais ter que andar todos os anos a re-avaliar o estado dos mesmos e gastar € para quê??? Os meus 2 extintores estão nos corredores, no teu caso nao sei... nao tens corredores, eu pedia um esclarecimento na Camara... embora sejam uns inuteis mas pronto!!!

    A Farmacia, eu tenho uma caixa em cada cozinha, tu nao tens cozinhas nao sei como vais fazer isso, dentro dos quartos nao vejo grande logica em lá existirem! Porque nao uma caixa na tua propria casa (isto se morares no mesmo local).
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas




    Obrigada pela esposta!
    acho que os casos sejam diferentes do seu.
    A nossa è uma moradia e cada quartos têm eccesso ao jardim. A sala de atendimento comun não comunica com os quartos, mas tem accesso tambem ao jardin e os hospedes podem entrar quando quiser. Pronto, por isso estava a pensar que os extintores podem se por na sala de atendimento tal como a farmacia.
    Não há cozinha (nos temos a nossa no nosso fogao e não é accessivél aos hospedes).
    Com certeza vamos perguntar mais uma vez a Camara, ao arquitecto a aos Bombeiros....mas eu me pergunto, onde é que ha uma lei que explica estas coisa??????

  20.  # 20

    Flávia, qual é o Concelho?

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