- andava a construir um pequeno muro e o meu querido vizinho fez queixa de mim á câmara municipal logo veio a notificação o embargo e pedem-me um projeto para regularizar a coisa .tudo bem fui pesquizar na net e descobri que o muro se enquandra numa categoria que a cãmara considera que não precisa de licença nem necessidade de comunicar que vou fazer o muro. o que faço ?Faça uma exposição, contestando o auto de embargo
Colocado por: AugstHillFaça uma exposição, contestando o auto de embargo
e convida o vizinho a beber u copo de vinho .Para que serve o muro que está a construir?
Porque é que esse muro incomoda o seu vizinho?obrigado pela ideia já tenho um vinho que abri há ums meses deve estar uma pomada só me falta a alfaceo muro está a ser construido no quintal pois os telhados vizinhos davam-me pela cintura era o vento e até os gatos faziam de conta que ali era o autoestrada
o vizinho sente-se incomodado porque decidiu embirrar com tudo o que eu façoCuidado com o embargo, se prosseguir com a obra é crime.
Sobre os muros, sem licença, é permitido, salvo melhor opinião:
- Construção de muros de vedação que não ultrapassem 1,8 m de altura e que não confinem com a via pública;
- Construção de muros de suporte de terras até uma altura de 2 m ou que não alterem significativamente a topografia dos terrenos existentes;
- Construção de muros de vedação confinantes com a via pública, se não ultrapassar uma altura média de 1,20 m e desde que solicite previamente aos serviços competentes da Câmara Municipal os alinhamentos e respectivas Especificações técnicas para esse espaço público.Colocado por: gf2011Sobre os muros, sem licença, é permitido,
É permitido aquilo que estiver nos regulamentos municipais (RMUE)...ou seja, cama Câmara...sua sentença.no regulamento municipal daqui diz que as obras de escassa relevãncia urbanistica estão isentas de licença e de comunicação prévia por isso o meu espanto quando me embargaram a construção do muro por falta de licençaColocado por: mouresqueno regulamento municipal daqui diz que as obras de escassa relevãncia urbanistica estão isentas de licença e de comunicação prévia
Isso está escrito no DL 555/99, republicado no DL 26/2010. Nos Regulamentos Municipais está a definição de "Obras de escassa relevância urbanística"Colocado por: Picareta
É permitido aquilo que estiver nos regulamentos municipais (RMUE)...ou seja, cama Câmara...sua sentença.
Ok... varia de câmara para câmara através dos seus regulamentos municipais?
Qual é a câmara em questão?
Uma obra de escassa relevância urbanística não é algo subjectivo ?
Nesse caso, aproveitando o dec-lei que o picareta indicou, será uma obra de escassa relevância urbanística a edificação de muros de vedação até 1,8 m de altura
que não confinem com a via pública e de muros de suporte de terras até uma altura de 2 m ou que não alterem significativamente a topografia dos terrenos existentes. É esse o caso?Colocado por: mouresqueno regulamento municipal daqui diz que as obras de escassa relevãncia urbanistica estão isentas de licença e de comunicação prévia por isso o meu espanto quando me embargaram a construção do muro por falta de licença
E quem é que lhe disse que o muro não tem relevância Urbanística?Colocado por: mouresqueos telhados vizinhos davam-me pela cintura
Então e acha bem fazer um muro por cima do telhado do vizinho e tapar a entrada de luz?Colocado por: mouresque
o vizinho sente-se incomodado porque decidiu embirrar com tudo o que eu faço
Eu também embirrava se me estivesse a prejudicar! :-)- Fiel Projectar
- 26 março 2012
bom dia mouresque,
Diga-me uma coisa, por acaso não existe um desnível entre o seu terreno e o terreno do seu vizinho no local onde está a construir o muro?
Em que concelho é?
cumprimentos,
Fiel Projectar - Arquitectura e EngenhariaO artº 6-A do RJUE define o que são obras de escassa relevância urbanística. A alínea b) do nº 1 diz que a edificação de muros de vedação até 1,8 m de altura
que não confinem com a via pública e de muros de suporte de terras até uma altura de 2 m ou que não alterem significativamente a topografia dos terrenos existentes é obra de escassa relevância urbanística; a alínea i) diz que os regulamentos municipais podem ainda definir outras obras como escassa relevância urbanística.Pressuponho que o referido muro confine com a via pública, sendo nesse caso necessário proceder a um desenho. É uma coisa simples, sem grande complexidade.Colocado por: mouresqueos telhados vizinhos davam-me pela cintura
Cada caso é um caso!
Pelo descrito a situação foge um pouco ao normal e como tal não pode ser avaliada pela mera consulta do RJUE ou regulamentos Municipais.
Há que consultar o regulamento do bom senso!
mouresque pode mostrar umas fotos do tal muro e do tal telhado?caro JoãoA eu não acho bem ou acho mal tendo em conta que oreferido vizinho vive a 3mts acima deste muro que nem sequer ele o vẽ não é embirração ?Colocado por: mouresquecaro JoãoA eu não acho bem ou acho mal tendo em conta que oreferido vizinho vive a 3mts acima deste muro que nem sequer ele o vẽ não é embirração ?
Coloque fotos!o dito cujo fica no concelho de Torres Novas
o meu vizinho que não o queixinhas.o que me vendeu a casa vive abaixo deste muro pelo menos a 3 mts pois desniveis é o que aqui não falta . resultado o meu horizonte visual é só telhados logo que possa coloco fotosestou a tentar enviar imagens mas elas não querem entrar como faço ?0.0200 seg. NEW
